A TEORIA DO DESENVOLVIMENTO MORAL DE KOHLBERG EM MINHAS AULAS

Quando iniciei as aulas da última semana antes do recesso e do nosso ciclo de formação dos professores desta semana de julho, apresentando e compartilhando com os alunos e alunas um resumo da Teoria do Desenvolvimento Moral de Kohlberg, pensei em dar uma espécie de resposta aos desafios lançados antes em minhas aulas durante o primeiro e o início do segundo trimestre letivo. A Teoria foi apresentada para os Terceiros Anos e Primeiros Anos em Filosofia e para um Segundo ano em Sociologia. Em filosofia somou-se ao tema e objetivo relacionado a leitura de um excerto da Apologia de Sócrates ou Defesa de Sócrates, sendo que o Julgamento de Sócrates nos apresenta o temas da justiça e da moralidade. Em filosofia, nos terceiros anos, e, também, no Seminário Integrado, o tema geral dos juízos morais, da justificação e da moralidade nas escolhas e na ação está relacionado. Para a filosofia como base de reflexão das pesquisas e interesses dos alunos e para o Seminário Integrado na compreensão da trama do filme Hair.  Em sociologia o tema do social e do moral e os graus de sociabilidade e moralidade na sociedade e nas relações sociais em relação à normas e em relação às idéias.

O Resumo da Teoria de Kohlberg que utilizei me pareceu razoavelmente bem construído para um primeiro tratamento e facilitar o acesso aos alunos e a sua apresentação. Assim, para realizar uma discussão especialmente focada nas diferenças dos estágios e níveis de juízo e de ação moral apresentei este resumo que foi retirado da Wikipedia em Português (PT) (no seguinte LINK: pt.wikipedia.org/wiki/Lawrence_Kohlberg).

Copio e colo aqui a seguir o texto usado com grifos meus para marcar ,minhas ênfases, para depois, fazendo as referências  necessárias,  prosseguir na discussão do tema:

Teoria do Desenvolvimento Moral

A teoria do desenvolvimento moral é a mais conhecida de Kohlberg. Sua teoria, assim como a de Piaget, é universalista. Não afirma a universalidade das normas, mas a das estruturas que permitem a aplicação das normas em contextos precisos e proporcionam critérios para o juízo moral. Acredita que através de um processo maturacional e interativo, todos os seres humanos têm a capacidade de chegar à plena competência moral, medida pelo paradigma da moralidade autônoma, ou, como prefere Kohlberg, pela da moralidade pós-convencional.

Os seis estágios de Kohlberg podem ser, generalizadamente, agrupados em três níveis de dois estágios cada: pré-convencional, convencional, e pós-convencional.

Seguindo as exigências construcionistas de Piaget de um modelo de estágios, como exposto em sua teoria do desenvolvimento cognitivo, é extremamente raro regredir em estágios – perder o uso de capacidades de estágios mais altos. Não se pode pular estágios, cada um fornece uma nova e necessária perspectiva, mais abrangente e diferenciada de seu predecessores, mas integradas com eles. Os estágios não avançam em "bloco", podendo a pessoa estar em determinado estágio em uma área, e em outro estágio em outra área. Sua teoria é dinâmica, e não apenas estática. Potencialmente, todo indivíduo é capaz de transcender os valores da cultura em que foi socializado, ele não apenas os incorpora passivamente. Com isso, a própria cultura pode ser modificada.

Podemos esquematizar a teoria de Kohlberg da seguinte maneira:

Nível 1 (Pré-Convencional)

1. Orientação "punição obediência"

(Como eu posso evitar a punição?)

2. Orientação auto-interesse (ou "hedonismo instrumental")

(O que eu ganho com isso?)

Nível 2 (Convencional)

3. Acordo interpessoal e conformidade

(Normas sociais)

(Orientação "bom moço"/"boa moça")

4. Orientação "manutenção da ordem social e da autoridade"

(Moralidade "Lei e Ordem")

Nível 3 (Pós-Convencional)

5. Orientação "Contrato Social"

6. Princípios éticos universais

(Consciência principiada)

Nível pré-convencional

O nível pré-convencional de argumentação moral é particularmente comum em crianças, embora adultos também possam exibir esse nível de argumentação. Nesse nível, o juízo da moralidade da ação é feito com base em suas consequências diretas. O nível pré-convencional consiste apenas do primeiro e segundo estágios de desenvolvimento moral, e está preocupado apenas com o próprio ser de uma maneira egocêntrica. Alguém com uma moral pré-convencional ainda não adotou ou internalizou as convenções da sociedade sobre o que é certo ou errado, mas, em vez disso, foca-se grandemente em consequências externas que certas ações possam ter.

O estágio 1 é o do castigo e obediência. Nesse estágio, a moralidade para a criança consiste em observar literalmente as regras, obedecer à autoridade e evitar o castigo. Por exemplo, uma ação é vista como errada apenas porque aquele que a cometeu foi punido. "Da última vez que fiz tal coisa, apanhei, então não farei de novo". Quanto pior a punição, pior é visto o ato. O ponto de vista é egocêntrico, o ator não distingue entre seus interesses e os dos outros, que o ponto de vista dos outros pode ser diferente do seu. Há uma deferência para aqueles vistos como de maior poder ou prestígio.

O estágio 2 é aquele em que a pessoa é movida apenas pelos próprios interesses. O comportamento moral consiste em seguir regras quando forem do interesse imediato do ator, e em reconhecer que os outros também têm seus próprios interesses, o que pode justificar uma troca entre atores, integrando interesses recíprocos, mas apenas até o ponto em que isso serve aos interesses do próprio ator. O ponto de vista inclui, portanto, o de outros indivíduos, numa base instrumental, ocorrendo uma certa descentração, embora mínima. O respeito pelos outros não está baseado em lealdade ou respeito mútuo, mas no sentido de "uma mão lava a outra". A falta de perspectiva do estágio 2 também não pode ser confundida com o estágio 5, pois aqui todas as ações têm o propósito de servir os próprios interesses ou necessidades do próprio indivíduo.

Nível convencional

O nível convencional de argumentação moral é típico de adolescentes e adultos. Aqueles que argumentam de uma maneira convencional julgam a moralidade das ações comparando-as com as visões do mundo e expectativas da sociedade. A moralidade convencional é caracterizada por uma aceitação das convenções sociais a respeito do certo e do errado. Nesse nível um indivíduo obedece regras e segue as normas da sociedade mesmo quando não há consequências pela obediência ou desobediência. Aderência a regras e convenções é de algum modo rígida, entretanto, a adequação da aplicação de uma regra ou a justiça dela é por vezes (poucas) questionada.

O estágio 3 é o das expectativas interpessoais mútuas, e do conformismo, em que o ser entra na sociedade preenchendo papéis sociais (identidade dos papéis). O correto é atender às expectativas das pessoas de referência, ser um "bom moço", no papel de filho, irmão ou amigo, tendo sido ensinado que há um valor inerente a tal comportamento. O ponto de vista inclui as perspectivas dos outros e sentimentos compartilhados, que têm precedência sobre os interesses individuais. A argumentação do estágio 3 pode julgar a moralidade de uma ação valorando as suas consequências em termos dos relacionamentos de uma pessoa, a qual agora começa a incluir coisas como respeito, gratidão, e a "regra de ouro". Desejo de manter as regras e autoridade existe apenas para manter esses papéis sociais. As intenções das ações desempenham um papel mais significante na argumentação neste estágio; "eles têm boas intenções…".

O estágio 4 é aquele em que a pessoa se move com base na obediência a autoridade e ordem social. O correto é cumprir seu dever na sociedade, preservar a ordem social, e manter o bem-estar da sociedade ou do grupo. O ponto de vista é o do sistema ou do grupo social como um todo, e considera os interesses individuais dentre desse quadro de referência mais amplo. O argumentação moral no estágio quatro está além da necessidade de aprovação individual exibida no estágio três; a sociedade deve aprender a transcender necessidades individuais. Um ideal (ou ideais) central frequentemente prescreve o que é certo ou errado, como no caso do fundacionalismo. Se uma pessoa viola uma lei, talvez todo mundo possa – portanto, há uma obrigação e um dever em manter leis e regras. A maioria dos membros ativos da sociedade permanecem no estágio quatro, onde a moralidade é predominantemente ditada por uma força externa.

Nível pós-convencional

O nível pós-convencional, também conhecido como "nível principiado", consiste dos estágios cinco e seis do desenvolvimento moral. Há uma crescente percepção de que os indivíduos são entes separados da sociedade, e de que a perspectiva do próprio indivíduo pode tomar precedência sobre a visão da sociedade; eles podem desobedecer regras inconsistentes com princípios universais que possam ser justificados. Essas pessoas vivem de acordo com seus próprios princípios abstratos sobre o certo e o errado – princípios que tipicamente incluem direitos humanos básicos. Devido ao fato desse nível colocar a "natureza do ser antes dos outros", o comportamento de indivíduos pós-convencionais, especialmente daqueles no estágio seis, podem ser confundido com o daqueles no nível pré-convencional. As pessoas que exibem uma moralidade pós-convencional vêem as regras como necessárias e como mecanismos mutáveis – idealmente, as regras podem ajudar a manter a ordem social geral e a proteger os direitos humanos. As regras não são ditos absolutos que devem ser obedecidos sem questionamentos, podendo ser desobedecidas ou modificadas com base em justificativas universais.

O estágio 5 é o dos direitos pré-existentes e do contrato social ou utilidade. A visão de mundo de quem está neste estágio é a de que no mundo existem pessoas de diferentes opiniões, direitos, e valores. O correto é apoiar os direitos, valores e contratos jurídicos de uma sociedade, mesmo quando estão em conflito com as normas concretas do grupo. As leis são consideradas como contratos sociais em vez de um mandamento rígido. Aquelas que não promovem o bem-estar geral devem ser modificadas quando necessário para adequar-se ao "bem máximo para o maior número de pessoas". Isso é atingido através da decisão da maioria, e do comprometimento inevitável. Muitos dos atos de um governo democrático são baseados no estágio cinco.

O estágio 6 é o dos princípios universais éticos. As leis e acordos sociais só são válidos na medida em que derivam de tais princípios. Assim, quando a lei viola esses princípios, é preciso agir de acordo com eles. Os princípios em questão são os da igualdade dos seres humanos e o respeito por sua dignidade como indivíduos, considerados como fins e não enquanto meios, como na filosofia de Immanuel Kant. Existe uma capacidade de se imaginar no lugar do outro. O ponto de vista é universalista, transcendendo grupos e sociedades particulares, e se baseia numa ética válida para todos, da qual derivam arranjos e instituições concretas. Os direitos escritos formalmente não são necessários, pois os contratos sociais não são essenciais para a ação moral deôntica. O indivíduo age porque é o correto a ser feito, não porque tal ação é instrumental, esperada, legal, ou foi previamente acordada. Para Kohlberg, raras pessoas atingem este estágio.”

  

Uma primeira anotação sobre a motivação aqui. Em parte fiz esta introdução da Teoria do Desenvolvimento Moral de Kohlberg por uma provocação relativa a juízos morais e sobre outras situações conjunturais na escola e, também, em parte porque estava pensando já em fazer isto há mais tempo e me preparando para tal.

Fiz uso, para efeitos de apresentação aos alunos e alunas deste resumo razoável da concepção dos três níveis e seis estágios de desenvolvimento moral, dando ênfase inicial às dimensão etária e relacional, ou seja, a Maturação e a Interação em relação às convenções. Ocorreu um ótimo debate com a 3M1 sobre o tema a partir da nossa experiência da semana passada do filme analisado por uma parte da turma e de um grupo de meninas sobre a Doce Vingança e tentei claramente destacar e situar a Vingança e a Violência Sexual, respectivamente nos estágios 1 e 2 de Kolhberg. Em sociologia já havíamos tratado antes do exemplo ou case do Anti-social no que respeita à regras sociais ou convenções e a partir deste exemplo eu creio que ficará mais nítida a ênfase à estrutura dos juízos morais e seus elementos, e não tanto sobre normas, regras, leis ou convenções. (Ainda que eu tenda sempre a diferenciar sempre princípios mais fundamentais e universais de regras mais convencionais e sociais. Mas esta discussão não vem ao caso agora.).

Esta teoria do Desenvolvimento Moral de Lawreence Kohlberg, além disto, ao meu ver se encaixa e contribui para desenvolver melhor alguns dos objetivos das disciplinas e dos conteúdos trabalhados nos três anos de filosofia, em sociologia e, sinceramente, creio que pode contribuir para o debate de muitas outras questões na escola também sobre condutas, juízos e a compreensão entre alunos, professores e a sociedade em geral.

Em especial, creio que pode se somar ao nosso esforço coletivo no Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio, que vem dando à Educação uma nova série de formação Nacional para se discutir e debater sobre a imagem dos professores e dos alunos, onde podemos tratar de produzir juízos morais e em estágios superiores sobre condutas e comportamentos dos mesmos e auferir e corrigir e aperfeiçoar percepções, ações e projetos de ambos os segmentos na escola de forma democrática, integrada, transparente e racional.

VALESKA POPOZUDA

É bom lembrar que a teoria de Kohlberg apareceu com destaque no Brasil este ano pelo debate gerado sobre a controvérsia a respeito de uma prova de filosofia apresentada por um professor em sala de aula, em uma escola em Taguatinga-DF que um aluno tirou uma foto da “questão absurda” e divulgou na internet e que foi promovida inicialmente como mais um escândalo na educação porque citava um trecho de uma canção da "filósofa" Valeska Popozuda, no início do ano. As reações ao tema foram diversas. Primeiramente ou ingênuos e mal informados arrancaram os cabelos e se horrorizaram com a hipótese de considerar-se Valeska uma filósofa. Depois aos poucos foram sendo esclarecidos os termos da prova e o contexto da prova por um aluno e o efeito manada contrário foi sustado. Isto não fez com que as pessoas discutissem mais o tema, pois envolvia discutir também o amadurecimento moral e cognitivo da opinião pública brasileira e também da mídia. (Quem estiver mais interessado em uma parte mais “racional”, digamos assim, do debate recomendo que veja este link: joaoalcimo.com/materia/professor-que-polemizou-sobre-valesca-popozuda-e-defendido-por-aluno.)

Penso que é possível traçar uma relação deste debate sobre os níveis de desenvolvimento moral com meu tema das diferenças entre opinião, informação e conhecimento. Penso que isso pode ser excelente no tratamento do tema geral da formação do senso-comum, pois toca justamente no fato de que por falta de informação suficiente e bem apurada, por falta também de conhecimento básico sobre filosofia em geral e em especial sobre a teoria de Kohlberg, a opinião pública espontânea e os ditos “formadores” de opinião se atiraram como piranhas a morder uma miragem que só povoa a imaginação deles por associação livre e impulso espontâneo irrefletido (posso ilustrar isto melhor depois).

Primeiramente, quero informar que pelo gosto da análise proposicional e judicativa, há uma tendência corrente em mim de sempre tratar o tema da moralidade, a justiça e todas as questões relacionadas a estes temas práticos em juízos ou proposições com formas lógicas, sintaxe e semântica, cuja naturezas e elementos conceituais e valorativos avaliam e fazem, referências a ações, condutas, atitudes ou comportamentos. Na forma lógica, os juízos morais ficam assim: "_______ é moral." ou "______ é uma ação moral." e a qualificação destas formas lógicas segundo os estágios de desenvolvimento moral  agregam predicados e conceitos e também razões a estes juízos. Quando digo razões é porque é preciso aduzir de um lado a justificativa do juízo, da ação ou da sua aplicação a um caráter moral.  Ou, podemos pensar também que em um outro nível, estes são juízos ou proposições que conferem e avaliam outros juízos e proposições sobre ações morais e também razões morais e suas respectivas justificativas. Quero ainda anotar que há para mim uma sutil e simples diferença entre o falso moral e o falso cognitivo que é dado na intersubjetividade ou, na nossa linguagem, nas relações sociais. Isso é chamado de deontologia, ou seja, a lógica das convenções e obrigações sociais e morais. Saber a diferença entre uma proposição verdadeira ou falsa é uma questão cognitiva e de correção cognitiva, mas quando alguém diz o falso para outrem este pode nos dar uma pista sobre o que não é o caso na realidade, mas também sobre o caráter e o estágio moral de um individuo.

Vejamos os níveis e estágios em uma outra grade agora:

NÍVEL I - Pré-convencional

 O valor moral localiza-se nos acontecimentos externos, "quase" físicos, em atos maus ou em necessidades "quase" físicas, mais do que em pessoas ou padrões.

 Estágio 1 - orientação para a obediência e castigo. Deferência egocêntrica, sem questionamento, para o poder ou prestígio superior ou tendência para evitar aborrecimentos.

 Estágio 2 - orientação ingenuamente egoísta. A ação correta é a que satisfaz instrumentalmente às próprias necessidades e, eventualmente, às de outrem. Consciência do relativismo do valor relativo das necessidades e perspectivas de cada um. Igualitarismo ingênuo e orientação para troca e reciprocidade.

 NÍVEL II – Convencional

 O valor moral localiza-se no desempenho correto de papéis, na manutenção da ordem convencional e em atender às expectativas dos outros.

 Estágio 3 - orientação do bom menino e boa menina. Orientação para obtenção de aprovação e para agradar aos outros. Conformidade com imagens estereotipadas ou papéis naturais e julgamento em função de intenções.

 Estágio 4 - orientação de manutenção da autoridade e ordem social. Orientação para cumprir o dever e demonstrar respeito para com a autoridade e para a manutenção da ordem social como um fim em si mesmo. Consideração pelas expectativas merecidas dos outros.

 NÍVEL III - Pós-convencional, autônomo ou nível de princípios

 O valor moral localiza-se na conformidade para consigo mesmo, com padrões, direitos e deveres que são ou podem ser compartilhados.

 Estágio 5 - orientação contratual legalista. Reconhecimento de um elemento ou ponto de partida arbitrário nas regras, no interesse do acordo. O dever é definido em termos de contrato ou de evitar, de forma geral, a violação dos direitos dos outros e da vontade e bem-estar da maioria.

 Estágio 6 - orientação de consciência ou princípios. Orientação não apenas para regras sociais realmente prescritas, mas para princípios de escolha que envolvem apelo à universalidade lógica e consistência. Orientação para a consciência como agente dirigente, e segundo respeito e confiança mútua.

Piaget é considerado o pai da teoria sobre a formação dos juízos morais nas crianças e é justamente dele que Lawrence Kohlberg tira a idéia de trabalhar em um esquema sobre tipos de desenvolvimento moral a partir dos valores e das atitudes que os indivíduos estabelecem em relação às convenções. Piaget diferenciava e compreendia três situações ou estágios na formação moral da criança: Anomia, Hereteronomia e Autonomia. Na primeira se trata de ausência  de normas, para Kohlberg trata-se ai do Nivel Pré-Comvencional; já na segunda situação da heteronomia trata-se da existência de uma multiplicidade de normas e de um conflito entre elas que disputa na consciência moral da criança que regras e normas seguir, porém agora no caso Kohlberg opta ai por fixar o período como Convencional tratando não tanto da dimensão de clara conflitividade sobre que orientação seguir ou de disputa, mas sim de uma situação já positiva de orientação do comportamento social a partir destas convenções sociais, já na última situação pode-se dizer que vale para Piaget e após para Kohlberg a tradução de Autonomia num estágio Pós-Convencional, tendo em vista que o indivíduo passa a seguir regras e fazer isso inclusive no sentido de alterá-las.     

  

Ao mesmo tempo, percebo claramente que podemos explorar melhor um paralelo entre os três discursos diferentes – que correspondem a padrões reativos, reprodutivos e cognitivos diferentes em relação a verdade, e os três niveis em relação às convenções, ou do comportamento em relação à uma convenção determinada. Assim, discurso de opinião corresponde ao pré-convencional, o discurso de informação corresponde ao convencional e o discurso de conhecimento ao pós-convencional.

Desta forma também, aquela minha atitude de alargar a clássica diferença entre doxa e episteme platônica, introduzindo algo que não havia na Grécia, que são os discursos informativos e em especial o surgimento de uma esfera de produção de discursos na idade moderna com o jornalismo, que não é propriamente nem discurso científico e nem mesmo discurso de opinião, me parece ajudar aqui a se compreender tanto a maturação quanto a forma de interação (e as diferentes cognições envolvidas nisto), no desenvolvimento moral da criança ao adulto, e também do cidadão egocêntrico e hedonista ao cidadão civilizado, responsável socialmente, autônomo e que aposta em soluções racionais, negociadas e esclarecidas tanto na aplicação da justiça, nas escolhas dos seus próprios cursos de ação, quanto na sua relação a um sistema de normas que precisam sofrer mudanças e transformações.

Já nos primeiros anos do ensino médio, nos propomos fazer uma atividade de exposição do conteúdo, leitura de um texto e para avançar na avaliação do debate sobre o caráter do julgamento de Sócrates, dos eu posicionamento e defesa, qual é bem o estágio de desenvolvimento moral e como ele se configura neste processo, bem como, que debates podem ser pautados a partir disto.

Por fim, no seminário integrado temos os temas, condutas, juízos e posições presentes ao longo do filme, em sua trama, roteiro e personagens e instituições que também permitem uma avaliação dos niveis e dos estágios de desenvolvimento moral, neste caso, de indivíduos e grupos sociais. Um exemplo importante é a reconfiguração da posição do grupo hippie do filme de um hedonismo centrado na busca do prazer e da diversão pré-convencional, para uma militância política efetiva e transformadora - pelo menos na intenção - do movimento contra a guerra do Vietnã em frente a Casa Branca.