Eu vi a propaganda do candidato
do PSDB Dr. Aécio Neves ontem e vi que ele estava brandindo – o que me pareceu
uma apelação e um desespero de sua causa eleitoral – pela redução da maioridade
penal.
E, como sempre, fiquei pensando
no significado das suas palavras, no tipo de desejo que elas traziam ao cenário
político, no desespero e no terror que elas exploravam, e naquela velha e recorrente
idéia de dar uma solução absoluta aos problemas de todos, que para mim é o
recurso simplório daqueles que não analisam o problema realmente e que optam
por sacrificar a razão e a humanidade, em vez de atacar as causas reais da delinqüência
ou violência juvenil e suas causas prováveis.
Penso sim no tamanho e no
gigantismo dessa bobagem, porque esta proposta de redução da maioridade penal, ao
mesmo tempo, exime de responsabilidade aos pais e a sociedade como um todo pela
conduta, pelas escolhas e ações dos filhos e, também, pela educação e tutela
dos filhos e faz isso cada vez mais cedo e isso me preocupa muito como pessoa,
cidadão, professor e educador.
É um bom debate para se tratar
agora, porque não é somente sobre maioridade penal, mas sim sobre a responsabilidade
familiar e social sobre os nosso jovens. E, também, num viés indireto sobre a
formação da nossa responsabilidade política neste pais. A proposta dele é francamente
demagógica e eleitoreira.
Pois o candidato com ares de seriedade e preocupação,
de um lado, contempla uma espécie de espírito de vingança e de punição das
vítimas dos jovens infratores – o que na escala moral de Kolhberg é o impulso moral
mais raso e menos universal – e de outro lado alivia a responsabilidade de
todos os pais que foram incapazes de dar orientação moral aos seus filhos – o que
inclui ai uma diversidade ampla de incapazes, omissos, lenientes e permissivos,
que por fim, são irresponsáveis - e isso também significa para mim eximir a
sociedade de seus males e responsabilizar às vitimas de adultos irresponsáveis com
seus filhos. Considero assim os jovens infratores, delinqüentes e violentos
também vítimas de omissão e falta de uma tutela responsável em sua educação. Eu
penso muito na educação e na cidadania, na responsabilidade dos país e nisto
que eu creio ser irrenunciável, a necessidade de protegermos as crianças da
irresponsabilidade de alguns adultos.
Precisamos ser capazes de apoiar
e suprir a falta de modelos paternos e maternos bem sucedidos na contemporaneidade. Ninguém ensina a gente
a ser pai ou mãe e o fracasso desta experiência, também, gera delinquência,
mais violência e criminalidade e a correção deste fracassos não virá por punirmos
os jovens de forma mais precoce, mas sim por tratarmos e atuarmos com mais responsabilidade
na educação deles.
Isso vale para os pais que são
seus responsáveis diretos e para a sociedade como um todo que pode envolvê-los
em uma rede de educação informal mais efetiva e menos omissa e permissiva.
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