MANIFESTO EM DEFESA DA LUTA
PELA EDUCAÇÃO NO CPERS SINDICATO
E NO 14º NÚCLEO DE SÃO LEOPOLDO
O Cpers/Sindicato dos trabalhadores em educação ainda é um dos principais sindicatos da América Latina e do Brasil, tanto em número de associados, quanto na sua capacidade de organização, mobilização e luta por uma educação pública de qualidade. Em 25 de junho de 2008 os seus associados votarão diretamente e elegerão aqueles e aquelas que serão os dirigentes deste importante sindicato. Num momento como este é importante retomar a caminhada deste sindicato e desta categoria.
A história não inclui apenas grandes greves, paralisações, enfrentamentos, conflitos ou movimentos. A contribuição da categoria para a sociedade e a educação não foi em vão, nem é pequena. Ela tem conquistas para os trabalhadores em educação, para a educação dos cidadãos gaúchos e, também, para a educação do Brasil.
De meados dos anos 70, chegando aos anos de 78 e 79, o Cpers foi um protagonista decisivo na luta pela redemocratização da sociedade brasileira. Junto com muitos outros sindicatos e movimentos sociais nós lutamos, já no início dos anos 80, pelas eleições diretas. Levamos o tema da democratização tão a sério que em dimensão interna organizamos de forma completamente democrática, com instâncias e processos as eleições internas em que não há dirigentes vitalícios nem dirigentes eternos. Já em relação a democratização das escolas estaduais, foi no seio do Cpers que se desenvolveu o processo de debate, luta, conquista e defesa permanente das eleições diretas para as direções de escolas. Conquista e luta tão importante que precisa ser ainda levada para discussão em diversos municípios de nosso estado e do país. Além da instituição da eleição de diretores, nós também construímos com toda a sociedade os Conselhos Escolares em que a promoção da participação ultrapassa a dimensão financeira de sustentação da escola pública pelas comunidades escolares, passando para o debate da gestão e da concepção pedagógica com todos os segmentos que participam da escola. Este avanço permite que a sociedade participe da discussão sobre a escola que temos e a escola que queremos, cabendo a cada um dos segmentos ser protagonista, participando e estimulando este debate de forma permanente. Para isto o sindicato com a força da categoria e das comunidades escolares teve que lutar também por autonomia e pelo princípio de que a gestão coletiva é o melhor método para a educação.
Tudo isto consoante ao espírito de que a definição da escola que queremos passa pela participação da comunidade, dos pais, alunos e alunas e dos cidadãos em geral. Isto quebrou a verticalidade e o tecnicismo que eram dominantes na gestão e no pensamento educacional com viés tradicional. Lutamos também em plena Constituinte de 1988, pela universalização do acesso à escola. E isto também veio ampliar a responsabilidade de todos sobre os destinos da educação pública. Acreditamos que a democratização da gestão e do acesso leva sim a uma escola pública de qualidade para todos.
Nos anos 80 esta categoria teve que lutar muitas vezes por valorização profissional e salarial. Eram tempos de altos índices de inflação e da busca de reposição das perdas salariais que agravavam as condições de vida dos educadores e dos trabalhadores em geral. Esta luta continua até os dias de hoje, em que os salários dos trabalhadores em educação não oferecem condições plenas para a qualificação profissional, o investimento na carreira e para a manutenção de uma subsistência digna.
Nos anos 90, o sindicato teve que mobilizar seus trabalhadores para além da pauta salarial, para defender a escola pública frente a planos mirabolantes de gestão e também frente à uma forte tentativa de desmonte, privatização e terceirização dos serviços públicos e da educação. Vivemos, então, tempos de autoritarismo de novo e desta vez com uma ideologia perversa, o neoliberalismo, enfrentamos com diversos outros sindicatos de servidores públicos diversas tentativas de desmonte da escola pública e precarização das condições de trabalho de todos os servidores. Em meio a tudo isto, perdemos sim algumas coisas, mas lutamos permanentemente para reconquistá-las e avançar.
Nos anos 2000, Recuperamos o nosso plano de carreira e conquistamos um plano de carreira para os funcionários de escola. Conquistamos, também, concursos públicos e nomeações. E é importante lembrarmos que chegamos até a ter um período de ganhos e recuperamos alguns investimentos nas escolas. Nada disto foi obtido com comodismo ou passividade pelos trabalhadores. Assim, toda vez que a nossa categoria se organizou, tomou posição sem medo, teve a iniciativa de debater, lutar e protestar conquistou algo, garantiu algum direito.
Mas a luta continuou ainda. Nos últimos 5 anos enfrentamos a defesa das nossas condições de vida e trabalho e a ausência de diálogo com a categoria. Em certas oportunidades a categoria toda sentiu a violência imposta pelos governantes de ocasião, o desrespeito e o destrato, mas reagimos à altura sempre. É deste último período a primeira greve de fome, a primeira doação massiva de sangue e também a cena dos professores acorrentados em frente ao Piratini. Até as demissões de grevistas retornaram, mas foram enfrentadas pela direção e categoria. Se o governo anterior não propôs nenhum avanço e foi impedido por nós de promover retrocessos, mesmo colocando mais de 300 brigadianos em frente ao Palácio, o atual procura, em afronta a nossa história e ao nosso compromisso, promover retrocessos em todas as dimensões da escola pública, em especial contra a autonomia, a gestão democrática e a garantia do acesso à escola pública.
E nós sentimos isto nestes poucos um ano e cinco meses do atual governo do estado. Dirigentes nossos foram agredidos com tapas em situações inéditas na Secretaria de Educação e, inclusive, até professores já foram presos por este governo. O governo Yeda nos impõe a tarefa urgente de lutar e de reagir, pois combina a dimensão autoritária e neoliberal nitidamente. Em ameaças e ataques claros a democracia, às escolas e aos educadores e alunos, o fechamento de escolas, a enturmação e a ausência de respeito aos trabalhadores nos desafiam. Chama a atenção também
Nada será enfrentado adequadamente se nossa categoria não tiver a capacidade de promover a construção de lideranças, dirigentes e representantes em meio aos seus afazeres e atividades profissionais que tenham muita clareza e responsabilidade, que não adotem o simplismo e que trabalhem muito para informar debater e encaminhar a luta e a mobilização. Assim, neste ano, nós vamos todos às urnas para escolher nossos dirigentes sindicais, àqueles que entre nós tem condições e disposição de tocar esta importante tarefa, seja na direção central, seja na direção do núcleo, seja no conselho geral e no conselho do núcleo.
Aqui no 14º Núcleo nós estivemos presentes em todos estes momentos, como alunos, como professores, como irmãos, como país e também como lutadores sociais. O papel do 14º Núcleo foi decisivo em diversos destes momentos da história do sindicato e da nossa categoria. E isto foi feito com uma intensa relação entre a categoria os dirigentes e a entidade. Isto só foi possível porque houve debate, participação e mobilização.
Nós entendemos que entre as principais tarefas destes dirigentes encontram-se a de manter um contato permanente com a realidade de cada escola e ter um debate permanente com os educadores sobre a luta e sobre a nossa vida.
Nós já perguntamos muitas vezes como vai a vida professora? E vamos continuar perguntando e ouvindo as respostas. Nós já fomos provocados muitas vezes para fazer o debate e a luta, de modo a levar um generoso coletivo a fazer a sua história e a história da nossa educação como dissemos até aqui.
Por tudo isto que passamos juntos e por tudo que queremos fazer ainda, nós apresentamos aqui estas propostas:
+ queremos armar a categoria na defesa da autonomia e da democracia em todas as escolas estaduais;
+ queremos impedir o fechamento de escolas e a municipalização;
+ queremos contribuir para a qualidade na educação promovendo debates pedagógicos;
+ queremos manter o processo de interiorização que ajudamos a construir com as nossas modestas participações na direção do núcleo, mas queremos retomar e fortalecer a organização em nosso município sede – São Leopoldo;
+ queremos eleger representantes e dirigentes de sindicato que defendem a educação com clareza e convicção mantendo seus compromissos com o sindicato;
+ queremos eleger dirigentes que visitem periodicamente todas as escolas do nosso núcleo fazendo bom uso das 40 horas semanais de liberação para a direção do núcleo;
+ queremos eleger um representante em cada escola da região e promover a formação política de modo a aumentar a nossa capacidade de construir lideranças e a nossa capacidade de luta;
+ queremos eleger representantes que tenham compromisso com a tarefa de modo a comparecer e reportar aos educadores do núcleo os debates e os encaminhamentos do conselho geral;
+ queremos, por fim, promover uma gestão transparente e participativa para gerar em toda a categoria a capacidade de cobrar e reivindicar em bases reais sobre a nossa luta e a nossa vida.
Defendemos, assim, um Novo Rumo para o 14º Núcleo do Cpers Sindicato de São Leopoldo e Região, para colocar de novo a educação em primeiro lugar.
Dedicamos este Manifesto
In memoriam
Ao companheiro incansável de muitas lutas e sonhos, movimentos, sinetaços, acampamentos, caminhadas, ônibus, saraus, assembléias, escolas, noites e dias, ao cantor do nosso hino e da nossa luta,
PROTÁSIO PRATES
10/08/1944
09/05/2008
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