O BRASIL VAI PRECISAR DE UM
TRIBUNAL DE NUREMBERG?
A situação brasileira é tão grave
e tão séria que a barreira sanitária americana e o olhar do mundo inteiro com
expectativas ruins para o nosso país já deveria ter ligado a luz vermelha não
de alerta, mas de emergência do governo para corrigir os seus rumos. Mas não é
isso que ocorre. O governo federal persevera no erro em relação a Pandemia e
soma a isso conflitos e crises de ordem cada vez mais amplas. E todos esses
conflitos tornam cada dia mais eminente a situação de grande calamidade e
tragédia social no país.
Temos uma Crise Sanitária
provocada pela Pandemia e pelo tratamento inadequado do governo federal. Tal
tratamento nos coloca como provável epicentro da Pandemia no mundo. Isso
significa a superação dos números de casos e de óbitos em relação a todos os
demais países.
Temos uma Crise Econômica
resultado dessa Pandemia, mas que vai sendo agravada por medidas retardadas e
insuficientes para fazer frente a ela. Nesse mesmo tema o governo com suas
atitudes vai provocando certo isolamento em relação aos seus maiores parceiros
econômicos. Tanto China como EUA, ao seu modo se afastam e procuram se proteger
em relação ao nosso país e às consequências da política sanitária de nosso
governo.
Temos uma crise Política
permanente que é agravada pela extrema litigância da parte do presidente em
relação aos Estados e Municípios que procuram adotar às medidas propugnadas
pela OMS, mas que sofrem boicotes e sabotagens de toda ordem dos seguidores de
Bolsonaro que apenas reduzem a eficácia das medidas de isolamento e promovem um
desserviço contra a saúde pública. Além disso são assaz notáveis os ataques
sistemáticos às Câmara dos Deputados e seu presidente e ao Senado e seus
membros. Vira e mexe, o Presidente afronta o Poder Legislativo simplesmente
porque tem discordância em relação às suas ações ou reparos às suas
proposições.
Temos uma Crise Jurídica e,
portanto, uma crise de legitimidade de um governo que tem afrontado diretamente
o poder Judiciário e a Polícia Federal em seus papéis de fiscalizadores dos
Preceitos constitucionais. O processo que ora se encontra em andamento ainda
tem o agravante de contar como seu responsável decisivo, não o Senado ou o
Congresso, não o STF e seus 11 Ministros, mas sim um Procurador Geral da
República que segundo interpretam os juristas mais especializados e preparados
para observar e avaliar esse quadro, opera muito mais como um advogado ou
aliado do Presidente do que como um Procurador autônomo que possa lhe corrigir
ou julgar seus atos. Nesse tema se combinam também a crise política e a crise
jurídica haja visto que estão sendo cada vez mais intrincadas por ação dos
ministros do Governo que tem junto com o Presidente adulado e emulado ataques
por seus aliados e apoiadores ao STF e ao Congresso na tentativa de
constrangedora de impedir ambos poderes de fiscalizar e cumprirem integralmente
e legitimamente seus mandatos e obrigações constitucionais.
Se soma, além disso para agravar
esse quadro, a essas crises, sendo a Pandemia a única que possa aqui ser
encarada como causa natural e não produto ou resultado de ação humana, uma
Crise de Segurança Nacional expressa claramente nas medidas de rearmamento da
população por medidas do Governo Federal, que agora descobrimos com a
divulgação da reunião de 22 de abril, tem por objetivo não aumentar a segurança
de um pai de família em relação a uma eventual ocorrência de crime de ameaça a
vida de si ou de seus familiares, mas sim com propósito de promover o armamento
de parte da população para que esta promoção sedição ou desobediência civil
armada às medidas sanitárias propugnadas pelas autoridades municipais e
estaduais. Além disso, ora vejam, tal ação administrativa se combina com
manifestações de ameaça de instauração de uma guerra civil no país se alguma
decisão dos demais poderes desagradarem, mesmo que juridicamente perfeitas, as
disposições do governo ou seus desideratos de manutenção do país na mesma
direção ou sob a mesma direção. Esta é uma ameaça de elevada gravidade que não
pode ser tolerada.
Se tudo continuar nesse compasso
torto e violento, crítico e instável o nosso país terá com certeza um genocídio
generalizado por Pandemia, por crise econômica e por violação da segurança
nacional através de uma guerra civil
Ora, se assim prosseguem as
coisas, o Brasil vai precisar de uma espécie de Tribunal de Nuremberg depois da
Pandemia e da Tragédia Sanitária, Econômica e Política que vamos passar com
esse nível de irresponsabilidade genocida promovida por Bolsonaro, seu governo
e seus conselheiros e apoiadores. E Osmar Terra, para exemplificar um pouco,
que enfiou essa teoria da imunidade de rebanho na cabeça de Bolsonaro deve ir
para a primeira fila do banco dos réus, tamanha a irresponsabilidade e seu
papel de mentor intelectual com outros dessa grande insensatez e
irracionalidade contra todas as orientações técnicas e científicas validadas na
comunidade internacional e nacional.
Para esse Genocídio, o tribunal
da história e o julgamento das urnas não será suficiente para reparar os danos
infringidos sobre o nosso povo e o destino da nossa nação. Um genocídio não
pode ser o destino da nossa nação por falta de determinação das instituições.
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