O DOMÍNIO DO FATO PODE ENGENDRAR UM PESADELO JURÍDICO?
RECEBI UMA PERGUNTA MUITO INTERESSANTE DE LUIS HENRIQUE
SOBRE A CORTE E A TESE DO DOMÍNIO DO FATO: e respondi assim: Pensei exatamente
nisto agora grande mestre. Ao tomar banho após carregar as pedras do meu pátio
me dei conta de uma hipótese, que pode ser confirmada ao se verificarem as
suspeitas de que um membro da corte recebeu benefício de determinado esquema.
(É uma hipótese arrasadora para o sistema judiciário brasileiro a partir da
conduta e de acusações que eu não tenho a menor ideia se são verdadeiras ou
não, de Gilmar Mendes) Fiquei pensando qual o vínculo aos demais membros da
corte, se se descobrisse um delito relacionado a um dos juízes do STF em
esquema criminoso: neste caso a teoria do domínio do fato seria aplicada? e
poderia ser considerado então formação de quadrilha dos membros da corte nesta
ou naquela suposição? É uma hipótese terrível, mas vale integralmente na
comparação com o que foi feito com José Genoíno. E ao presidente da corte
restaria então o mesmo caminho que o de Genoíno. Nossa, isso é terrível!!!
A pergunta dele foi esta: "REVISTA VEJA, ROBERTO
JEFFERSON E CARLOS CACHOEIRA, O NOME COMUM DISSO É MÁFIA ...SEGUNDO A TEORIA DO
DOMÍNIO DO FATO O STF TEM CULPA OU NÃO TEM?"
Assim, parece mesmo que um fantasma ronda o judiciário
brasileiro. Aliás, me tranquilizo porque mesmo assim isso é uma parte da
justiça brasileira....e para mim não vale impugnar o todo pela parte...mas que
é preocupante é...
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