Sim, não te respondi e li com atenção tudo que você me disse. Fiquei pensando e tomei certas decisões que são novas para mim que sempre fui dado a responder a tudo que recebo por e-mail.
Nâo posso assumir todas as batalhas do mundo e das pessoas.
Tenho que me esforçar para cada vez mais entender as pessoas e suas motivações eternas ou passageiras.
Eu prefiro as eternas.
Sinceramente.
As passageiras são importantes naquele momento, depois, à medida que nos afastamos delas, consideramos inuteis.
Pensei muito no que alguém me escreveu por e-mail estes dias
e resolvi não responder.
Porque assim como você tem o direito de escrever o que quiser
eu tenho direito de escrever ou não o que eu quiser, e tenho o direito de decidir sobre isto também, pensando mais livremente também.
Não devo responder por tudo que encomoda ou chateia as pessoas.
Somente porque sou amigo delas ou pertenço ao partido x ou y, e nem mesmo por ser do governo ou de parte dele, devo responder a tudo que é jogado na minha cara, nos meus pés ou ouvidos.
Tenho envolvimento muito alto com minhas coisas e responsabilidades. E com minha prória vida também. Afinal, como diz a música, quem me levará sou eu.
Estou me esforçando muito para cuidar bem daquilo que me cabe cuidar bem.
Nem sempre consigo, mas sempre tento.
Isso vale como uma resposta e um gesto de carinho aos meus amigos que esperam de mim respostas para todas as aflições e angustias.
Um grande abraço amigo.
quinta-feira, 21 de abril de 2011
domingo, 10 de abril de 2011
A TRAGÉDIA DO REALENGO, ESCOLA ESPECIAL, DESARMAMENTO E DOENÇAS MENTAIS
Esta semana a bruxa esteve solta e atacando gravemente a educação e a sociedade brasileira. Em São Leopoldo mesmo tivemos uma escola fechada por conta de brigas que ameaçavam a paz dos estudantes e educadores desta escola. Falo aqui da Escola Municipal Padre Orestes Stragliotto. Digo a bruxa, porque não quero colocar a culpa em alguém particular, nem adotar o raciocínio simplista de que o problema é da falta de segurança ou falta da proteção da escola e dos cidadãos.
O problema é da sociedade brasileira que precisa tomar atitudes diferentes das que tem tomado em relação a diversos assuntos, entre eles o tema do desarmamento, a relação com a escola dos seus filhos, a forma como tratamos as doenças mentais e a tolerância permissiva, ao meu ver, com discursos religiosos que dividem o mundo entre pecadores e puros, por exemplo, fazendo promessa de salvação.
Para começar li em jornais, vi na televisão, e ouvi no rádio algo sobre três ou quatro eventos tristes nesta semana última semana e assisti e acompanhei, com muito pesar e lamento, os desdobramentos da notícia deste golpe cruel em uma escola especial do Realengo. Este massacre foi terrível. Primeiro, porque as vitimas não tiveram nenhuma alternativa frente à execução premeditada de um psicopata. Segundo, porque acentuou um sentimento que já vaga na sociedade brasileira de que a violência atingiu limites nunca antes vistos. O que gera terror, pânico e muita dor na sociedade.
Me solidarizo com os educadores do Rio de Janeiro e de todo o Brasil que tem sofrido em diversas circunstâncias e peço que sejamos mais fortes do que já temos sido e que a sabedoria nos dê luz para enfrentar estas situações com atenção e muito carinho pelo próximo. E peço que os pais e os alunos tomem uma atitude decisiva também em relação as suas responsabilidades com a escola. A melhor proteção que a escola pode receber é a participação e a atuação de toda a comunidade no seu espaço escolar. A intensificação do relacionamento da comunidade com os trabalhadores em educação pode sim alterar os sinais de violência e aumentar a proteção do espaço escolar e da comunidade.
Nós professores e professoras, educadores e funcionários de escola, entramos todos os dias nas escolas do Brasil e tentamos dar o máximo de nós. Muitas vezes sofremos com insucessos e frustrações e muitas vezes vemos sucessos e belos resultados serem desprezados e tratados como coisa comum.
É preciso dizer que muitos de nós conseguem realizar verdadeiros milagres individuais e coletivos, considerando as dificuldades que enfrentamos e a incompreensão generalizada hoje da responsabilidade dos pais com o ambiente escolar.
Mas também precisamos aprender todos os dias a conviver com a falha e as frustrações. E algumas destas frustrações são as vezes grandes e trágicas como esta. Me coloco no lugar das ex-professoras deste jovem que massacrou os alunos, devem estar arrasadas e se sentindo culpadas e vão passar muito tempo de suas vidas convivendo com a dor, o luto e a culpa. Uma culpa que não é delas, mas que dará muito trabalho para ser extraída do coração e da consciência delas. Será difícil para elas escapar da encruzilhada imposta entre o poder que elas tem de educar e humanizar e os descaminhos que se deram com este jovem que o levaram insanamente a esta tragédia.
Por isto um dia escrevi que vamos levando e aprendendo a desistir de desistir durante toda a nossa carreira. Porque é uma processo de resistência contínua em que mantemos a esperança nos resultados do nosso trabalho e superamos as frustrações e eventualmente os golpes duros que sofremos ao longo da nossa carreira.
Temos quase todos os educadores conhecimento do fato de que muitos desistem ao longo desta jornada e, muitas vezes, bem no começo dela. Já vi casos de desistência no estágio, após a primeira observação de sala de aula, na primeira semana de exercício profissional e alguns desistem, mas ficam. O que é uma pena porque ficam desolados e sofrendo durante esta permanência. Não há como culpar ou condenar alguém por não ter tolerância a certas frustrações, ambientes, situações e acabar por desitir no enfrentamento destas. Aqui tratamos de algo relacionado àquelas habilidades que não são igualmente distribuídas entre os homens tal como inteligência emocional ou resiliência “a capacidade de um indivíduo em possuir uma conduta sã num ambiente insano, ou seja, a capacidade do indivíduo sobrepor-se e construir-se positivamente frente as adversidades”.
Mas quero aqui dizer que todos aqueles que não desistem merecem todo o nosso respeito e admiração. E em momentos como estes precisam ser apoiados e reforçados por conta do que as tarefas que se colocam para eles agora, em especial, aos educadores da Escola do Realengo, são superiores aquilo que todos nós estávamos preparados. O luto e a dor são duas delas que nos desafiam mais. E que aqueles que suportam esta dor, ao seu modo, saberão continuar educando e aprendendo a fazer mais humanidade e mais vida no Brasil.
Este terrível evento é tão grave que encobre a vitória da luta pela valorização profissional ontem no Supremo Tribunal Federal em sentença sobre o Piso Salarial Nacional, mesmo vencendo a luta legal pelo piso salarial profissional, mal podemos comemorar esta vitória pois que sobreveio um golpe em toda a educação brasileira.
A coincidência é que eu iniciei a semana com uma reunião sobre educação especial e/ou educação inclusiva. Se você ainda não sabe o que significa isto te direi. É chamada de educação especial aquele regime educacional que trata somente de alunos com necessidades educacionais especiais. E é chamada de educação inclusiva aquela que inclui os alunos portadores de deficiências, necessidades especiais, sejam estas genéticas ou adquiridas, na escola regular. Devemos anotar aqui que alguns alunos e alunas tem necessidades especiais que não são atendidas na escola regular por conta da escala ou nível de prejuízo, motor, cognitivo ou mental de que são portadores.
Tenho discutido muito o tema da deficiência nos últimos sete anos desde que iniciamos a gestão na educação municipal em 2005 e, mesmo antes, no processo de discussão do programa de governo local. Um dos desafios colocados a mesa foi a escola de surdos e outro o tema da acessibilidade aos alunos cadeirantes. Mas estes são os problemas mais visíveis. Ficam menos visíveis todas as outras deficiências mais singulares e menos generalizadas entre os alunos da rede municipal e estadual. Confesso que sempre enfrentamos este tema com dificuldade, e que, aliás, qualquer um que enfrentá-lo terá dificuldades sérias, porquanto, sanando a acessibilidade subsiste também os outros temas que requerem especialização pedagógica para servidores em geral, supervisores, orientadores e educadores nas escolas.
Também me preocupo tanto com a manutenção das escolas especiais para os casos que requerem um cuidado e atenção em escala mais especializada, como quanto ao fato de que precisamos dar maior atenção para alternativas nas escolas regulares. Ou seja, é preciso criar suporte e generalizar certos conhecimentos sobre estas condições especiais ou de deficiência. Você não trata alguém de acordo com a sua singularidade se não reconhecer esta singularidade. Neste sentido, é importante aos educadores terem o conhecimento de laudos e de procedimentos alternativos e métodos alternativos adequados a cada condição. E entre estes métodos alternativos garantir atividades especializadas e adaptadas a estas condições que dêem conta delas.
Por exemplo: viabilizar atividades em contra-turno para os deficientes de inclusão e também envolver mais a família com o processo escolar destes alunos. Devemos incluir aí a perspectiva de contribuir para a inclusão também dos pais em outras etapas e suas etapas próprias de aprendizagem. A inclusão sempre é um tema que se bem respondido, ajuda a escola normal a dar conta de suas tarefas com maior humanização e com ganhos sociais relevantes.
Quanto ao tema das doenças mentais, às psicoses e outras manias, temos que refletir seriamente em que sentido estamos dando atenção adequada a isto. Não creio ser razoável dizer de que porque os serviços são disponíveis, basta aos doentes, parentes ou pacientes procurá-los. Creio que estamos num ambiente de laissez-faire no que toca a doenças mentais e o resultado disto é somente uma parcela inteira da população portadora de alguma forma de sofrimento mental desassistida e sem nenhum acompanhamento especializado. Isto não pode continuar assim.
Quanto a outro tema que sobressai desta tragédia, a questão do desarmamento quero terminar falando do que li e ouvi nos desdobramentos.
Veja-se Eduardo Valdoski no twitter: "A tragédia no Rio deve ser faturada na conta de quem foi contra o desarmamento no plebiscito de 2005"
Reproduzi no meu feice isto por conta da evidência deste tema para a sociedade. Claro, só fala da segurança pública e do papel do estado em supri-la, mas não relacionam isto a suas atitudes e escolhas políticas no tema.
Quando tem a vez de fazer sua parte votaram sim no plebiscito das armas. Seduzidos por uma apelação absurda de que o cidadão deve ter o direito às suas armas porque se o estado não funciona deve se defender com suas próprias mãos e armas. Ora, para concluir isto aqui mesmo: defender-se de si mesmo, é claro.
O problema é da sociedade brasileira que precisa tomar atitudes diferentes das que tem tomado em relação a diversos assuntos, entre eles o tema do desarmamento, a relação com a escola dos seus filhos, a forma como tratamos as doenças mentais e a tolerância permissiva, ao meu ver, com discursos religiosos que dividem o mundo entre pecadores e puros, por exemplo, fazendo promessa de salvação.
Para começar li em jornais, vi na televisão, e ouvi no rádio algo sobre três ou quatro eventos tristes nesta semana última semana e assisti e acompanhei, com muito pesar e lamento, os desdobramentos da notícia deste golpe cruel em uma escola especial do Realengo. Este massacre foi terrível. Primeiro, porque as vitimas não tiveram nenhuma alternativa frente à execução premeditada de um psicopata. Segundo, porque acentuou um sentimento que já vaga na sociedade brasileira de que a violência atingiu limites nunca antes vistos. O que gera terror, pânico e muita dor na sociedade.
Me solidarizo com os educadores do Rio de Janeiro e de todo o Brasil que tem sofrido em diversas circunstâncias e peço que sejamos mais fortes do que já temos sido e que a sabedoria nos dê luz para enfrentar estas situações com atenção e muito carinho pelo próximo. E peço que os pais e os alunos tomem uma atitude decisiva também em relação as suas responsabilidades com a escola. A melhor proteção que a escola pode receber é a participação e a atuação de toda a comunidade no seu espaço escolar. A intensificação do relacionamento da comunidade com os trabalhadores em educação pode sim alterar os sinais de violência e aumentar a proteção do espaço escolar e da comunidade.
Nós professores e professoras, educadores e funcionários de escola, entramos todos os dias nas escolas do Brasil e tentamos dar o máximo de nós. Muitas vezes sofremos com insucessos e frustrações e muitas vezes vemos sucessos e belos resultados serem desprezados e tratados como coisa comum.
É preciso dizer que muitos de nós conseguem realizar verdadeiros milagres individuais e coletivos, considerando as dificuldades que enfrentamos e a incompreensão generalizada hoje da responsabilidade dos pais com o ambiente escolar.
Mas também precisamos aprender todos os dias a conviver com a falha e as frustrações. E algumas destas frustrações são as vezes grandes e trágicas como esta. Me coloco no lugar das ex-professoras deste jovem que massacrou os alunos, devem estar arrasadas e se sentindo culpadas e vão passar muito tempo de suas vidas convivendo com a dor, o luto e a culpa. Uma culpa que não é delas, mas que dará muito trabalho para ser extraída do coração e da consciência delas. Será difícil para elas escapar da encruzilhada imposta entre o poder que elas tem de educar e humanizar e os descaminhos que se deram com este jovem que o levaram insanamente a esta tragédia.
Por isto um dia escrevi que vamos levando e aprendendo a desistir de desistir durante toda a nossa carreira. Porque é uma processo de resistência contínua em que mantemos a esperança nos resultados do nosso trabalho e superamos as frustrações e eventualmente os golpes duros que sofremos ao longo da nossa carreira.
Temos quase todos os educadores conhecimento do fato de que muitos desistem ao longo desta jornada e, muitas vezes, bem no começo dela. Já vi casos de desistência no estágio, após a primeira observação de sala de aula, na primeira semana de exercício profissional e alguns desistem, mas ficam. O que é uma pena porque ficam desolados e sofrendo durante esta permanência. Não há como culpar ou condenar alguém por não ter tolerância a certas frustrações, ambientes, situações e acabar por desitir no enfrentamento destas. Aqui tratamos de algo relacionado àquelas habilidades que não são igualmente distribuídas entre os homens tal como inteligência emocional ou resiliência “a capacidade de um indivíduo em possuir uma conduta sã num ambiente insano, ou seja, a capacidade do indivíduo sobrepor-se e construir-se positivamente frente as adversidades”.
Mas quero aqui dizer que todos aqueles que não desistem merecem todo o nosso respeito e admiração. E em momentos como estes precisam ser apoiados e reforçados por conta do que as tarefas que se colocam para eles agora, em especial, aos educadores da Escola do Realengo, são superiores aquilo que todos nós estávamos preparados. O luto e a dor são duas delas que nos desafiam mais. E que aqueles que suportam esta dor, ao seu modo, saberão continuar educando e aprendendo a fazer mais humanidade e mais vida no Brasil.
Este terrível evento é tão grave que encobre a vitória da luta pela valorização profissional ontem no Supremo Tribunal Federal em sentença sobre o Piso Salarial Nacional, mesmo vencendo a luta legal pelo piso salarial profissional, mal podemos comemorar esta vitória pois que sobreveio um golpe em toda a educação brasileira.
A coincidência é que eu iniciei a semana com uma reunião sobre educação especial e/ou educação inclusiva. Se você ainda não sabe o que significa isto te direi. É chamada de educação especial aquele regime educacional que trata somente de alunos com necessidades educacionais especiais. E é chamada de educação inclusiva aquela que inclui os alunos portadores de deficiências, necessidades especiais, sejam estas genéticas ou adquiridas, na escola regular. Devemos anotar aqui que alguns alunos e alunas tem necessidades especiais que não são atendidas na escola regular por conta da escala ou nível de prejuízo, motor, cognitivo ou mental de que são portadores.
Tenho discutido muito o tema da deficiência nos últimos sete anos desde que iniciamos a gestão na educação municipal em 2005 e, mesmo antes, no processo de discussão do programa de governo local. Um dos desafios colocados a mesa foi a escola de surdos e outro o tema da acessibilidade aos alunos cadeirantes. Mas estes são os problemas mais visíveis. Ficam menos visíveis todas as outras deficiências mais singulares e menos generalizadas entre os alunos da rede municipal e estadual. Confesso que sempre enfrentamos este tema com dificuldade, e que, aliás, qualquer um que enfrentá-lo terá dificuldades sérias, porquanto, sanando a acessibilidade subsiste também os outros temas que requerem especialização pedagógica para servidores em geral, supervisores, orientadores e educadores nas escolas.
Também me preocupo tanto com a manutenção das escolas especiais para os casos que requerem um cuidado e atenção em escala mais especializada, como quanto ao fato de que precisamos dar maior atenção para alternativas nas escolas regulares. Ou seja, é preciso criar suporte e generalizar certos conhecimentos sobre estas condições especiais ou de deficiência. Você não trata alguém de acordo com a sua singularidade se não reconhecer esta singularidade. Neste sentido, é importante aos educadores terem o conhecimento de laudos e de procedimentos alternativos e métodos alternativos adequados a cada condição. E entre estes métodos alternativos garantir atividades especializadas e adaptadas a estas condições que dêem conta delas.
Por exemplo: viabilizar atividades em contra-turno para os deficientes de inclusão e também envolver mais a família com o processo escolar destes alunos. Devemos incluir aí a perspectiva de contribuir para a inclusão também dos pais em outras etapas e suas etapas próprias de aprendizagem. A inclusão sempre é um tema que se bem respondido, ajuda a escola normal a dar conta de suas tarefas com maior humanização e com ganhos sociais relevantes.
Quanto ao tema das doenças mentais, às psicoses e outras manias, temos que refletir seriamente em que sentido estamos dando atenção adequada a isto. Não creio ser razoável dizer de que porque os serviços são disponíveis, basta aos doentes, parentes ou pacientes procurá-los. Creio que estamos num ambiente de laissez-faire no que toca a doenças mentais e o resultado disto é somente uma parcela inteira da população portadora de alguma forma de sofrimento mental desassistida e sem nenhum acompanhamento especializado. Isto não pode continuar assim.
Quanto a outro tema que sobressai desta tragédia, a questão do desarmamento quero terminar falando do que li e ouvi nos desdobramentos.
Veja-se Eduardo Valdoski no twitter: "A tragédia no Rio deve ser faturada na conta de quem foi contra o desarmamento no plebiscito de 2005"
Reproduzi no meu feice isto por conta da evidência deste tema para a sociedade. Claro, só fala da segurança pública e do papel do estado em supri-la, mas não relacionam isto a suas atitudes e escolhas políticas no tema.
Quando tem a vez de fazer sua parte votaram sim no plebiscito das armas. Seduzidos por uma apelação absurda de que o cidadão deve ter o direito às suas armas porque se o estado não funciona deve se defender com suas próprias mãos e armas. Ora, para concluir isto aqui mesmo: defender-se de si mesmo, é claro.
domingo, 3 de abril de 2011
BERRY NO TEATRO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
O Show foi excelente. De Sábado no Teatro Municipal do Centro Cultural José Pedro Boéssio em São Leopoldo ficará uma marca indelével nas consciências dos que aceitaram os convites, leram o jornal ou ficaram sabendo do show. Noto que o pessoal precisa estar mais ligado e atento, pois São Leopoldo tem tido verdadeiros espetáculos nos últimos tempos. Com a reabertuira do Teatro Municipal em 2008, São Leopoldo tem palco como poucas cidades tem no Rio Grande do Sul.
A Sra. Berry canta como poucas e suas letras e as melodias são muito bem arranjadas. Hoje é em Caxias e espero que o povo de Caxias aproveite, porque é algo maravilhoso poder assistir ao vivo uma cantora como esta.
Nas palavras de Messier Jacques (Diretor da ALiança Francesa de Porto Alegre) ela representa o renascimento da canção francesa. E quem assistiu ao show teve a certeza de que a canção francesa está em boas mãos e terá ainda uma vida longa pela frente.
A voz dela não fica devendo para a voz de nenhuma diva francesa, ou alemã ou brasileira. A impressão que tive é de ter assitido uma cantora realmente de nivel superior. Fiquei pensando o que ela seria capaz de fazer com uma coleção de bossa nova. Também, pensei nas pontes possíveis com Totonho Villeroy, Nei Lisboa (por afinidade melódica ao meu ver) e Vitor Ramil ( em especial as composições do disco Tango), seria um luxo só e traria com certeza um belo resultado.
E o público vibrou ardentemente com as canções dela. A casa estava em 80% de sua lotação. Ao final o Rodrigo do Rally de Comunicação da ONG Trilha Cidadã foi tomar um depoimento dela nos bastidores. O rapaz ficou emocionadísssimo, pensei que ia ter que chamar o SAMU. E ela foi bem atenciosa na tomada do depoimento. Deste depoimento, entre outras coisas, ficou uma impressão dela sobre o Brasi.
Segundo Berry: No Brasil tudo é mais. As pessoas são mais carinhosas. As pessoas dão abraços. Tem mais paixão. Tudo é mais. Daí ela listou também mais paixão, mais violência, mais emoção, mais amor, mais carinho rsss. É uma Sra. impressão esta.
E teve também aquele fã entregando um buquê de rosas para a diva no momento certo de uma certa canção. Foi um momento lindo. Bem, com certeza quem assistiu teve um razoável privilégio mesmo. Espero muito que ela volte e não vejo a hora de comprar um ou dois CDs dela. Ela convence mesmo.
A Sra. Berry canta como poucas e suas letras e as melodias são muito bem arranjadas. Hoje é em Caxias e espero que o povo de Caxias aproveite, porque é algo maravilhoso poder assistir ao vivo uma cantora como esta.
Nas palavras de Messier Jacques (Diretor da ALiança Francesa de Porto Alegre) ela representa o renascimento da canção francesa. E quem assistiu ao show teve a certeza de que a canção francesa está em boas mãos e terá ainda uma vida longa pela frente.
A voz dela não fica devendo para a voz de nenhuma diva francesa, ou alemã ou brasileira. A impressão que tive é de ter assitido uma cantora realmente de nivel superior. Fiquei pensando o que ela seria capaz de fazer com uma coleção de bossa nova. Também, pensei nas pontes possíveis com Totonho Villeroy, Nei Lisboa (por afinidade melódica ao meu ver) e Vitor Ramil ( em especial as composições do disco Tango), seria um luxo só e traria com certeza um belo resultado.
E o público vibrou ardentemente com as canções dela. A casa estava em 80% de sua lotação. Ao final o Rodrigo do Rally de Comunicação da ONG Trilha Cidadã foi tomar um depoimento dela nos bastidores. O rapaz ficou emocionadísssimo, pensei que ia ter que chamar o SAMU. E ela foi bem atenciosa na tomada do depoimento. Deste depoimento, entre outras coisas, ficou uma impressão dela sobre o Brasi.
Segundo Berry: No Brasil tudo é mais. As pessoas são mais carinhosas. As pessoas dão abraços. Tem mais paixão. Tudo é mais. Daí ela listou também mais paixão, mais violência, mais emoção, mais amor, mais carinho rsss. É uma Sra. impressão esta.
E teve também aquele fã entregando um buquê de rosas para a diva no momento certo de uma certa canção. Foi um momento lindo. Bem, com certeza quem assistiu teve um razoável privilégio mesmo. Espero muito que ela volte e não vejo a hora de comprar um ou dois CDs dela. Ela convence mesmo.
sábado, 2 de abril de 2011
FILOSOFIA, PENSAMENTO, SOCIOLOGIA E NOSSAS MISÉRIAS
Na pergunta guia da aula de ontem: O que é uma idéia?
uma imagem, a forma de algo, uma construção mental, o pensamento? Há um desacordo aqui. Um desacordo que não se expressa como detalhe. A pergunta se transforma no que você está pensando agora?
Cada aluno lê a pergunta a partir de uma perspectiva não elaborada.
Então quer dizer que você nunca parou para pensar nisto?
Mas o que anda acontecendo com a gente afinal?
Renunciamos ao pensamento?
Cada vez que abordo uma questão como esta me dou conta da medida da grandiosidade da pergunta de Heidegger.
Ele chegou até ela se dando conta de que paramos de pensar.
A metafísica ocidental se afastou do pensamento. Se afastou da questão do pensamento. A questão do ser.
Semana passada teve uma reunião na escola. Estávamos discutindo o texto do PPP. O Projeto Político-Pedagógico. E voltou a baila a questão de porque a filosofia da escola não exibe logo a sua aplicação e não tanta teoria, ou abstração ou idéias. Me dei conta de algo semelhante aqui: As pessoas não gostam e não se dedicam ao esforço do pensamento. É muito desgastante, obtuso, retórico e etc.
Mas pô o pensamento é justamente aquilo que deveria propor os princípios, valores e critérios fundamentais da escola. Bem, elas só querem as orientações práticas. Entendemos este impulso como afastamento do pensamento. Mas prá que servem as orientações práticas se você não sabe de onde vai e para onde quer ir?
As pessoas não fazem isto por mal. Não é justo chamá-las de ignorantes ou mediocres. Elas se comportam aqui como a manada, renunciam ao pensamento e quando precisam pensar compram um pensamento pronto para botar naquele lugar em que o pensamento é exigido. Vai lá e copia o PPP pronto de outra escola. É mais fácil e nos afasta de contradições e de nossos problemas fundamentais.
É um hábito que tem origem nos hábitos da nossa elite. E que a nossa elite tenta passar com discurso altissonante para o povo. Afinal para que aprender filosofia ou sociologia? Você não precisa pensar precisa produzir. Você precisa se ocupar com coisas práticas para sobreviver. Vá trabalhar e para de pensar bobagens.
Um exemplo das aulas de sociologia. Passada a introdução a gente dá uma "paradinha" em Augusto Comte. Você se surpreende com o fato de que Comte foi capaz de expressar a necessidade de uma ciência da sociedade e, no entanto, a ciência da sociedade hoje praticamente prescinde de Comte. Nada mal. O pensamento de Comte nos resta como Doutrina: o Positivismo.
Positivismo este inscrito na nossa bandeira "Ordem e Progresso". Valem aqui duas críticas. A primeira da recepção e importação de idéias de fora, como se incapazes de pensar o social com nossos conceitos sociais. E isto foi feito por uma elite ilustrada do beletrismo. Aliás elite esta que representava o pensamento, haja visto que ao povo do século XIX não cabia as tarefas do pensamento.
DE outra banda a crítica ao mérito da idéia de que a ordem é garantia de progresso. Diria um filósofo indigena: Ordem de quem cara pálida? Progresso para quem cara pálida?
Continuo depois....
uma imagem, a forma de algo, uma construção mental, o pensamento? Há um desacordo aqui. Um desacordo que não se expressa como detalhe. A pergunta se transforma no que você está pensando agora?
Cada aluno lê a pergunta a partir de uma perspectiva não elaborada.
Então quer dizer que você nunca parou para pensar nisto?
Mas o que anda acontecendo com a gente afinal?
Renunciamos ao pensamento?
Cada vez que abordo uma questão como esta me dou conta da medida da grandiosidade da pergunta de Heidegger.
Ele chegou até ela se dando conta de que paramos de pensar.
A metafísica ocidental se afastou do pensamento. Se afastou da questão do pensamento. A questão do ser.
Semana passada teve uma reunião na escola. Estávamos discutindo o texto do PPP. O Projeto Político-Pedagógico. E voltou a baila a questão de porque a filosofia da escola não exibe logo a sua aplicação e não tanta teoria, ou abstração ou idéias. Me dei conta de algo semelhante aqui: As pessoas não gostam e não se dedicam ao esforço do pensamento. É muito desgastante, obtuso, retórico e etc.
Mas pô o pensamento é justamente aquilo que deveria propor os princípios, valores e critérios fundamentais da escola. Bem, elas só querem as orientações práticas. Entendemos este impulso como afastamento do pensamento. Mas prá que servem as orientações práticas se você não sabe de onde vai e para onde quer ir?
As pessoas não fazem isto por mal. Não é justo chamá-las de ignorantes ou mediocres. Elas se comportam aqui como a manada, renunciam ao pensamento e quando precisam pensar compram um pensamento pronto para botar naquele lugar em que o pensamento é exigido. Vai lá e copia o PPP pronto de outra escola. É mais fácil e nos afasta de contradições e de nossos problemas fundamentais.
É um hábito que tem origem nos hábitos da nossa elite. E que a nossa elite tenta passar com discurso altissonante para o povo. Afinal para que aprender filosofia ou sociologia? Você não precisa pensar precisa produzir. Você precisa se ocupar com coisas práticas para sobreviver. Vá trabalhar e para de pensar bobagens.
Um exemplo das aulas de sociologia. Passada a introdução a gente dá uma "paradinha" em Augusto Comte. Você se surpreende com o fato de que Comte foi capaz de expressar a necessidade de uma ciência da sociedade e, no entanto, a ciência da sociedade hoje praticamente prescinde de Comte. Nada mal. O pensamento de Comte nos resta como Doutrina: o Positivismo.
Positivismo este inscrito na nossa bandeira "Ordem e Progresso". Valem aqui duas críticas. A primeira da recepção e importação de idéias de fora, como se incapazes de pensar o social com nossos conceitos sociais. E isto foi feito por uma elite ilustrada do beletrismo. Aliás elite esta que representava o pensamento, haja visto que ao povo do século XIX não cabia as tarefas do pensamento.
DE outra banda a crítica ao mérito da idéia de que a ordem é garantia de progresso. Diria um filósofo indigena: Ordem de quem cara pálida? Progresso para quem cara pálida?
Continuo depois....
quarta-feira, 2 de março de 2011
JUH WERCKMEISTER NA GALERIA DO CENTRO CULTURAL JOSÉ PEDRO BOÉSSIO - SÃO LEOPOLDO
Juh Werckmeister é uma artista contemporânea.
Apresenta-nos suas obras que mostram uma transição marcante e bela da costura, da colagem para a pintura.
Os elementos desta transição são linhas, cores, tecidos, volumes, relevos e teias tecidas em obras em que o todo e os detalhes dialogam com os nossos sentidos.
A luz e a sombra abrem um diálogo sutil nesta obra nos mostrando que o olhar e o tato têm, sim, similaridade.
Dá vontade de tocar, mas não toque!
A proposta é fazer, fazer e fazer.
E os feitos e os frutos que hoje conhecemos têm sementes muito férteis, pois transbordam deles uma vontade de totalidade, uma busca pelo domínio tanto dos materiais quanto das cores e a conseqüência mais bela disto não é tanto a obra, mas o efeito desta obra, desta jovem autora sobre nós.
Vamos somente olhar e quem sabe descobrir a ligação entre as nossas palavras, aqui apresentadas, e as coisas.
Apresenta-nos suas obras que mostram uma transição marcante e bela da costura, da colagem para a pintura.
Os elementos desta transição são linhas, cores, tecidos, volumes, relevos e teias tecidas em obras em que o todo e os detalhes dialogam com os nossos sentidos.
A luz e a sombra abrem um diálogo sutil nesta obra nos mostrando que o olhar e o tato têm, sim, similaridade.
Dá vontade de tocar, mas não toque!
A proposta é fazer, fazer e fazer.
E os feitos e os frutos que hoje conhecemos têm sementes muito férteis, pois transbordam deles uma vontade de totalidade, uma busca pelo domínio tanto dos materiais quanto das cores e a conseqüência mais bela disto não é tanto a obra, mas o efeito desta obra, desta jovem autora sobre nós.
Vamos somente olhar e quem sabe descobrir a ligação entre as nossas palavras, aqui apresentadas, e as coisas.
sábado, 12 de fevereiro de 2011
SÃO LEOPOLDO ANOS 80: DIGA-DIGA DE ARTES
Provoquei um pouco a mim mesmo e aos amigos do facebook sobre o diga-diga - organizado pelo amigo Ronei Orsini nos anos 80 - e num é que parece que vai dar samba!
Penso que tá colocado para nós da Cultura de São Léo e da roda atual fazer uma reedição disto, reencontrar aqueles que participaram, assistiram e viveram aqueles dias felizes dos anos 80, e, ao mesmo tempo, apresentar aqueles que tão fazendo coisas parecidas ou mais originais que nós dauqela época. .
Tive o prazer de participar como gaiteiro (uma harmônica Hering em Dó maior) e como ator ou coisa parecida (sic). E sei que muita gente boa alavancou e afirmou seu trabalho lá.
Vale lembrar ainda a necessidade de reencontrar toda a troupe do CLIC - Centro Livre de Cultura, que aconteceu quase na mesma época e, penso um pouco, valer a pena chamar aqueles que poderiam ter participado de tudo isto, mas que não participaram, seja por que não estavam por aqui mais naqueles dias, seja porque já eram de certa forma profissionais em seus ramos de artes e atividades.
É uma proposta.
Se vingar, com este formato o mais amplo possível e aberto, será muito legal.
Penso que tá colocado para nós da Cultura de São Léo e da roda atual fazer uma reedição disto, reencontrar aqueles que participaram, assistiram e viveram aqueles dias felizes dos anos 80, e, ao mesmo tempo, apresentar aqueles que tão fazendo coisas parecidas ou mais originais que nós dauqela época. .
Tive o prazer de participar como gaiteiro (uma harmônica Hering em Dó maior) e como ator ou coisa parecida (sic). E sei que muita gente boa alavancou e afirmou seu trabalho lá.
Vale lembrar ainda a necessidade de reencontrar toda a troupe do CLIC - Centro Livre de Cultura, que aconteceu quase na mesma época e, penso um pouco, valer a pena chamar aqueles que poderiam ter participado de tudo isto, mas que não participaram, seja por que não estavam por aqui mais naqueles dias, seja porque já eram de certa forma profissionais em seus ramos de artes e atividades.
É uma proposta.
Se vingar, com este formato o mais amplo possível e aberto, será muito legal.
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
DISCURSO DE PARANINFO DA TURMA 3N1 - 2011 OLINDO FLORES
Boa Noite a todos os presentes devo fazer as saudações antes de me dirigir especialmente aos meus afilhados e afilhadas:
Vou tentar fazer este discurso abandonando o escrito e tentando falar mais a partir do meu coração. Porque preciso dizer certas coisas aqui. porque me sinto provocado a isto.
Trabalho nesta escola a doze anos e confesso estar emocionado hoje. Vou fazer as saudações.
Saudação ao Diretor, Professor Jorge Lothar Von Muhlen que completa o primeiro ano de sua gestão no Olindo – meus parabéns meu colega e companheiro de caminhada.
Saudação ao Vice Diretor do Noturno, Professor Mauro Luis Barbosa Marques que acompanha de perto o nosso trabalho no Olindo meu colega e companheiro de caminhada.
Saudação aos meus colegas professores e professoras presentes.
Saudação aos meus colegas funcionários e funcionárias de escola presentes.
Saudação a minha consorte e colega Regina Porto Werckmeister
Saudação especial aos pais, mães, tios e tias, avôs e avós, irmãos e irmãs dos alunos – podem se orgulhar deles.
Saudação aos meus ex-alunos e alunas que por um acaso estão aqui prestigiando esta cerimônia e me dando o prazer de revê-los.
Saudação aos meus amigos e amigas e a todos os presentes que a partir de hoje privam com nós de alguns momentos da nossa vida.
Saudação a todos os formandos e formandas das turmas da manhã e da 3N2 da noite.
Saudação também aos demais homenageados Maria Helena e Márcia Mittmann
e às Paraninfas Alessandra, Carolina.
Saudação Especial aos afilhados da turma 3N1.
Meninos e meninas
Esta será meu discurso dirigido a vocês.
Ser Paraninfo de vocês é para mim uma grande e muito boa surpresa.
Grande porque repetem comigo o gesto dos alunos do ano passado que também me conferiram este reconhecimento.
E surpresa porque não tive nestes episódios do ano letivo de 2010 – papel algum na organização da formatura ou conselheiro das turmas. Não tive nenhum envolvimento que possa ser comparado com o do ano anterior na organização e construção desta cerimônia.
Digo isto porque reconheço a importância da distinção e procuro as razões para merecê-la.
Digo isto porque sou daqueles que reconhece plenamente e sem nenhuma duvida a importância desta cerimônia de formatura. Vocês estão dando um passo muito importante na vida de vocês. E é por isto que me interrogo das razões concedidas por vocês.
Penso também que qualquer formatura, qualquer diploma é muito importante mesmo, porque coroa uma caminhada de aprendizagem, uma aposta na educação e no futuro. Sugiro que façam mais cursos, que estudem mais ainda e que continuem aprendendo para construir um futuro melhor com mais significado.
Em suma, dou muita importância mesmo para isso aqui e gostaria que todos dessem também, porque sei que muitos pais nossos, avôs nossos e colegas nossos não chegaram até aqui. Sei também que perdemos pessoas pelo caminho e alguns inclusive chegaram atrasados aqui, mas vieram, chegaram até aqui e devem ser reconhecidos.
Confesso que fiquei me interrogando sobre os motivos que os levaram a me conferir este reconhecimento.
Eu serei o último professor da humanidade a tirar meus próprios méritos ou de meus alunos. E procuro sempre o que há de melhor em cada um de vocês.
E por isto passei alguns dias me perguntando por que fui distinguido entre tantos colegas que participaram da formação de vocês aqui na escola.
Colegas que sei que tiveram tanto ou maior empenho e envolvimento com vocês.
Pois fui informado que a indicação veio sublinhada pela compreensão de que havia demonstrado grande preocupação com vocês durante o ano letivo, e durante os anos que foram, alguns mais tempo que três anos, meus alunos e alunas.
E, também, que esta forte impressão foi transmitida pela forma veemente com que ralhei com vocês em diversos episódios, circunstâncias e acontecimentos escolares.
Eu sempre digo que antes da multiplicação dos pães vem o sermão da montanha. E foi assim com vocês também. Sendo hoje o dia do milagre da multiplicação dos pães.
Assim, deste modo visto, ser o padrinho destes formandos - senhores pais e mães - é para mim motivo de muita felicidade porque traz no seu bojo um milagre, o milagre da transformação de alguma coisa em outra cousa.
Porque é raro ser reconhecido com este prêmio pela dureza nas cobranças, pela exigência incondicional e pela crítica dura.
E digo que neste ano superei de fato os patamares anteriores de relação intensa com estes alunos.
Coloquei em cheque-mate várias vezes esta turma e em especial alguns alunos e alunas dela.
Ao ponto de chegar em casa à noite, após a aula, e pensar: NOSSA! PEGUEI PESADO HOJE!
Portanto, a escolha deste paraninfo vem, ao meu ver, trazendo uma importante transformação, calibrada por um crescimento e amadurecimento deles que deve ser destacado.
Assim como pela primeira vez na história o Brasil se elege uma presidente que será uma governante caracterizada por grandes exigências no âmbito da forma de trabalho, aqui estes alunos elegeram um professor de grandes exigências também.
Pois quebro intencionalmente e conscientemente o paradigma tradicional que vê no educador a necessidade de ser suave e delicado com seus alunos e alunas.
Bem, cada um de vocês já deve ter apreendido - ao seu tempo - que não é exatamente assim que deve ser. Porque cada aluno tem necessidades próprias e uma conduta própria que deve ser enfrentada e trabalhada de forma correspondente e conseqüente em meio a aprendizagem e como condição para a aprendizagem.
Não porque ser suave, afetuoso e delicado com os alunos não seja mais prazeroso. E eu sei muito bem o quanto o é.
Mas porque isso não resolve certas situações, não corrige certas condutas e muitas vezes pode simplesmente agravar um traço de caráter que deve mudar pelo bem da educação, da humanidade e da sociedade.
Não tomem isto como uma apologia da agressividade não. Ao contrário, estou fazendo pregação aqui de que devemos usar um remédio adequado a cada perturbação ou a cada moléstia que se apresentar a nossa frente.
Mas isto só é possível se conhecemos os alunos e se somos sinceros, francos e honestos com eles. Com muita coragem, um dia tomei a decisão de não tratar nenhum dos meus alunos aqui no noturno como crianças.
A coragem só faz sentido se for guiada por um raciocínio prudencial e balanceado da situação e dos atores.
Bem, só é possível julgar a qualidade de algumas medidas e atitudes pelos seus efeitos ou produtos.
E, no presente caso, considero que os efeitos e produtos são os desejados.
Ainda que alguns alunos da 3N1 ( e outros da 3N2) não tenham chegado ao dia de hoje habilitados a receber os seus certificados, a grande maioria das turmas e, inclusive, alguns com muito esforço e compreensão dos educadores chegaram aqui hoje para receber seus méritos.
Cumpriram e passaram pelas obrigações e tramas que a caminhada da vida lhes impôs.
Sou professor por opção pessoal.
Encontro nesta profissão uma grande missão e um sentido para a minha vida. Na realização plena dos meus dois maiores ideais o de ser justo e o de lutar sempre e enfrentar sempre qualquer situação de indignidade, com coragem e muita alegria.
Meus queridos alunos estou aqui como uma pessoa, um sujeito, como um ser humano que pode estar concluindo hoje mesmo a sua passagem neste grande vale de lágrimas que é o mundo.
Sinto muito orgulho de ser aqui o paraninfo de vocês não tanto por ser o professor que sou, mas por ser a pessoa que sou e por vocês serem as pessoas que são e que eu tive o prazer de conhecer com muito gosto.
Sei que existem educadores mais preparados aqui mesmo nesta mesa, neste salão. Sei também que eles terão ainda muitos outros professores e educadores. E tenho esperança que eles tenham muitos outros professores.
E espero que eles usem as lembranças que gravamos aqui nos seus corações e mentes para prosseguir nos estudos e, inclusive, aumentar o gosto pelos estudos.
Peço aos meus alunos que façam sempre a coisa certa. Que critiquem o que deve ser criticado, que corrijam o que deve ser corrigido. Que sejam honestos e críticos consigo mesmo pois a nossa dignidade deve ser sempre preservada.
Tenho que fazer alguns lembranças finais também – porque é sempre bom lembrar que poderia ter sido muito diferente:
Lembrar que, em nome de todos os meus colegas e do nosso sindicato CPERS, ou seja, não esquecerei o apoio da gigantesca maioria absoluta destes alunos para a luta dos professores, neste ano, no ano passado e nos anos anteriores.
Para concluir quero respeitosamente e humildemente apor aqui um enigma a todos vocês – a todos os presentes.
Que semelhanças haveremos de encontrar hoje e no futuro entre estes alunos e o seu professor?
Espero que todos eles sejam muito melhores do que eu fui capaz de ser.
Passo a eles agora o meu bastão definitivo: cresçam mais, sejam mais justos, sejam mais corajosos e sejam felizes.
Façam desta cidade, deste estado, deste país e deste mundo um lugar melhor para se viver.
Felicitações, levem nos seus corações a minha eterna companhia e que minha fé na humanidade os proteja por toda a vida de vocês
Tenham certeza, eu me lembrarei de todos vocês pela eternidade.
Hasta La vista.
Muito Obrigado e Parabéns a todos.
quarta-feira, 5 de janeiro de 2011
DISCURSO DE POSSE DA SRA. MARIA DO ROSÁRIO NA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - BRASÍLIA - 03/01/2011
Excelentíssimo Sr. Ministro Paulo Vannuchi e demais autoridades nominadas pelo protocolo.
Esse início de 2011 ficará registrado na memória do povo brasileiro pela singular transição entre os governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff.
O Brasil, que escolheu um projeto de desenvolvimento nacional e fortalecimento da democracia com Lula, decidiu continuar as mudanças que ele implementou e avançar ainda mais, agora com a primeira mulher no mais alto posto da República.
Não há duvida de que o povo brasileiro reconheceu na atuação do presidente nascido e criado em sua própria classe a dedicação para transformar o Brasil num país com inclusão. E os indicadores desse Brasil que inclui se fazem sentir em todas as áreas.
Assegurar os Direitos Humanos no Brasil é um desafio imenso que a presidenta Dilma delineou com precisão em seu pronunciamento de posse no Congresso Nacional, ao afirmar “NÃO VOU DESCANSAR ENQUANTO HOUVER BRASILEIROS SEM ALIMENTOS NA MESA, ENQUANTO HOUVER FAMILIAS NO DESALENTO DAS RUAS, ENQUANTO HOUVER CRIANÇAS POBRES ABANDONADAS A PROPRIA SORTE. ”
Esse é o espírito da Presidenta Dilma e este também é o nosso espírito ao servirmos ao seu governo e ao povo brasileiro à frente da Secretaria de Direitos Humanos. Atuaremos de forma integrada às demais áreas de governo, investiremos na transversalidade das ações, objetivando potencializar iniciativas que façam avançar as bases já lançadas de um Sistema Nacional de Direitos Humanos, cumprindo as metas estabelecidas no Programa Nacional de Direitos Humanos, o PNDH III.
E assim como a nossa presidenta, não descansaremos, pois ainda que muito tenhamos avançado no Brasil nos anos atuais, assegurando direitos e enfrentando vulnerabilidade de amplos contingentes populacionais, o país ainda está marcado pelas disparidades regionais, pela violência e pela exploração.
Nesse sentido, e motivada pelo pronunciamento da nossa presidenta, afirmo a vocês, não descansaremos diante das situações de violências contra as crianças e adolescentes brasileiros, diante da exploração sexual de meninas e meninos, da transformação de seus corpos em produto e da
destruição de suas vidas pela lógica do mercado.
Não descansaremos enquanto as crianças estiverem nas ruas, mas também não descansaremos enquanto estiverem a espera de uma família que não chega, dentro de um programa de acolhimento institucional, tendo negado seu direito a convivência familiar e comunitária. Diante da exploração vil do trabalho escravo e degradante no campo e na cidade, de brasileiros e de imigrantes; das
crianças e adolescentes mutilados no campo pelo trabalho nas lavouras ou jogados no trabalho infantil doméstico.
Não descansaremos enquanto não produzirmos mudanças capazes de assegurar um Brasil acessível para todos, o que significa reconhecer e realizar os direitos de 24 milhões de brasileiros e brasileiras com deficiência. Implementar políticas visando a inclusão social, a acessibilidade e o combate à discriminação às pessoas com deficiência, incentivando a implementação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, de forma a assegurar acesso a serviços e garantia de direitos, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, tanto na zona urbana como na rural.
A Convenção das Nações Unidas sobre Direitos das Pessoas com Deficiência foi incorporada à legislação brasileira em 2008. É uma referência essencial para o Brasil que queremos e já começamos a construir: um Brasil com acessibilidade, no sentido mais amplo desse conceito, portanto livre do preconceito e das discriminações.
Consolidar as ações de reparação e desenvolver ações de promoção para assegurar os direitos das pessoas atingidas pela hanseníase, estabelecendo caminhos para o reconhecimento da responsabilidade do estado também diante de seus descendentes diretos.
Não descansaremos diante do preconceito, da discriminação e violação de direitos fundamentais vivenciados pelos idosos e idosas. Devemos ter em conta, que está em curso um processo de significativa alteração do perfil demográfico do país. O aumento da expectativa de vida dos brasileiros
trouxe o desafio de desenvolvermos políticas públicas capazes de oferecer qualidade de vida para o
envelhecimento saudável. Segundo dados do IBGE, entre 97 e 2007 a população idosa aumentou 47,8% em relação à população geral cujo índice de aumento foi de 21,6%.
Conceber as responsabilidades de desenvolvermos políticas públicas para esse período da vida é prepararmos o Brasil para o desenvolvimento.
Não descansaremos diante da intolerância, base para os crimes de ódio praticados contra os homossexuais. É uma responsabilidade nossa integrarmos ações para a promoção dos direitos da população LGBT com a garantia da igualdade dos direitos civis de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e
transexuais em relação a toda a sociedade. Diante da situação dos apenados, das condições
degradantes nas prisões, da situação das pessoas com sofrimento psíquico, não poderemos descansar enquanto a tortura permanecer como pratica institucionalizada em instituições fechadas ou em qualquer lugar do Brasil.
Diante da discriminação sofrida por alguém, ferindo sua liberdade de credo e culto, ou sua liberdade de definir-se sem credos, sem cultos. A política de Direitos Humanos deve ser articulada considerando o pacto federativo e a relação entre os três Poderes, conferindo a ela centralidade enquanto elemento
organizativo e estruturante da agenda política nacional.
Nosso país consolida-se como nação democrática no qual política de Direitos Humanos é política de Estado construída em interlocução direta com a sociedade, visando fortalecer os princípios de universalidade, indivisibilidade e interdependência dos Direitos Humanos.
Na base conceitual das iniciativas políticas realizadas no período de governo do presidente Lula, uma mudança significativa foi processada, ao produzir-se um projeto de desenvolvimento nacional onde não mais as questões da economia foram autonomizadas, diante das necessidades e dos direitos sociais dos brasileiros e brasileiras: com Lula, o crescimento em índices relevantes do PIB não apenas
assegurou a inclusão de milhões de pessoas, mas foi conquistado pela inclusão desse contingente populacional a direitos econômicos e sociais básicos.
Estão lançadas as bases para que os Direitos Humanos no país sejam amplamente considerados como Direitos Civis, Políticos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. Está consolidada também a compreensão da importância da participação da sociedade civil na construção da política de Direitos Humanos por meio de conferências, conselhos permanentes e formas variadas. A transparência do Estado e o acompanhamento da sociedade sobre ele possibilitam a superação de contradições históricas entre o Estado e a sociedade e inauguram uma nova era, onde afirma-se o compromisso deste com os Direitos Humanos e o enfrentamento de qualquer violação movida a partir de suas
estruturas, ou com a participação de seus integrantes.
Enfim, a orientação para o delineamento de políticas públicas de Direitos Humanos deve ser organizada na perspectiva da valorização da pessoa como sujeito central do processo de desenvolvimento econômico e social, respeitada a sua dignidade, sem quaisquer distinções de raça, etnia, gênero,
classe social, origem, região, cultura, religião, orientação sexual, identidade de gênero, geração e deficiência.
Ao receber da presidenta Dilma Rousseff essa honrosa e importante responsabilidade, quero afirmar que, tenho presente o conceito expresso entre as primeiras palavras da Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948: “O RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE INERENTE A TODOS OS MEMBROS DA FAMILIA HUMANA E DOS SEUS DIREITOS IGUAIS E INALIENÁVEIS CONSTITUI O
FUNDAMENTO DA LIBERDADE, DA JUSTIÇA E DA PAZ.”
Afirmar no Brasil o sentido de que somos milhões de brasileiras e brasileiros pertencentes a uma mesma família humana, e estarmos solidariamente irmanados também a todos os povos e a cada ser humano ao redor do mundo, é o pressuposto para o trabalho de afirmação dos Direitos Humanos como uma cultura.
Nessa cultura, o reconhecimento da diversidade humana como um bem a ser assegurado e o compromisso de enfrentamento por todos os brasileiros e brasileiras em todos os lugares do país das violações de direitos humanos são essenciais.
Nesse plano as políticas de educação em Direitos Humanos são essenciais, e a iniciativa do Ministro Paulo Vannuchi de propor ao Conselho Nacional de Educação a elaboração de Diretrizes Curriculares nesse campo é meritória e constitui-se como referência prioritária para o nosso trabalho. Ainda mais
no atual período, diante da elaboração do novo Plano Nacional de Educação.
Carl Jung, discípulo de Freud, disse uma vez que a morte de cada homem o diminuía, pois ele estava englobado na humanidade. E, da mesma forma que uma pessoa passando fome em Luanda, Nova Déli, Nova Iorque ou Roma nos atinge, uma brasileira ou brasileiro que sofre também atinge a humanidade. O desrespeito aos Direitos Humanos de um indivíduo ou grupo social é igualmente inadmissível, não importa de onde sejam o perpetrador ou a vítima, ou onde ocorra a violação. Eles não estão sujeitos a negociação, pois são indissociáveis da própria humanidade.
Essa missão não diz respeito somente a esta Secretaria, mas ao Estado brasileiro como um todo. Porém, no que diz respeito a ela, não poderia deixar de reconhecer e cumprimentar os meus antecessores José Gregori, Gilberto Sabóia, Paulo Sérgio Pinheiro, Nilmário Miranda, Mário Mamede e agora, no último período, o meu amigo e brilhante ministro Paulo Vannuchi, pelo excelente trabalho realizado.
Enfrentar com ações reais e forte articulação com a sociedade os preconceitos e discriminações de toda ordem, onde quer que sejam produzidos e se apresentem, é missão dessa Secretaria. Paulo, você e sua equipe cumpriram com honradez, clareza de propósitos, dedicação e profundo amor pelo Brasil e pelo nosso povo a tarefa de estruturar a Secretaria de Direitos Humanos, assegurando a ela a estatura de um Ministério. Ainda assim, está claro para nós que seguiremos contando contigo como incansável defensor dos Direitos Humanos.
Recebo das mãos do ministro Paulo Vannuchi a condução de um trabalho exemplar e de extrema relevância. Quero reconhecer a importância dessa atuação na consolidação de direitos que são fundamentais e dizer que é meu firme propósito consolidar cada política, cada programa em curso,
para a partir dessas iniciativas, cumprir o que é minha responsabilidade, produzir também avanços.
É relevante destacar a diretriz para nossa política externa apresentada pela senhora presidenta também em seu pronunciamento à nação no dia 1º de janeiro, ao reafirmar como valores clássicos da diplomacia brasileira a promoção da paz, a defesa dos direitos humanos e o fortalecimento do multilateralismo.
Não há duvida de que o nosso país ocupa lugar relevante diante da comunidade internacional precisamente pela coerência dos valores que professa. Hoje, é impensável imaginar um debate sobre qualquer questão mundial sem que o Brasil esteja sentado à mesa, na qualidade de um interlocutor privilegiado, cujas opiniões influenciam as decisões a serem tomadas.
Nesse sentido, o Brasil deve exercer protagonismo no fomento à constituição de novos espaços para debate e promoção dos direitos, com especial atenção ao nosso continente, fortalecer a articulação permanente entre os países participantes da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Países Associados; apoiando a criação do Conselho de Direitos Humanos da Unasur.
As tarefas colocadas para o Brasil no cenário internacional de Direitos Humanos, o reconhecimento e a importância alcançada pelo nosso país, entretanto, trazem consigo responsabilidades de igual tamanho. Lembro aqui que os compromissos assumidos e os tratados firmados em termos de Direitos Humanos foram feitos pelo Estado Brasileiro, e é por ele – entre todos os poderes e entes federativos – que devem ser efetivados.
Nesse sentido também nos pronunciamos acerca da recente definição da Corte Interamericana de Direitos Humanos, quando a definição que o Estado brasileiro tem uma dívida histórica, no que diz respeito aos desaparecidos na Guerrilha do Araguaia.
Com total tranquilidade e unidade de pensamento e ação no Poder Executivo estaremos desenvolvendo ações que respondam às indicações desse organismo que integramos. Por outro lado, caberá também, é claro, aos demais poderes da Republica, no exercício de suas funções constitucionais e
preservada a independência e harmonia que nos caracteriza, analisarem as questões apresentadas pela Corte Interamericana.
O que nos deve fazer refletir quanto ao tema do Direito à Verdade e à Memória, passados quase 50 anos do inicio do período de excessão no Brasil, é que é chegada a hora de agirmos com objetividade.
O sentimento democrático que perpassa toda a sociedade brasileira e cada uma de nossas instituições, todas agindo com objetivos em comum, todas atuando para o fortalecimento do estado democrático de direito, define por si a possibilidade clara de um encontro entre gerações.
Por isso mesmo devemos dar seguimento ao processo de reconhecimento da responsabilidade do Estado por graves violações de Direitos Humanos, com vistas à sua nãorepetição, com ênfase no período 1964-1985, de forma a caracterizar uma consistente virada de página sobre esse momento da história do país.
Devemos isso às familiares daqueles que foram mortos ou estão desaparecidos, devemos aos que viveram aquele período e empenharam suas vidas generosamente porque acreditavam na liberdade e na democracia. Eles nos trouxeram até aqui.
Devemos ao Brasil e podemos constituir uma experiência própria e pactuada. E é necessário que essa agenda seja cumprida porque dessa forma nos irmanaremos plenamente para o que o Brasil dos nossos dias exige de nós. Nesse sentido, faço um apelo à Câmara dos Deputados, poder de onde venho, e ao Senado Federal, com os quais quero manter uma relação de muita proximidade e respeito.
Que façamos um bom e democrático debate e possamos aprovar o Projeto de Lei que cria a Comissão da Verdade.
Faço questão de reforçar que não queremos aqui fazer um embate entre parlamentares contra ou a favor da medida, mas resgatar a nossa história e contá-la de forma completa. Somente conhecendo os fatos e reconhecendo os erros que conseguiremos escrever novas e melhores páginas da nossa
história.
A hora é de avançar, de fazer ainda mais e melhor. A presidenta Dilma assumiu como compromisso prioritário da sua gestão a luta para que nosso país supere a miséria. Essa é uma meta que só será alcançada a partir de uma ampla mobilização nacional.
Também quero aqui assumir como causas de trabalho o enfrentamento a dois problemas sociais muito presentes em nosso país: a dependência química e a situação das pessoas que vivem nas ruas. É dever da Secretaria de Direitos Humanos, em conjunto com os demais entes federados, trabalhar para a superação dessas mazelas. E tratam-se de assuntos intimamente relacionados, pois a epidemia de crack vivida nas nossas cidades, ao lado do alcoolismo, é uma das grandes responsáveis pelo elevado número de pessoas que vivem marginalizados nas calçadas, nos sinais, debaixo de pontes ou viadutos. Quero dialogar com meus colegas ministros e com a sociedade para assumirmos uma ação
conjunta e eficiente de valorização da vida e enfrentamento dessa situação, bem como o direito ao trabalho decente, combatendo o trabalho infantil e o trabalho escravo – males que atingem significativamente as populações migrantes, as quais constituem outra preocupação da nossa Secretaria. Da mesma forma, na garantia dos direitos dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e das pessoas com sofrimento psíquico.
Não posso deixar de mencionar que o respeito aos Direitos Humanos passa necessariamente pela esfera da segurança pública – a qual também constitui um direito fundamental. Integra o rol de ações dessa Secretaria a educação em Direitos Humanos, que contempla a formação e o treinamento adequado das forças de segurança, cuja missão central é proteger a população e preservar seus direitos, independente da sua condição social. Precisamos também planejar e atuar para superar a calamidade prisional no Brasil. São inaceitáveis as condições subumanas que vivem
milhões de brasileiros e brasileiras privados de liberdade e alojados em condições insalubres de convivência. Como está, nosso sistema prisional não recupera apenados. É fundamental que se execute ações no sentido de resgatar a cidadania e dignidade, garantindo, em todos os presídios e
casas prisionais a educação formal. Quero, ainda, propor uma atuação a partir de um diálogo com o Ministério da Justiça, Ministério Público, com os governos estaduais e com as famílias dos apenados. Ser preso não pode significar o fim da vida de uma pessoa.
Mas não faremos nada sozinhos. Tenho a plena consciência que o trabalho só funciona efetivamente quando somamos esforços. Quero manter um diálogo permanente e uma parceria com os ministérios, em especial com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Secretaria de Promoção de Políticas para a Igualdade Racial e a Secretaria Nacional de Juventude, para que atuemos de forma integrada no
enfrentamento de todo o tipo de violação de direitos.
E quero, de forma muito especial, ressaltar a maior e mais importante parceria que é com a sociedade brasileira. A Secretaria de Direitos Humanos está de portas abertas para dialogar com os movimentos sociais, com as entidades e com todos os cidadãos e cidadãs brasileiras que queiram somar esforços nessa corrente de direitos. Os novos e antigos sujeitos sociais, ligados aos mais diversos temas, prestam inestimável trabalho ao avanço destes direitos. As conferências nacionais, estaduais e municipais relativas às mais variadas temáticas de direitos humanos, cada vez mais apontam os rumos das políticas públicas deste país. O controle social exercido é vital para o aprimoramento da democracia.
Desta forma, parabenizar a esses aguerridos guerreiras e guerreiros que, incansáveis em suas lutas, têm auxiliado sobremaneira a difusão, a garantia e a proteção dos Direitos Humanos, aqui e no resto do mundo é tarefa que se impõe.
Por fim, importa lembrar que muitos homens e mulheres, no decorrer da história, individual e coletivamente, lutaram e deram suas vidas para que os Direitos Humanos entrassem
para o papel, para que estes fossem juridicamente consagrados. A tarefa da nossa geração é fazer com que estes direitos constantes no sistema internacional dos Direitos Humanos e na Constituição Federal, saiam do papel para transformar a realidade de milhões de brasileiros e
brasileiras.
Como disse Norberto Bobbio, (...) “Poder-se-iam multiplicar os exemplos de contraste entre as declarações solenes e sua consecução, entre a grandiosidade das promessas e a
miséria das realizações. Já que interpretei a amplitude que assumiu atualmente os debates sobre os direitos do homem como um sinal do progresso moral da humanidade, não será inoportuno repetir que esse crescimento moral não se mensura pelas palavras, mas pelos fatos.”
Faço um agradecimento especial aos órgãos colegiados dessa Secretaria, instrumentos democráticos e parceiros fundamental de trabalho: o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH; o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA; o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa portadora de Deficiência – CONADE, o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – CNDI; o Conselho Nacional de Combate à Discriminação – CNCD; a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos – CEMDP; e a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE.
Também agradeço à presidenta Dilma Rousseff e ao vicepresidente Michel Temer pela confiança em mim depositada; agradeço ao ministro Vannuchi e sua equipe pelo brilhante trabalho realizado; agradeço aos movimentos sociais e aos militantes de Direitos Humanos; agradeço ao meu partido, o
Partido dos Trabalhadores; agradeço à minha família, aos colegas parlamentares, ministros ao povo gaúcho, que me trouxe até aqui e ao povo brasileiro pela confiança em mim depositada. Contem com o meu trabalho em defesa dos Direitos Humanos de cada um dos 190 milhões de brasileiras e brasileiros.
Muito obrigada.
Brasília, 03 de janeiro de 2011
NOTA: Copiei o texto do ótimo site do Centro de Documentação da Fundação Maurício Grabois: grabois.org.br
Estou publicando aqui porque considero a posse de maior repercussão do dia 3 e porque creio que os temas e desafios da Secretaria estão sendo tratados de forma adequada e exemplar pela nossa companheira Maria do Rosário. O tema da comissão da verdade merece uma discussão de maior folego aqui e tratarei de fazê-lo aqui.
Esse início de 2011 ficará registrado na memória do povo brasileiro pela singular transição entre os governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff.
O Brasil, que escolheu um projeto de desenvolvimento nacional e fortalecimento da democracia com Lula, decidiu continuar as mudanças que ele implementou e avançar ainda mais, agora com a primeira mulher no mais alto posto da República.
Não há duvida de que o povo brasileiro reconheceu na atuação do presidente nascido e criado em sua própria classe a dedicação para transformar o Brasil num país com inclusão. E os indicadores desse Brasil que inclui se fazem sentir em todas as áreas.
Assegurar os Direitos Humanos no Brasil é um desafio imenso que a presidenta Dilma delineou com precisão em seu pronunciamento de posse no Congresso Nacional, ao afirmar “NÃO VOU DESCANSAR ENQUANTO HOUVER BRASILEIROS SEM ALIMENTOS NA MESA, ENQUANTO HOUVER FAMILIAS NO DESALENTO DAS RUAS, ENQUANTO HOUVER CRIANÇAS POBRES ABANDONADAS A PROPRIA SORTE. ”
Esse é o espírito da Presidenta Dilma e este também é o nosso espírito ao servirmos ao seu governo e ao povo brasileiro à frente da Secretaria de Direitos Humanos. Atuaremos de forma integrada às demais áreas de governo, investiremos na transversalidade das ações, objetivando potencializar iniciativas que façam avançar as bases já lançadas de um Sistema Nacional de Direitos Humanos, cumprindo as metas estabelecidas no Programa Nacional de Direitos Humanos, o PNDH III.
E assim como a nossa presidenta, não descansaremos, pois ainda que muito tenhamos avançado no Brasil nos anos atuais, assegurando direitos e enfrentando vulnerabilidade de amplos contingentes populacionais, o país ainda está marcado pelas disparidades regionais, pela violência e pela exploração.
Nesse sentido, e motivada pelo pronunciamento da nossa presidenta, afirmo a vocês, não descansaremos diante das situações de violências contra as crianças e adolescentes brasileiros, diante da exploração sexual de meninas e meninos, da transformação de seus corpos em produto e da
destruição de suas vidas pela lógica do mercado.
Não descansaremos enquanto as crianças estiverem nas ruas, mas também não descansaremos enquanto estiverem a espera de uma família que não chega, dentro de um programa de acolhimento institucional, tendo negado seu direito a convivência familiar e comunitária. Diante da exploração vil do trabalho escravo e degradante no campo e na cidade, de brasileiros e de imigrantes; das
crianças e adolescentes mutilados no campo pelo trabalho nas lavouras ou jogados no trabalho infantil doméstico.
Não descansaremos enquanto não produzirmos mudanças capazes de assegurar um Brasil acessível para todos, o que significa reconhecer e realizar os direitos de 24 milhões de brasileiros e brasileiras com deficiência. Implementar políticas visando a inclusão social, a acessibilidade e o combate à discriminação às pessoas com deficiência, incentivando a implementação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, de forma a assegurar acesso a serviços e garantia de direitos, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, tanto na zona urbana como na rural.
A Convenção das Nações Unidas sobre Direitos das Pessoas com Deficiência foi incorporada à legislação brasileira em 2008. É uma referência essencial para o Brasil que queremos e já começamos a construir: um Brasil com acessibilidade, no sentido mais amplo desse conceito, portanto livre do preconceito e das discriminações.
Consolidar as ações de reparação e desenvolver ações de promoção para assegurar os direitos das pessoas atingidas pela hanseníase, estabelecendo caminhos para o reconhecimento da responsabilidade do estado também diante de seus descendentes diretos.
Não descansaremos diante do preconceito, da discriminação e violação de direitos fundamentais vivenciados pelos idosos e idosas. Devemos ter em conta, que está em curso um processo de significativa alteração do perfil demográfico do país. O aumento da expectativa de vida dos brasileiros
trouxe o desafio de desenvolvermos políticas públicas capazes de oferecer qualidade de vida para o
envelhecimento saudável. Segundo dados do IBGE, entre 97 e 2007 a população idosa aumentou 47,8% em relação à população geral cujo índice de aumento foi de 21,6%.
Conceber as responsabilidades de desenvolvermos políticas públicas para esse período da vida é prepararmos o Brasil para o desenvolvimento.
Não descansaremos diante da intolerância, base para os crimes de ódio praticados contra os homossexuais. É uma responsabilidade nossa integrarmos ações para a promoção dos direitos da população LGBT com a garantia da igualdade dos direitos civis de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e
transexuais em relação a toda a sociedade. Diante da situação dos apenados, das condições
degradantes nas prisões, da situação das pessoas com sofrimento psíquico, não poderemos descansar enquanto a tortura permanecer como pratica institucionalizada em instituições fechadas ou em qualquer lugar do Brasil.
Diante da discriminação sofrida por alguém, ferindo sua liberdade de credo e culto, ou sua liberdade de definir-se sem credos, sem cultos. A política de Direitos Humanos deve ser articulada considerando o pacto federativo e a relação entre os três Poderes, conferindo a ela centralidade enquanto elemento
organizativo e estruturante da agenda política nacional.
Nosso país consolida-se como nação democrática no qual política de Direitos Humanos é política de Estado construída em interlocução direta com a sociedade, visando fortalecer os princípios de universalidade, indivisibilidade e interdependência dos Direitos Humanos.
Na base conceitual das iniciativas políticas realizadas no período de governo do presidente Lula, uma mudança significativa foi processada, ao produzir-se um projeto de desenvolvimento nacional onde não mais as questões da economia foram autonomizadas, diante das necessidades e dos direitos sociais dos brasileiros e brasileiras: com Lula, o crescimento em índices relevantes do PIB não apenas
assegurou a inclusão de milhões de pessoas, mas foi conquistado pela inclusão desse contingente populacional a direitos econômicos e sociais básicos.
Estão lançadas as bases para que os Direitos Humanos no país sejam amplamente considerados como Direitos Civis, Políticos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. Está consolidada também a compreensão da importância da participação da sociedade civil na construção da política de Direitos Humanos por meio de conferências, conselhos permanentes e formas variadas. A transparência do Estado e o acompanhamento da sociedade sobre ele possibilitam a superação de contradições históricas entre o Estado e a sociedade e inauguram uma nova era, onde afirma-se o compromisso deste com os Direitos Humanos e o enfrentamento de qualquer violação movida a partir de suas
estruturas, ou com a participação de seus integrantes.
Enfim, a orientação para o delineamento de políticas públicas de Direitos Humanos deve ser organizada na perspectiva da valorização da pessoa como sujeito central do processo de desenvolvimento econômico e social, respeitada a sua dignidade, sem quaisquer distinções de raça, etnia, gênero,
classe social, origem, região, cultura, religião, orientação sexual, identidade de gênero, geração e deficiência.
Ao receber da presidenta Dilma Rousseff essa honrosa e importante responsabilidade, quero afirmar que, tenho presente o conceito expresso entre as primeiras palavras da Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948: “O RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE INERENTE A TODOS OS MEMBROS DA FAMILIA HUMANA E DOS SEUS DIREITOS IGUAIS E INALIENÁVEIS CONSTITUI O
FUNDAMENTO DA LIBERDADE, DA JUSTIÇA E DA PAZ.”
Afirmar no Brasil o sentido de que somos milhões de brasileiras e brasileiros pertencentes a uma mesma família humana, e estarmos solidariamente irmanados também a todos os povos e a cada ser humano ao redor do mundo, é o pressuposto para o trabalho de afirmação dos Direitos Humanos como uma cultura.
Nessa cultura, o reconhecimento da diversidade humana como um bem a ser assegurado e o compromisso de enfrentamento por todos os brasileiros e brasileiras em todos os lugares do país das violações de direitos humanos são essenciais.
Nesse plano as políticas de educação em Direitos Humanos são essenciais, e a iniciativa do Ministro Paulo Vannuchi de propor ao Conselho Nacional de Educação a elaboração de Diretrizes Curriculares nesse campo é meritória e constitui-se como referência prioritária para o nosso trabalho. Ainda mais
no atual período, diante da elaboração do novo Plano Nacional de Educação.
Carl Jung, discípulo de Freud, disse uma vez que a morte de cada homem o diminuía, pois ele estava englobado na humanidade. E, da mesma forma que uma pessoa passando fome em Luanda, Nova Déli, Nova Iorque ou Roma nos atinge, uma brasileira ou brasileiro que sofre também atinge a humanidade. O desrespeito aos Direitos Humanos de um indivíduo ou grupo social é igualmente inadmissível, não importa de onde sejam o perpetrador ou a vítima, ou onde ocorra a violação. Eles não estão sujeitos a negociação, pois são indissociáveis da própria humanidade.
Essa missão não diz respeito somente a esta Secretaria, mas ao Estado brasileiro como um todo. Porém, no que diz respeito a ela, não poderia deixar de reconhecer e cumprimentar os meus antecessores José Gregori, Gilberto Sabóia, Paulo Sérgio Pinheiro, Nilmário Miranda, Mário Mamede e agora, no último período, o meu amigo e brilhante ministro Paulo Vannuchi, pelo excelente trabalho realizado.
Enfrentar com ações reais e forte articulação com a sociedade os preconceitos e discriminações de toda ordem, onde quer que sejam produzidos e se apresentem, é missão dessa Secretaria. Paulo, você e sua equipe cumpriram com honradez, clareza de propósitos, dedicação e profundo amor pelo Brasil e pelo nosso povo a tarefa de estruturar a Secretaria de Direitos Humanos, assegurando a ela a estatura de um Ministério. Ainda assim, está claro para nós que seguiremos contando contigo como incansável defensor dos Direitos Humanos.
Recebo das mãos do ministro Paulo Vannuchi a condução de um trabalho exemplar e de extrema relevância. Quero reconhecer a importância dessa atuação na consolidação de direitos que são fundamentais e dizer que é meu firme propósito consolidar cada política, cada programa em curso,
para a partir dessas iniciativas, cumprir o que é minha responsabilidade, produzir também avanços.
É relevante destacar a diretriz para nossa política externa apresentada pela senhora presidenta também em seu pronunciamento à nação no dia 1º de janeiro, ao reafirmar como valores clássicos da diplomacia brasileira a promoção da paz, a defesa dos direitos humanos e o fortalecimento do multilateralismo.
Não há duvida de que o nosso país ocupa lugar relevante diante da comunidade internacional precisamente pela coerência dos valores que professa. Hoje, é impensável imaginar um debate sobre qualquer questão mundial sem que o Brasil esteja sentado à mesa, na qualidade de um interlocutor privilegiado, cujas opiniões influenciam as decisões a serem tomadas.
Nesse sentido, o Brasil deve exercer protagonismo no fomento à constituição de novos espaços para debate e promoção dos direitos, com especial atenção ao nosso continente, fortalecer a articulação permanente entre os países participantes da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Países Associados; apoiando a criação do Conselho de Direitos Humanos da Unasur.
As tarefas colocadas para o Brasil no cenário internacional de Direitos Humanos, o reconhecimento e a importância alcançada pelo nosso país, entretanto, trazem consigo responsabilidades de igual tamanho. Lembro aqui que os compromissos assumidos e os tratados firmados em termos de Direitos Humanos foram feitos pelo Estado Brasileiro, e é por ele – entre todos os poderes e entes federativos – que devem ser efetivados.
Nesse sentido também nos pronunciamos acerca da recente definição da Corte Interamericana de Direitos Humanos, quando a definição que o Estado brasileiro tem uma dívida histórica, no que diz respeito aos desaparecidos na Guerrilha do Araguaia.
Com total tranquilidade e unidade de pensamento e ação no Poder Executivo estaremos desenvolvendo ações que respondam às indicações desse organismo que integramos. Por outro lado, caberá também, é claro, aos demais poderes da Republica, no exercício de suas funções constitucionais e
preservada a independência e harmonia que nos caracteriza, analisarem as questões apresentadas pela Corte Interamericana.
O que nos deve fazer refletir quanto ao tema do Direito à Verdade e à Memória, passados quase 50 anos do inicio do período de excessão no Brasil, é que é chegada a hora de agirmos com objetividade.
O sentimento democrático que perpassa toda a sociedade brasileira e cada uma de nossas instituições, todas agindo com objetivos em comum, todas atuando para o fortalecimento do estado democrático de direito, define por si a possibilidade clara de um encontro entre gerações.
Por isso mesmo devemos dar seguimento ao processo de reconhecimento da responsabilidade do Estado por graves violações de Direitos Humanos, com vistas à sua nãorepetição, com ênfase no período 1964-1985, de forma a caracterizar uma consistente virada de página sobre esse momento da história do país.
Devemos isso às familiares daqueles que foram mortos ou estão desaparecidos, devemos aos que viveram aquele período e empenharam suas vidas generosamente porque acreditavam na liberdade e na democracia. Eles nos trouxeram até aqui.
Devemos ao Brasil e podemos constituir uma experiência própria e pactuada. E é necessário que essa agenda seja cumprida porque dessa forma nos irmanaremos plenamente para o que o Brasil dos nossos dias exige de nós. Nesse sentido, faço um apelo à Câmara dos Deputados, poder de onde venho, e ao Senado Federal, com os quais quero manter uma relação de muita proximidade e respeito.
Que façamos um bom e democrático debate e possamos aprovar o Projeto de Lei que cria a Comissão da Verdade.
Faço questão de reforçar que não queremos aqui fazer um embate entre parlamentares contra ou a favor da medida, mas resgatar a nossa história e contá-la de forma completa. Somente conhecendo os fatos e reconhecendo os erros que conseguiremos escrever novas e melhores páginas da nossa
história.
A hora é de avançar, de fazer ainda mais e melhor. A presidenta Dilma assumiu como compromisso prioritário da sua gestão a luta para que nosso país supere a miséria. Essa é uma meta que só será alcançada a partir de uma ampla mobilização nacional.
Também quero aqui assumir como causas de trabalho o enfrentamento a dois problemas sociais muito presentes em nosso país: a dependência química e a situação das pessoas que vivem nas ruas. É dever da Secretaria de Direitos Humanos, em conjunto com os demais entes federados, trabalhar para a superação dessas mazelas. E tratam-se de assuntos intimamente relacionados, pois a epidemia de crack vivida nas nossas cidades, ao lado do alcoolismo, é uma das grandes responsáveis pelo elevado número de pessoas que vivem marginalizados nas calçadas, nos sinais, debaixo de pontes ou viadutos. Quero dialogar com meus colegas ministros e com a sociedade para assumirmos uma ação
conjunta e eficiente de valorização da vida e enfrentamento dessa situação, bem como o direito ao trabalho decente, combatendo o trabalho infantil e o trabalho escravo – males que atingem significativamente as populações migrantes, as quais constituem outra preocupação da nossa Secretaria. Da mesma forma, na garantia dos direitos dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e das pessoas com sofrimento psíquico.
Não posso deixar de mencionar que o respeito aos Direitos Humanos passa necessariamente pela esfera da segurança pública – a qual também constitui um direito fundamental. Integra o rol de ações dessa Secretaria a educação em Direitos Humanos, que contempla a formação e o treinamento adequado das forças de segurança, cuja missão central é proteger a população e preservar seus direitos, independente da sua condição social. Precisamos também planejar e atuar para superar a calamidade prisional no Brasil. São inaceitáveis as condições subumanas que vivem
milhões de brasileiros e brasileiras privados de liberdade e alojados em condições insalubres de convivência. Como está, nosso sistema prisional não recupera apenados. É fundamental que se execute ações no sentido de resgatar a cidadania e dignidade, garantindo, em todos os presídios e
casas prisionais a educação formal. Quero, ainda, propor uma atuação a partir de um diálogo com o Ministério da Justiça, Ministério Público, com os governos estaduais e com as famílias dos apenados. Ser preso não pode significar o fim da vida de uma pessoa.
Mas não faremos nada sozinhos. Tenho a plena consciência que o trabalho só funciona efetivamente quando somamos esforços. Quero manter um diálogo permanente e uma parceria com os ministérios, em especial com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Secretaria de Promoção de Políticas para a Igualdade Racial e a Secretaria Nacional de Juventude, para que atuemos de forma integrada no
enfrentamento de todo o tipo de violação de direitos.
E quero, de forma muito especial, ressaltar a maior e mais importante parceria que é com a sociedade brasileira. A Secretaria de Direitos Humanos está de portas abertas para dialogar com os movimentos sociais, com as entidades e com todos os cidadãos e cidadãs brasileiras que queiram somar esforços nessa corrente de direitos. Os novos e antigos sujeitos sociais, ligados aos mais diversos temas, prestam inestimável trabalho ao avanço destes direitos. As conferências nacionais, estaduais e municipais relativas às mais variadas temáticas de direitos humanos, cada vez mais apontam os rumos das políticas públicas deste país. O controle social exercido é vital para o aprimoramento da democracia.
Desta forma, parabenizar a esses aguerridos guerreiras e guerreiros que, incansáveis em suas lutas, têm auxiliado sobremaneira a difusão, a garantia e a proteção dos Direitos Humanos, aqui e no resto do mundo é tarefa que se impõe.
Por fim, importa lembrar que muitos homens e mulheres, no decorrer da história, individual e coletivamente, lutaram e deram suas vidas para que os Direitos Humanos entrassem
para o papel, para que estes fossem juridicamente consagrados. A tarefa da nossa geração é fazer com que estes direitos constantes no sistema internacional dos Direitos Humanos e na Constituição Federal, saiam do papel para transformar a realidade de milhões de brasileiros e
brasileiras.
Como disse Norberto Bobbio, (...) “Poder-se-iam multiplicar os exemplos de contraste entre as declarações solenes e sua consecução, entre a grandiosidade das promessas e a
miséria das realizações. Já que interpretei a amplitude que assumiu atualmente os debates sobre os direitos do homem como um sinal do progresso moral da humanidade, não será inoportuno repetir que esse crescimento moral não se mensura pelas palavras, mas pelos fatos.”
Faço um agradecimento especial aos órgãos colegiados dessa Secretaria, instrumentos democráticos e parceiros fundamental de trabalho: o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH; o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA; o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa portadora de Deficiência – CONADE, o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – CNDI; o Conselho Nacional de Combate à Discriminação – CNCD; a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos – CEMDP; e a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE.
Também agradeço à presidenta Dilma Rousseff e ao vicepresidente Michel Temer pela confiança em mim depositada; agradeço ao ministro Vannuchi e sua equipe pelo brilhante trabalho realizado; agradeço aos movimentos sociais e aos militantes de Direitos Humanos; agradeço ao meu partido, o
Partido dos Trabalhadores; agradeço à minha família, aos colegas parlamentares, ministros ao povo gaúcho, que me trouxe até aqui e ao povo brasileiro pela confiança em mim depositada. Contem com o meu trabalho em defesa dos Direitos Humanos de cada um dos 190 milhões de brasileiras e brasileiros.
Muito obrigada.
Brasília, 03 de janeiro de 2011
NOTA: Copiei o texto do ótimo site do Centro de Documentação da Fundação Maurício Grabois: grabois.org.br
Estou publicando aqui porque considero a posse de maior repercussão do dia 3 e porque creio que os temas e desafios da Secretaria estão sendo tratados de forma adequada e exemplar pela nossa companheira Maria do Rosário. O tema da comissão da verdade merece uma discussão de maior folego aqui e tratarei de fazê-lo aqui.
segunda-feira, 3 de janeiro de 2011
DISCURSO DE POSSE DA PRESIDENTE DILMA - 01/01/2011 - NO CONGRESO NACIONAL
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Pela decisão soberana do povo, hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá o ombro de uma mulher.
Sinto uma imensa honra por essa escolha do povo brasileiro e sei do significado histórico desta decisão.
Sei, também, como é aparente a suavidade da seda verde-amarela da faixa presidencial, pois ela traz consigo uma enorme responsabilidade perante a nação.
Para assumi-la, tenho comigo a força e o exemplo da mulher brasileira. Abro meu coração para receber, neste momento, uma centelha de sua imensa energia.
E sei que meu mandato deve incluir a tradução mais generosa desta ousadia do voto popular que, após levar à presidência um homem do povo, decide convocar uma mulher para dirigir os destinos do país.
Venho para abrir portas para que muitas outras mulheres, também possam, no futuro, ser presidenta; e para que – no dia de hoje – todas as brasileiras sintam o orgulho e a alegria de ser mulher.
Não venho para enaltecer a minha biografia; mas para glorificar a vida de cada mulher brasileira. Meu compromisso supremo é honrar as mulheres, proteger os mais frágeis e governar para todos!
Venho, antes de tudo, para dar continuidade ao maior processo de afirmação que este país já viveu.
Venho para consolidar a obra transformadora do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, com quem tive a mais vigorosa experiência política da minha vida e o privilégio de servir ao país, ao seu lado, nestes últimos anos.
De um presidente que mudou a forma de governar e levou o povo brasileiro a confiar ainda mais em si mesmo e no futuro do seu País.
A maior homenagem que posso prestar a ele é ampliar e avançar as conquistas do seu governo. Reconhecer, acreditar e investir na força do povo foi a maior lição que o presidente Lula deixou para todos nós.
Sob sua liderança, o povo brasileiro fez a travessia para uma outra margem da história.
Minha missão agora é de consolidar esta passagem e avançar no caminho de uma nação geradora das mais amplas oportunidades.
Quero, neste momento, prestar minha homenagem a outro grande brasileiro, incansável lutador, companheiro que esteve ao lado do Presidente Lula nestes oito anos: nosso querido Vice José Alencar. Que exemplo de coragem e de amor à vida nos dá este homem!! E que parceria fizeram o PR Lula e o vice-Pr José Alencar, pelo Brasil e pelo nosso povo!!
Eu e Michel Temer nos sentimos responsáveis por seguir no caminho iniciado por eles.
Um governo se alicerça no acúmulo de conquistas realizadas ao longo da história. Ele sempre será, ao seu tempo, mudança e continuidade. Por isso, ao saudar os extraordinários avanços recentes, é justo lembrar que muitos, a seu tempo e a seu modo, deram grandes contribuições às conquistas do Brasil de hoje.
Vivemos um dos melhores períodos da vida nacional: milhões de empregos estão sendo criados; nossa taxa de crescimento mais que dobrou e encerramos um longo período de dependência do FMI, ao mesmo tempo em que superamos nossa dívida externa.
Reduzimos, sobretudo, a nossa histórica dívida social, resgatando milhões de brasileiros da tragédia da miséria e ajudando outros milhões a alcançarem a classe média.
Mas, em um país com a complexidade do nosso, é preciso sempre querer mais, descobrir mais, inovar nos caminhos e buscar novas soluções.
Só assim poderemos garantir, aos que melhoraram de vida, que eles podem alcançar mais; e provar, aos que ainda lutam para sair da miséria, que eles podem, com a ajuda do governo e de toda sociedade, mudar de patamar.
Que podemos ser, de fato, uma das nações mais desenvolvidas e menos desiguais do mundo – um país de classe média sólida e empreendedora.
Uma democracia vibrante e moderna, plena de compromisso social, liberdade política e criatividade institucional.
Queridos brasileiros e queridas brasileiras,
Para enfrentar estes grandes desafios é preciso manter os fundamentos que nos garantiram chegar até aqui.
Mas, igualmente, agregar novas ferramentas e novos valores.
Na política é tarefa indeclinável e urgente uma reforma política com mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública.
Para dar longevidade ao atual ciclo de crescimento é preciso garantir a estabilidade de preços e seguir eliminando as travas que ainda inibem o dinamismo de nossa economia, facilitando a produção e estimulando a capacidade empreendedora de nosso povo, da grande empresa até os pequenos negócios locais, do agronegócio à agricultura familiar.
É, portanto, inadiável a implementação de um conjunto de medidas que modernize o sistema tributário, orientado pelo princípio da simplificação e da racionalidade. O uso intensivo da tecnologia da informação deve estar a serviço de um sistema de progressiva eficiência e elevado respeito ao contribuinte.
Valorizar nosso parque industrial e ampliar sua força exportadora será meta permanente. A competitividade de nossa agricultura e da pecuária, que faz do Brasil grande exportador de produtos de qualidade para todos os continentes, merecerá toda nossa atenção. Nos setores mais produtivos a internacionalização de nossas empresas já é uma realidade.
O apoio aos grandes exportadores não é incompatível com o incentivo à agricultura familiar e ao microempreendedor. As pequenas empresas são responsáveis pela maior parcela dos empregos permanentes em nosso país. Merecerão políticas tributárias e de crédito perenes.
Valorizar o desenvolvimento regional é outro imperativo de um país continental, sustentando a vibrante economia do nordeste, preservando e respeitando a biodiversidade da Amazônia no norte, dando condições à extraordinária produção agrícola do centro-oeste, a força industrial do sudeste e a pujança e o espírito de pioneirismo do sul.
É preciso, antes de tudo, criar condições reais e efetivas capazes de aproveitar e potencializar, ainda mais e melhor, a imensa energia criativa e produtiva do povo brasileiro.
No plano social, a inclusão só será plenamente alcançada com a universalização e a qualificação dos serviços essenciais. Este é um passo, decisivo e irrevogável, para consolidar e ampliar as grandes conquistas obtidas pela nossa população.
É, portanto, tarefa indispensável uma ação renovada, efetiva e integrada dos governos federal, estaduais e municipais, em particular nas áreas da saúde, da educação e da segurança, vontade expressa das famílias brasileiras.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos.
Uma expressiva mobilidade social ocorreu nos dois mandatos do Presidente Lula. Mas, ainda existe pobreza a envergonhar nosso país e a impedir nossa afirmação plena como povo desenvolvido.
Não vou descansar enquanto houver brasileiros sem alimentos na mesa, enquanto houver famílias no desalento das ruas, enquanto houver crianças pobres abandonadas à própria sorte. O congraçamento das famílias se dá no alimento, na paz e na alegria. E este é o sonho que vou perseguir!
Esta não é tarefa isolada de um governo, mas um compromisso a ser abraçado por toda sociedade. Para isso peço com humildade o apoio das instituições públicas e privadas, de todos os partidos, das entidades empresariais e dos trabalhadores, das universidades, da juventude, de toda a imprensa e de das pessoas de bem.
A superação da miséria exige prioridade na sustentação de um longo ciclo de crescimento. É com crescimento que serão gerados os empregos necessários para as atuais e as novas gerações.
É com crescimento, associado a fortes programas sociais, que venceremos a desigualdade de renda e do desenvolvimento regional.
Isso significa – reitero – manter a estabilidade econômica como valor absoluto. Já faz parte de nossa cultura recente a convicção de que a inflação desorganiza a economia e degrada a renda do trabalhador. Não permitiremos, sob nenhuma hipótese, que esta praga volte a corroer nosso tecido econômico e a castigar as famílias mais pobres.
Continuaremos fortalecendo nossas reservas para garantir o equilíbrio das contas externas. Atuaremos decididamente nos fóruns multilaterais na defesa de políticas econômicas saudáveis e equilibradas, protegendo o país da concorrência desleal e do fluxo indiscriminado de capitais especulativos.
Não faremos a menor concessão ao protecionismo dos países ricos que sufoca qualquer possibilidade de superação da pobreza de tantas nações pela via do esforço de produção.
Faremos um trabalho permanente e continuado para melhorar a qualidade do gasto público.
O Brasil optou, ao longo de sua história, por construir um estado provedor de serviços básicos e de previdência social pública.
Isso significa custos elevados para toda a sociedade, mas significa também a garantia do alento da aposentadoria para todos e serviços de saúde e educação universais. Portanto, a melhoria dos serviços é também um imperativo de qualificação dos gastos governamentais.
Outro fator importante da qualidade da despesa é o aumento dos níveis de investimento em relação aos gastos de custeio. O investimento público é essencial como indutor do investimento privado e como instrumento de desenvolvimento regional.
Através do Programa de Aceleração do Crescimento e do Minha Casa Minha Vida, manteremos o investimento sob estrito e cuidadoso acompanhamento da Presidência da República e dos ministérios.
O PAC continuará sendo um instrumento de coesão da ação governamental e coordenação voluntária dos investimentos estruturais dos estados e municípios. Será também vetor de incentivo ao investimento privado, valorizando todas as iniciativas de constituição de fundos privados de longo prazo.
Por sua vez, os investimentos previstos para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas serão concebidos de maneira a dar ganhos permanentes de qualidade de vida, em todas as regiões envolvidas.
Este princípio vai reger também nossa política de transporte aéreo. É preciso, sem dúvida, melhorar e ampliar nossos aeroportos para a Copa e as Olimpíadas. Mas é mais que necessário melhorá-los já, para arcar com o crescente uso deste meio de transporte por parcelas cada vez mais amplas da população brasileira.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Junto com a erradicação da miséria, será prioridade do meu governo a luta pela qualidade da educação, da saúde e da segurança.
Nas últimas duas décadas, o Brasil universalizou o ensino fundamental. Porém é preciso melhorar sua qualidade e aumentar as vagas no ensino infantil e no ensino médio.
Para isso, vamos ajudar decididamente os municípios a ampliar a oferta de creches e de pré escolas.
No ensino médio, além do aumento do investimento publico vamos estender a vitoriosa experiência do PROUNI para o ensino médio profissionalizante, acelerando a oferta de milhares de vagas para que nossos jovens recebam uma formação educacional e profissional de qualidade.
Mas só existirá ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólido compromisso com a educação das crianças e jovens.
Somente com avanço na qualidade de ensino poderemos formar jovens preparados, de fato, para nos conduzir à sociedade da tecnologia e do conhecimento.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Consolidar o Sistema Único de Saúde será outra grande prioridade do meu governo.
Para isso, vou acompanhar pessoalmente o desenvolvimento desse setor tão essencial para o povo brasileiro.
Quero ser a presidenta que consolidou o SUS, tornando-o um dos maiores e melhores sistemas de saúde pública do mundo.
O SUS deve ter como meta a solução real do problema que atinge a pessoa que o procura, com uso de todos os instrumentos de diagnóstico e tratamento disponíveis, tornando os medicamentos acessíveis a todos, além de fortalecer as políticas de prevenção e promoção da saúde.
Vou usar a força do governo federal para acompanhar a qualidade do serviço prestado e o respeito ao usuário.
Vamos estabelecer parcerias com o setor privado na área da saúde, assegurando a reciprocidade quando da utilização dos serviços do SUS.
A formação e a presença de profissionais de saúde adequadamente distribuídos em todas as regiões do país será outra meta essencial ao bom funcionamento do sistema.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
A ação integrada de todos os níveis de governo e a participação da sociedade é o caminho para a redução da violência que constrange a sociedade e as famílias brasileiras.
Meu governo fará um trabalho permanente para garantir a presença do Estado em todas as regiões mais sensíveis à ação da criminalidade e das drogas, em forte parceria com Estados e Municípios.
O estado do Rio de Janeiro mostrou o quanto é importante, na solução dos conflitos, a ação coordenada das forças de segurança dos três níveis de governo, incluindo – quando necessário – a participação decisiva das Forças Armadas.
O êxito desta experiência deve nos estimular a unir as forças de segurança no combate, sem tréguas, ao crime organizado, que sofistica a cada dia seu poder de fogo e suas técnicas de aliciamento de jovens.
Buscaremos também uma maior capacitação federal na área de inteligência e no controle das fronteiras, com uso de modernas tecnologias e treinamento profissional permanente.
Reitero meu compromisso de agir no combate as drogas, em especial ao avanço do crack, que desintegra nossa juventude e infelicita as famílias.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
O Pré-Sal é nosso passaporte para o futuro, mas só o será plenamente se produzir uma síntese equilibrada de avanço tecnológico, avanço social e cuidado ambiental.
A sua própria descoberta é resultado do avanço tecnológico brasileiro e de uma moderna política de investimentos em pesquisa e inovação. Seu desenvolvimento será fator de valorização da empresa nacional e seus investimentos serão geradores de milhares de novos empregos.
O grande agente desta política é a Petrobrás, símbolo histórico da soberania brasileira na produção energética.
O meu governo terá a responsabilidade de transformar a enorme riqueza obtida no Pré Sal em poupança de longo prazo, capaz de fornecer às atuais e às futuras gerações a melhor parcela dessa riqueza, transformada, ao longo do tempo, em investimentos efetivos na qualidade dos serviços públicos, na redução da pobreza e na valorização do meio ambiente. Recusaremos o gasto apressado, que reserva às futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.
Meus queridos brasileiros e brasileiras,
Muita coisa melhorou em nosso país, mas estamos vivendo apenas o início de uma nova era. O despertar de um novo Brasil.
Recorro a um poeta da minha terra: ”o que tem de ser, tem muita força”.
Pela primeira vez o Brasil se vê diante da oportunidade real de se tornar, de ser, uma nação desenvolvida. Uma nação com a marca inerente da cultura e do estilo brasileiros – o amor, a generosidade, a criatividade e a tolerância.
Uma nação em que a preservação das reservas naturais e das suas imensas florestas, associada à rica biodiversidade e a matriz energética mais limpa do mundo, permitem um projeto inédito de país desenvolvido com forte componente ambiental.
O mundo vive num ritmo cada vez mais acelerado de revolução tecnológica. Ela se processa tanto na decifração de códigos desvendadores da vida quanto na explosão da comunicação e da informática.
Temos avançado na pesquisa e na tecnologia, mas precisamos avançar muito mais. Meu governo apoiará fortemente o desenvolvimento científico e tecnológico para o domínio do conhecimento e a inovação como instrumento da produtividade.
Mas o caminho para uma nação desenvolvida não está somente no campo econômico. Ele pressupõe o avanço social e a valorização da diversidade cultural. A cultura é a alma de um povo, essência de sua identidade.
Vamos investir em cultura, ampliando a produção e o consumo em todas as regiões de nossos bens culturais e expandindo a exportação da nossa música, cinema e literatura, signos vivos de nossa presença no mundo.
Em suma: temos que combater a miséria, que é a forma mais trágica de atraso, e, ao mesmo tempo, avançar investindo fortemente nas áreas mais sofisticadas da invenção tecnológica, da criação intelectual e da produção artística e cultural.
Justiça social, moralidade, conhecimento, invenção e criatividade, devem ser, mais que nunca, conceitos vivos no dia-a-dia da nação.
Queridos brasileiros e queridas brasileiras,
Considero uma missão sagrada do Brasil a de mostrar ao mundo que é possível um país crescer aceleradamente, sem destruir o meio-ambiente.
Somos e seremos os campeões mundiais de energia limpa, um país que sempre saberá crescer de forma saudável e equilibrada.
O etanol e as fontes de energia hídricas terão grande incentivo, assim como as fontes alternativas: a biomassa, a eólica e a solar. O Brasil continuará também priorizando a preservação das reservas naturais e das florestas.
Nossa política ambiental favorecerá nossa ação nos fóruns multilaterais. Mas o Brasil não condicionará sua ação ambiental ao sucesso e ao cumprimento, por terceiros, de acordos internacionais.
Defender o equilíbrio ambiental do planeta é um dos nossos compromissos nacionais mais universais.
Meus queridos brasileiros e brasileiras,
Nossa política externa estará baseada nos valores clássicos da tradição diplomática brasileira: promoção da paz, respeito ao princípio de não-intervenção, defesa dos Direitos Humanos e fortalecimento do multilateralismo.
O meu governo continuará engajado na luta contra a fome e a miséria no mundo.
Seguiremos aprofundando o relacionamento com nossos vizinhos sul-americanos; com nossos irmãos da América Latina e do Caribe; com nossos irmãos africanos e com os povos do Oriente Médio e dos países asiáticos. Preservaremos e aprofundaremos o relacionamento com os Estados Unidos e com a União Européia.
Vamos dar grande atenção aos países emergentes.
O Brasil reitera, com veemência e firmeza, a decisão de associar seu desenvolvimento econômico, social e político ao de nosso continente.
Podemos transformar nossa região em componente essencial do mundo multipolar que se anuncia, dando consistência cada vez maior ao Mercosul e à UNASUL. Vamos contribuir para a estabilidade financeira internacional, com uma intervenção qualificada nos fóruns multilaterais.
Nossa tradição de defesa da paz não nos permite qualquer indiferença frente à existência de enormes arsenais atômicos, à proliferação nuclear, ao terrorismo e ao crime organizado transnacional.
Nossa ação política externa continuará propugnando pela reforma dos organismos de governança mundial, em especial as Nações Unidas e seu Conselho de Segurança.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Disse, no início deste discurso, que eu governarei para todos os brasileiros e brasileiras. E vou fazê-lo.
Mas é importante lembrar que o destino de um país não se resume à ação de seu governo. Ele é o resultado do trabalho e da ação transformadora de todos os brasileiros e brasileiras. O Brasil do futuro será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ele hoje. Do tamanho da participação de todos e de cada um:
Dos movimentos sociais,
dos que labutam no campo,
dos profissionais liberais,
dos trabalhadores e dos pequenos empreendedores,
dos intelectuais,
dos servidores públicos,
dos empresários,
das mulheres,
dos negros, dos índios e dos jovens,
de todos aqueles que lutam para superar distintas formas de discriminação.
Quero estar ao lado dos que trabalham pelo bem do Brasil na solidão amazônica, na seca nordestina, na imensidão do cerrado, na vastidão dos pampas.
Quero estar ao lado dos que vivem nos aglomerados metropolitanos, na vastidão das florestas; no interior ou no litoral, nas capitais e nas fronteiras do Brasil.
Quero convocar todos a participar do esforço de transformação do nosso país.
Respeitada a autonomia dos poderes e o princípio federativo, quero contar com o Legislativo e o Judiciário, e com a parceria de governadores e prefeitos para continuarmos desenvolvendo nosso País, aperfeiçoando nossas instituições e fortalecendo nossa democracia.
Reafirmo meu compromisso inegociável com a garantia plena das liberdades individuais; da liberdade de culto e de religião; da liberdade de imprensa e de opinião.
Reafirmo que prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras. Quem, como eu e tantos outros da minha geração, lutamos contra o arbítrio e a censura, somos naturalmente amantes da mais plena democracia e da defesa intansigente dos direitos humanos, no nosso País e como bandeira sagrada de todos os povos.
O ser humano não é só realização prática, mas sonho; não é só cautela racional, mas coragem, invenção e ousadia. E esses são elementos fundamentais para a afirmação coletiva da nossa nação.
Eu e meu vice Michel Temer fomos eleitos por uma ampla coligação partidária. Estamos construindo com eles um governo onde capacidade profissional, liderança e a disposição de servir ao país serão os critérios fundamentais.
Mais uma vez estendo minha mão aos partidos de oposição e as parcelas da sociedade que não estiveram conosco na recente jornada eleitoral. Não haverá de minha parte discriminação, privilégios ou compadrio.
A partir deste momento sou a presidenta de todos os brasileiros, sob a égide dos valores republicanos.
Serei rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para aturem com firmeza e autonomia.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Dediquei toda a minha vida a causa do Brasil. Entreguei minha juventude ao sonho de um país justo e democrático. Suportei as adversidades mais extremas infligidas a todos que ousamos enfrentar o arbítrio. Não tenho qualquer arrependimento, tampouco ressentimento ou rancor.
Muitos da minha geração, que tombaram pelo caminho, não podem compartilhar a alegria deste momento. Divido com eles esta conquista, e rendo-lhes minha homenagem.
Esta dura caminhada me fez valorizar e amar muito mais a vida e me deu sobretudo coragem para enfrentar desafios ainda maiores. Recorro mais uma vez ao poeta da minha terra:
”O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem”
É com esta coragem que vou governar o Brasil.
Mas mulher não é só coragem. É carinho também.
Carinho que dedico a minha filha e ao meu neto. Carinho com que abraço a minha mãe que me acompanha e me abençoa.
É com este mesmo carinho que quero cuidar do meu povo, e a ele – só a ele – dedicar os próximos anos da minha vida.
Que Deus abençoe o Brasil!
Que Deus abençoe a todos nós!
Pela decisão soberana do povo, hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá o ombro de uma mulher.
Sinto uma imensa honra por essa escolha do povo brasileiro e sei do significado histórico desta decisão.
Sei, também, como é aparente a suavidade da seda verde-amarela da faixa presidencial, pois ela traz consigo uma enorme responsabilidade perante a nação.
Para assumi-la, tenho comigo a força e o exemplo da mulher brasileira. Abro meu coração para receber, neste momento, uma centelha de sua imensa energia.
E sei que meu mandato deve incluir a tradução mais generosa desta ousadia do voto popular que, após levar à presidência um homem do povo, decide convocar uma mulher para dirigir os destinos do país.
Venho para abrir portas para que muitas outras mulheres, também possam, no futuro, ser presidenta; e para que – no dia de hoje – todas as brasileiras sintam o orgulho e a alegria de ser mulher.
Não venho para enaltecer a minha biografia; mas para glorificar a vida de cada mulher brasileira. Meu compromisso supremo é honrar as mulheres, proteger os mais frágeis e governar para todos!
Venho, antes de tudo, para dar continuidade ao maior processo de afirmação que este país já viveu.
Venho para consolidar a obra transformadora do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, com quem tive a mais vigorosa experiência política da minha vida e o privilégio de servir ao país, ao seu lado, nestes últimos anos.
De um presidente que mudou a forma de governar e levou o povo brasileiro a confiar ainda mais em si mesmo e no futuro do seu País.
A maior homenagem que posso prestar a ele é ampliar e avançar as conquistas do seu governo. Reconhecer, acreditar e investir na força do povo foi a maior lição que o presidente Lula deixou para todos nós.
Sob sua liderança, o povo brasileiro fez a travessia para uma outra margem da história.
Minha missão agora é de consolidar esta passagem e avançar no caminho de uma nação geradora das mais amplas oportunidades.
Quero, neste momento, prestar minha homenagem a outro grande brasileiro, incansável lutador, companheiro que esteve ao lado do Presidente Lula nestes oito anos: nosso querido Vice José Alencar. Que exemplo de coragem e de amor à vida nos dá este homem!! E que parceria fizeram o PR Lula e o vice-Pr José Alencar, pelo Brasil e pelo nosso povo!!
Eu e Michel Temer nos sentimos responsáveis por seguir no caminho iniciado por eles.
Um governo se alicerça no acúmulo de conquistas realizadas ao longo da história. Ele sempre será, ao seu tempo, mudança e continuidade. Por isso, ao saudar os extraordinários avanços recentes, é justo lembrar que muitos, a seu tempo e a seu modo, deram grandes contribuições às conquistas do Brasil de hoje.
Vivemos um dos melhores períodos da vida nacional: milhões de empregos estão sendo criados; nossa taxa de crescimento mais que dobrou e encerramos um longo período de dependência do FMI, ao mesmo tempo em que superamos nossa dívida externa.
Reduzimos, sobretudo, a nossa histórica dívida social, resgatando milhões de brasileiros da tragédia da miséria e ajudando outros milhões a alcançarem a classe média.
Mas, em um país com a complexidade do nosso, é preciso sempre querer mais, descobrir mais, inovar nos caminhos e buscar novas soluções.
Só assim poderemos garantir, aos que melhoraram de vida, que eles podem alcançar mais; e provar, aos que ainda lutam para sair da miséria, que eles podem, com a ajuda do governo e de toda sociedade, mudar de patamar.
Que podemos ser, de fato, uma das nações mais desenvolvidas e menos desiguais do mundo – um país de classe média sólida e empreendedora.
Uma democracia vibrante e moderna, plena de compromisso social, liberdade política e criatividade institucional.
Queridos brasileiros e queridas brasileiras,
Para enfrentar estes grandes desafios é preciso manter os fundamentos que nos garantiram chegar até aqui.
Mas, igualmente, agregar novas ferramentas e novos valores.
Na política é tarefa indeclinável e urgente uma reforma política com mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública.
Para dar longevidade ao atual ciclo de crescimento é preciso garantir a estabilidade de preços e seguir eliminando as travas que ainda inibem o dinamismo de nossa economia, facilitando a produção e estimulando a capacidade empreendedora de nosso povo, da grande empresa até os pequenos negócios locais, do agronegócio à agricultura familiar.
É, portanto, inadiável a implementação de um conjunto de medidas que modernize o sistema tributário, orientado pelo princípio da simplificação e da racionalidade. O uso intensivo da tecnologia da informação deve estar a serviço de um sistema de progressiva eficiência e elevado respeito ao contribuinte.
Valorizar nosso parque industrial e ampliar sua força exportadora será meta permanente. A competitividade de nossa agricultura e da pecuária, que faz do Brasil grande exportador de produtos de qualidade para todos os continentes, merecerá toda nossa atenção. Nos setores mais produtivos a internacionalização de nossas empresas já é uma realidade.
O apoio aos grandes exportadores não é incompatível com o incentivo à agricultura familiar e ao microempreendedor. As pequenas empresas são responsáveis pela maior parcela dos empregos permanentes em nosso país. Merecerão políticas tributárias e de crédito perenes.
Valorizar o desenvolvimento regional é outro imperativo de um país continental, sustentando a vibrante economia do nordeste, preservando e respeitando a biodiversidade da Amazônia no norte, dando condições à extraordinária produção agrícola do centro-oeste, a força industrial do sudeste e a pujança e o espírito de pioneirismo do sul.
É preciso, antes de tudo, criar condições reais e efetivas capazes de aproveitar e potencializar, ainda mais e melhor, a imensa energia criativa e produtiva do povo brasileiro.
No plano social, a inclusão só será plenamente alcançada com a universalização e a qualificação dos serviços essenciais. Este é um passo, decisivo e irrevogável, para consolidar e ampliar as grandes conquistas obtidas pela nossa população.
É, portanto, tarefa indispensável uma ação renovada, efetiva e integrada dos governos federal, estaduais e municipais, em particular nas áreas da saúde, da educação e da segurança, vontade expressa das famílias brasileiras.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos.
Uma expressiva mobilidade social ocorreu nos dois mandatos do Presidente Lula. Mas, ainda existe pobreza a envergonhar nosso país e a impedir nossa afirmação plena como povo desenvolvido.
Não vou descansar enquanto houver brasileiros sem alimentos na mesa, enquanto houver famílias no desalento das ruas, enquanto houver crianças pobres abandonadas à própria sorte. O congraçamento das famílias se dá no alimento, na paz e na alegria. E este é o sonho que vou perseguir!
Esta não é tarefa isolada de um governo, mas um compromisso a ser abraçado por toda sociedade. Para isso peço com humildade o apoio das instituições públicas e privadas, de todos os partidos, das entidades empresariais e dos trabalhadores, das universidades, da juventude, de toda a imprensa e de das pessoas de bem.
A superação da miséria exige prioridade na sustentação de um longo ciclo de crescimento. É com crescimento que serão gerados os empregos necessários para as atuais e as novas gerações.
É com crescimento, associado a fortes programas sociais, que venceremos a desigualdade de renda e do desenvolvimento regional.
Isso significa – reitero – manter a estabilidade econômica como valor absoluto. Já faz parte de nossa cultura recente a convicção de que a inflação desorganiza a economia e degrada a renda do trabalhador. Não permitiremos, sob nenhuma hipótese, que esta praga volte a corroer nosso tecido econômico e a castigar as famílias mais pobres.
Continuaremos fortalecendo nossas reservas para garantir o equilíbrio das contas externas. Atuaremos decididamente nos fóruns multilaterais na defesa de políticas econômicas saudáveis e equilibradas, protegendo o país da concorrência desleal e do fluxo indiscriminado de capitais especulativos.
Não faremos a menor concessão ao protecionismo dos países ricos que sufoca qualquer possibilidade de superação da pobreza de tantas nações pela via do esforço de produção.
Faremos um trabalho permanente e continuado para melhorar a qualidade do gasto público.
O Brasil optou, ao longo de sua história, por construir um estado provedor de serviços básicos e de previdência social pública.
Isso significa custos elevados para toda a sociedade, mas significa também a garantia do alento da aposentadoria para todos e serviços de saúde e educação universais. Portanto, a melhoria dos serviços é também um imperativo de qualificação dos gastos governamentais.
Outro fator importante da qualidade da despesa é o aumento dos níveis de investimento em relação aos gastos de custeio. O investimento público é essencial como indutor do investimento privado e como instrumento de desenvolvimento regional.
Através do Programa de Aceleração do Crescimento e do Minha Casa Minha Vida, manteremos o investimento sob estrito e cuidadoso acompanhamento da Presidência da República e dos ministérios.
O PAC continuará sendo um instrumento de coesão da ação governamental e coordenação voluntária dos investimentos estruturais dos estados e municípios. Será também vetor de incentivo ao investimento privado, valorizando todas as iniciativas de constituição de fundos privados de longo prazo.
Por sua vez, os investimentos previstos para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas serão concebidos de maneira a dar ganhos permanentes de qualidade de vida, em todas as regiões envolvidas.
Este princípio vai reger também nossa política de transporte aéreo. É preciso, sem dúvida, melhorar e ampliar nossos aeroportos para a Copa e as Olimpíadas. Mas é mais que necessário melhorá-los já, para arcar com o crescente uso deste meio de transporte por parcelas cada vez mais amplas da população brasileira.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Junto com a erradicação da miséria, será prioridade do meu governo a luta pela qualidade da educação, da saúde e da segurança.
Nas últimas duas décadas, o Brasil universalizou o ensino fundamental. Porém é preciso melhorar sua qualidade e aumentar as vagas no ensino infantil e no ensino médio.
Para isso, vamos ajudar decididamente os municípios a ampliar a oferta de creches e de pré escolas.
No ensino médio, além do aumento do investimento publico vamos estender a vitoriosa experiência do PROUNI para o ensino médio profissionalizante, acelerando a oferta de milhares de vagas para que nossos jovens recebam uma formação educacional e profissional de qualidade.
Mas só existirá ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólido compromisso com a educação das crianças e jovens.
Somente com avanço na qualidade de ensino poderemos formar jovens preparados, de fato, para nos conduzir à sociedade da tecnologia e do conhecimento.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Consolidar o Sistema Único de Saúde será outra grande prioridade do meu governo.
Para isso, vou acompanhar pessoalmente o desenvolvimento desse setor tão essencial para o povo brasileiro.
Quero ser a presidenta que consolidou o SUS, tornando-o um dos maiores e melhores sistemas de saúde pública do mundo.
O SUS deve ter como meta a solução real do problema que atinge a pessoa que o procura, com uso de todos os instrumentos de diagnóstico e tratamento disponíveis, tornando os medicamentos acessíveis a todos, além de fortalecer as políticas de prevenção e promoção da saúde.
Vou usar a força do governo federal para acompanhar a qualidade do serviço prestado e o respeito ao usuário.
Vamos estabelecer parcerias com o setor privado na área da saúde, assegurando a reciprocidade quando da utilização dos serviços do SUS.
A formação e a presença de profissionais de saúde adequadamente distribuídos em todas as regiões do país será outra meta essencial ao bom funcionamento do sistema.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
A ação integrada de todos os níveis de governo e a participação da sociedade é o caminho para a redução da violência que constrange a sociedade e as famílias brasileiras.
Meu governo fará um trabalho permanente para garantir a presença do Estado em todas as regiões mais sensíveis à ação da criminalidade e das drogas, em forte parceria com Estados e Municípios.
O estado do Rio de Janeiro mostrou o quanto é importante, na solução dos conflitos, a ação coordenada das forças de segurança dos três níveis de governo, incluindo – quando necessário – a participação decisiva das Forças Armadas.
O êxito desta experiência deve nos estimular a unir as forças de segurança no combate, sem tréguas, ao crime organizado, que sofistica a cada dia seu poder de fogo e suas técnicas de aliciamento de jovens.
Buscaremos também uma maior capacitação federal na área de inteligência e no controle das fronteiras, com uso de modernas tecnologias e treinamento profissional permanente.
Reitero meu compromisso de agir no combate as drogas, em especial ao avanço do crack, que desintegra nossa juventude e infelicita as famílias.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
O Pré-Sal é nosso passaporte para o futuro, mas só o será plenamente se produzir uma síntese equilibrada de avanço tecnológico, avanço social e cuidado ambiental.
A sua própria descoberta é resultado do avanço tecnológico brasileiro e de uma moderna política de investimentos em pesquisa e inovação. Seu desenvolvimento será fator de valorização da empresa nacional e seus investimentos serão geradores de milhares de novos empregos.
O grande agente desta política é a Petrobrás, símbolo histórico da soberania brasileira na produção energética.
O meu governo terá a responsabilidade de transformar a enorme riqueza obtida no Pré Sal em poupança de longo prazo, capaz de fornecer às atuais e às futuras gerações a melhor parcela dessa riqueza, transformada, ao longo do tempo, em investimentos efetivos na qualidade dos serviços públicos, na redução da pobreza e na valorização do meio ambiente. Recusaremos o gasto apressado, que reserva às futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.
Meus queridos brasileiros e brasileiras,
Muita coisa melhorou em nosso país, mas estamos vivendo apenas o início de uma nova era. O despertar de um novo Brasil.
Recorro a um poeta da minha terra: ”o que tem de ser, tem muita força”.
Pela primeira vez o Brasil se vê diante da oportunidade real de se tornar, de ser, uma nação desenvolvida. Uma nação com a marca inerente da cultura e do estilo brasileiros – o amor, a generosidade, a criatividade e a tolerância.
Uma nação em que a preservação das reservas naturais e das suas imensas florestas, associada à rica biodiversidade e a matriz energética mais limpa do mundo, permitem um projeto inédito de país desenvolvido com forte componente ambiental.
O mundo vive num ritmo cada vez mais acelerado de revolução tecnológica. Ela se processa tanto na decifração de códigos desvendadores da vida quanto na explosão da comunicação e da informática.
Temos avançado na pesquisa e na tecnologia, mas precisamos avançar muito mais. Meu governo apoiará fortemente o desenvolvimento científico e tecnológico para o domínio do conhecimento e a inovação como instrumento da produtividade.
Mas o caminho para uma nação desenvolvida não está somente no campo econômico. Ele pressupõe o avanço social e a valorização da diversidade cultural. A cultura é a alma de um povo, essência de sua identidade.
Vamos investir em cultura, ampliando a produção e o consumo em todas as regiões de nossos bens culturais e expandindo a exportação da nossa música, cinema e literatura, signos vivos de nossa presença no mundo.
Em suma: temos que combater a miséria, que é a forma mais trágica de atraso, e, ao mesmo tempo, avançar investindo fortemente nas áreas mais sofisticadas da invenção tecnológica, da criação intelectual e da produção artística e cultural.
Justiça social, moralidade, conhecimento, invenção e criatividade, devem ser, mais que nunca, conceitos vivos no dia-a-dia da nação.
Queridos brasileiros e queridas brasileiras,
Considero uma missão sagrada do Brasil a de mostrar ao mundo que é possível um país crescer aceleradamente, sem destruir o meio-ambiente.
Somos e seremos os campeões mundiais de energia limpa, um país que sempre saberá crescer de forma saudável e equilibrada.
O etanol e as fontes de energia hídricas terão grande incentivo, assim como as fontes alternativas: a biomassa, a eólica e a solar. O Brasil continuará também priorizando a preservação das reservas naturais e das florestas.
Nossa política ambiental favorecerá nossa ação nos fóruns multilaterais. Mas o Brasil não condicionará sua ação ambiental ao sucesso e ao cumprimento, por terceiros, de acordos internacionais.
Defender o equilíbrio ambiental do planeta é um dos nossos compromissos nacionais mais universais.
Meus queridos brasileiros e brasileiras,
Nossa política externa estará baseada nos valores clássicos da tradição diplomática brasileira: promoção da paz, respeito ao princípio de não-intervenção, defesa dos Direitos Humanos e fortalecimento do multilateralismo.
O meu governo continuará engajado na luta contra a fome e a miséria no mundo.
Seguiremos aprofundando o relacionamento com nossos vizinhos sul-americanos; com nossos irmãos da América Latina e do Caribe; com nossos irmãos africanos e com os povos do Oriente Médio e dos países asiáticos. Preservaremos e aprofundaremos o relacionamento com os Estados Unidos e com a União Européia.
Vamos dar grande atenção aos países emergentes.
O Brasil reitera, com veemência e firmeza, a decisão de associar seu desenvolvimento econômico, social e político ao de nosso continente.
Podemos transformar nossa região em componente essencial do mundo multipolar que se anuncia, dando consistência cada vez maior ao Mercosul e à UNASUL. Vamos contribuir para a estabilidade financeira internacional, com uma intervenção qualificada nos fóruns multilaterais.
Nossa tradição de defesa da paz não nos permite qualquer indiferença frente à existência de enormes arsenais atômicos, à proliferação nuclear, ao terrorismo e ao crime organizado transnacional.
Nossa ação política externa continuará propugnando pela reforma dos organismos de governança mundial, em especial as Nações Unidas e seu Conselho de Segurança.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Disse, no início deste discurso, que eu governarei para todos os brasileiros e brasileiras. E vou fazê-lo.
Mas é importante lembrar que o destino de um país não se resume à ação de seu governo. Ele é o resultado do trabalho e da ação transformadora de todos os brasileiros e brasileiras. O Brasil do futuro será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ele hoje. Do tamanho da participação de todos e de cada um:
Dos movimentos sociais,
dos que labutam no campo,
dos profissionais liberais,
dos trabalhadores e dos pequenos empreendedores,
dos intelectuais,
dos servidores públicos,
dos empresários,
das mulheres,
dos negros, dos índios e dos jovens,
de todos aqueles que lutam para superar distintas formas de discriminação.
Quero estar ao lado dos que trabalham pelo bem do Brasil na solidão amazônica, na seca nordestina, na imensidão do cerrado, na vastidão dos pampas.
Quero estar ao lado dos que vivem nos aglomerados metropolitanos, na vastidão das florestas; no interior ou no litoral, nas capitais e nas fronteiras do Brasil.
Quero convocar todos a participar do esforço de transformação do nosso país.
Respeitada a autonomia dos poderes e o princípio federativo, quero contar com o Legislativo e o Judiciário, e com a parceria de governadores e prefeitos para continuarmos desenvolvendo nosso País, aperfeiçoando nossas instituições e fortalecendo nossa democracia.
Reafirmo meu compromisso inegociável com a garantia plena das liberdades individuais; da liberdade de culto e de religião; da liberdade de imprensa e de opinião.
Reafirmo que prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras. Quem, como eu e tantos outros da minha geração, lutamos contra o arbítrio e a censura, somos naturalmente amantes da mais plena democracia e da defesa intansigente dos direitos humanos, no nosso País e como bandeira sagrada de todos os povos.
O ser humano não é só realização prática, mas sonho; não é só cautela racional, mas coragem, invenção e ousadia. E esses são elementos fundamentais para a afirmação coletiva da nossa nação.
Eu e meu vice Michel Temer fomos eleitos por uma ampla coligação partidária. Estamos construindo com eles um governo onde capacidade profissional, liderança e a disposição de servir ao país serão os critérios fundamentais.
Mais uma vez estendo minha mão aos partidos de oposição e as parcelas da sociedade que não estiveram conosco na recente jornada eleitoral. Não haverá de minha parte discriminação, privilégios ou compadrio.
A partir deste momento sou a presidenta de todos os brasileiros, sob a égide dos valores republicanos.
Serei rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para aturem com firmeza e autonomia.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Dediquei toda a minha vida a causa do Brasil. Entreguei minha juventude ao sonho de um país justo e democrático. Suportei as adversidades mais extremas infligidas a todos que ousamos enfrentar o arbítrio. Não tenho qualquer arrependimento, tampouco ressentimento ou rancor.
Muitos da minha geração, que tombaram pelo caminho, não podem compartilhar a alegria deste momento. Divido com eles esta conquista, e rendo-lhes minha homenagem.
Esta dura caminhada me fez valorizar e amar muito mais a vida e me deu sobretudo coragem para enfrentar desafios ainda maiores. Recorro mais uma vez ao poeta da minha terra:
”O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem”
É com esta coragem que vou governar o Brasil.
Mas mulher não é só coragem. É carinho também.
Carinho que dedico a minha filha e ao meu neto. Carinho com que abraço a minha mãe que me acompanha e me abençoa.
É com este mesmo carinho que quero cuidar do meu povo, e a ele – só a ele – dedicar os próximos anos da minha vida.
Que Deus abençoe o Brasil!
Que Deus abençoe a todos nós!
sábado, 1 de janeiro de 2011
O ANO COMEÇA COM UMA GRANDE PROMESSA DE DIAS MELHORES
Toda a luta do CPERS contra a Governadora Yeda chega ao fim.
A partir de agora esperamos que seja construída a retomada da melhoria das condições de trabalho, estudo e aprendizagem dos educadores estaduais.
Dias melhores virão.
Não porque não haverá luta ou conflito mas porque a pauta será retomada e a construção de uma educação de qualidade, democrática e para todos será a meta coletiva.
Vai se sair do defensivismo e se passar a uma ofensiva luta por melhorias.
É a grande promessa de dias melhores.
A partir de agora esperamos que seja construída a retomada da melhoria das condições de trabalho, estudo e aprendizagem dos educadores estaduais.
Dias melhores virão.
Não porque não haverá luta ou conflito mas porque a pauta será retomada e a construção de uma educação de qualidade, democrática e para todos será a meta coletiva.
Vai se sair do defensivismo e se passar a uma ofensiva luta por melhorias.
É a grande promessa de dias melhores.
sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
FELIZ 2011
2010 está se esvaindo nos seu últimos momentos e vejo tudo que passou neste ano como uma grande exposição da força que nós construímos juntos.
Com todas as nossas diferenças fomos capazes de vencer as eleições e de certa forma dar um passo mais largo ainda para o futuro com que tanto sonhamos para todos os homens e mulheres do Rio Grande do Sul, do Brasil e do Mundo. Cuidamos da nossa vida como deu e mantivemos nossos laços de solidariedade e fraternidade.
Desejo que todos os nossos sonhos se realizem, ainda que aos poucos, ainda que em etapas mais curtas ou mais largas e que nossos passos juntos façam 2011 ser tão vitorioso e trabalhoso quanto 2010, pois se queremos vencer sabemos que precisamos lutar e jamais poder repousar no berço das vitórias fáceis.
Nossas responsabilidades não aumentaram nem diminuiram com tudo que aconteceu, simplesmente ganham mais clareza de formulação e mais instrumentos para a sua consecução.
FELIZ 2011 e um GRANDE ABRAÇO AMIGO
Com todas as nossas diferenças fomos capazes de vencer as eleições e de certa forma dar um passo mais largo ainda para o futuro com que tanto sonhamos para todos os homens e mulheres do Rio Grande do Sul, do Brasil e do Mundo. Cuidamos da nossa vida como deu e mantivemos nossos laços de solidariedade e fraternidade.
Desejo que todos os nossos sonhos se realizem, ainda que aos poucos, ainda que em etapas mais curtas ou mais largas e que nossos passos juntos façam 2011 ser tão vitorioso e trabalhoso quanto 2010, pois se queremos vencer sabemos que precisamos lutar e jamais poder repousar no berço das vitórias fáceis.
Nossas responsabilidades não aumentaram nem diminuiram com tudo que aconteceu, simplesmente ganham mais clareza de formulação e mais instrumentos para a sua consecução.
FELIZ 2011 e um GRANDE ABRAÇO AMIGO
domingo, 28 de novembro de 2010
PREFEITOS DE SÃO LEOPOLDO - RIO GRANDE DO SUL - PERÍODO REPÚBLICANO
LISTA DE PREFEITOS DE SÃO LEOPOLDO – PERÍODO REPUBLICANO
1. Mj. Epifânio Orlando de Paula Fogaça 1892-1900
2. Cap. Florêncio da Silva Câmara 1900-1901
3. Luiz Lourenço Stabel 1901-1902
4. Guilherme Gaelzer Neto 1902-1916
5. Gabriel de Azambuja Fortuna 1916-1919
6. Cel. João Ferreira Firmo 1919
7. Mansueto Bernardi 1919-1923
8. Frederico Wolffenbüttel 1923-1924
9. Cel. João Corrêa Ferreira da Silva 1924-1928
10. Cel. Theodomiro Porto da Fonseca 1928-1944
11. Dr. Carlos de Souza Moraes 1944-1945/1946-1947
12. Dr. Arthur Ebling 1945-1946
13. Dr. Arthur Ferreira Filho 1947
14. Dr. Mário Sperb 1947-1951
15. Germano Hauschild 1951-1955
16. Paulo Costa da Silva Couto 1955-1959
17. Maria Emilia de Paula 1959
18. Dr. Siegbert Saft 1959-1963
19. Glodomiro Martins 1963-1969
20. Dr. Olímpio Sérgio da Costa Albrecht 1969-1973 / 1977-1982/ 1989-1992
21. Henrique da Costa Prieto 1973-1977
22. Manoel Luiz Nunes 1982-1983
23. Waldir Artur Schmidt 1983-1989/ 1993-1996/ 2001-2004
24. Ronaldo Feijó Ribas 1997-2000
25. Ary José Vanazzi 2005-2008/ 2009-2012
Nota: em virtude de um trabalho fiz este levantamento. Pode servir para orientar a reconstrução da história política da minha cidade natal. A principal fonte foi o site do Museu Histórico Visconde de São Leopoldo. É um site que recomendo, pois possui muitas informações importantes, ainda que penso que necessitamos fazer uma abordagem mais crítica da história da cidade em vários aspectos já é uma excelente fonte.
1. Mj. Epifânio Orlando de Paula Fogaça 1892-1900
2. Cap. Florêncio da Silva Câmara 1900-1901
3. Luiz Lourenço Stabel 1901-1902
4. Guilherme Gaelzer Neto 1902-1916
5. Gabriel de Azambuja Fortuna 1916-1919
6. Cel. João Ferreira Firmo 1919
7. Mansueto Bernardi 1919-1923
8. Frederico Wolffenbüttel 1923-1924
9. Cel. João Corrêa Ferreira da Silva 1924-1928
10. Cel. Theodomiro Porto da Fonseca 1928-1944
11. Dr. Carlos de Souza Moraes 1944-1945/1946-1947
12. Dr. Arthur Ebling 1945-1946
13. Dr. Arthur Ferreira Filho 1947
14. Dr. Mário Sperb 1947-1951
15. Germano Hauschild 1951-1955
16. Paulo Costa da Silva Couto 1955-1959
17. Maria Emilia de Paula 1959
18. Dr. Siegbert Saft 1959-1963
19. Glodomiro Martins 1963-1969
20. Dr. Olímpio Sérgio da Costa Albrecht 1969-1973 / 1977-1982/ 1989-1992
21. Henrique da Costa Prieto 1973-1977
22. Manoel Luiz Nunes 1982-1983
23. Waldir Artur Schmidt 1983-1989/ 1993-1996/ 2001-2004
24. Ronaldo Feijó Ribas 1997-2000
25. Ary José Vanazzi 2005-2008/ 2009-2012
Nota: em virtude de um trabalho fiz este levantamento. Pode servir para orientar a reconstrução da história política da minha cidade natal. A principal fonte foi o site do Museu Histórico Visconde de São Leopoldo. É um site que recomendo, pois possui muitas informações importantes, ainda que penso que necessitamos fazer uma abordagem mais crítica da história da cidade em vários aspectos já é uma excelente fonte.
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
REDES CULTURA: PROGRAMA DE GOVERNO TARSO GENRO E BETO GRILL PARA O RIO GRANDE DO SUL
Redes Cultura
O Brasil mudou nos últimos anos. Para melhor. Ultrapassou paradigmas, abriu-se para sua diversidade cultural. Foi líder e um dos principais signatários da Convenção da Unesco sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, aprovada em 2005 e ratificada em 2007 pelo parlamento brasileiro. Nesse documento, o Brasil expressa que a base de nossa identidade é a diversidade.
O Rio Grande do Sul é e sempre foi território de fronteira, de cultura híbrida, mestiça, mesclada em cores, raças, usos e cosmogonias provenientes de distintas tradições e cantos do mundo. O Estado acolhe uma população de origem muito variada, a qual, em sua totalidade, forma um dos povos mais diversos do Brasil.
Desde gaúchos mestiços do pampa, negros trazidos pelo escravismo, indígenas, portugueses
dos Açores e demais europeus que, em distintos períodos, vieram para povoar o território, os gaúchos habitam com a riqueza de seus costumes de norte a sul e de leste a oeste do território mais meridional do Brasil. Estado de culturas rurais, mas cada vez mais urbanizado, é ele também lugar de culturas urbanas em suas distintas periferias, muitas vezes invisibilizadas por suas versões pasteurizadas via cultura de massa.
Essa riqueza cultural é vista pela Unesco, inclusive, como fator propulsor de desenvolvimento
econômico e social, bem como importante fator de qualificação do ambiente social, do desenvolvimento coletivo e individual. É geradora de oportunidades no campo econômico, contribuindo cada vez mais com a geração de emprego e renda, principalmente aos mais jovens. Assim como a média mundial, cerca de 7% da economia brasileira é economia da cultura.
Nossa política cultural deverá ter um caráter indutor da economia da cultura, criando condições para a sustentabilidade das práticas culturais assim como dos grupos, pequenas empresas, cooperativas e associações de produtores e criadores culturais.
A gestão cultural será democrática e republicana, garantindo o acesso e a acessibilidade dos bens,
produtos e serviços culturais à todas as pessoas.
Deverá ser compreendida não apenas como entretenimento, mas como fonte geradora de valor simbólico (criativo e estético), civilidade, solidariedade e pluralidade.
Respeitar e fomentar toda a Diversidade Cultural do Rio Grande do Sul. As manifestações culturais
tradicionais, rurais e urbanas, étnicas e todas as linguagens artísticas deverão ter espaço, ações, programas e investimentos no Governo Tarso. Devem-se criar as condições onde as Belas Artes, os grandes debates intelectuais e acadêmicos aconteçam, assim como os Festivais de Culturas Populares, das Etnias e das manifestações da Juventude. Enfim, nossa política cultural deve contribuir para que o acesso e a produção cultural seja de fato um Direito Social Básico do Povo Gaúcho.
É preciso, também, reposicionar a cultura gaúcha no cenário nacional e internacional, romper
com a posição provinciana e isolada em que o RS hoje se encontra. Trocas culturais promovem conhecimento mútuo, autoestima, paz, solidariedade e tolerância.
Para um Estado que abrigou de forma pioneira o Fórum Social Mundial, é fundamental desenvolver
um programa de intercâmbio que, não apenas humaniza, mas complementa e amplia trocas
econômicas e simbólicas. Neste sentido, devemos apoiar as iniciativas da Agenda 21 da Cultura
e dialogar permanentemente com nossos irmãos e vizinhos da América Latina.
Propomos então os 13 pontos para a cultura do Rio Grande crescer no ritmo do Brasil:
1. Convocação de uma grande Conferência Estadual de Cultura e Conferências Regionais para
definir planos de metas e ações.
2. Criação de um Sistema Estadual de Cultura, articulado com os Sistemas Municipais de Cultura, constituídos de Conselhos, Planos e Fundos municipais de cultura, possibilitando unidade institucional, harmonização da gestão e assegurando ampliação dos serviços de cultura ao cidadão.
3. Esse sistema será alavancado por um Plano Estadual de Cultura com metas, objetivos e ações
bem definidos e articulados com as diversas áreas da cultura e todos os setores sociais, de forma democrática e com a ampla participação.
4. Criação e institucionalização dos Colegiados Setoriais e dos Planos Setoriais discutidos entre os diferentes setores culturais e/ou as diversas linguagens artísticas.
5. Fortalecimento do Conselho Estadual de Cultura como uma instituição independente e de representação plural e democrática, em conjunto com Conselhos Regionais e Municipais, definidores de políticas públicas.
6. Implantação do Programa Cidadania Cultural que tem como objetivo garantir o acesso à cultura da população de baixa renda a partir de um programa estadual de subsídio para espetáculos, exposições, apresentações, shows, recitais, cinema.
7. Implantação de 500 pontos de cultura, de leitura, pontinhos de cultura, pontos de memória e Cine Mais Cultura. 500 bibliotecas públicas modernizadas em todo o Estado e 500 projetos em todas as cidades do Estado, entre Teatro na Escola, Música na Escola, Autor Presente, Cinema na Escola, Cultura na Escola.
8. Qualificação e reestruturação dos espaços públicos de cultura do Estado como: bibliotecas,
museus, galerias de arte, teatros, estúdios públicos.
9. Implementação do Fundo de Apoio à Cultura–FAC – com recursos públicos e editais por setores culturais, desde o artesanato, as culturas populares, as culturas tradicionais, até a produção cultural urbana e de vanguarda.
10. Reforma da LIC, Lei de Incentivo à Cultura buscando torná-la mais transparente, democrática,
ampliando a distribuição e o acesso dos recursos disponíveis.
11. Reestruturação da Sedac (Secretaria de Estado da Cultura) compreendendo a ampliação do orçamento, a adequação da estrutura institucional e a transversalidade da gestão. Desta forma buscaremos uma maior articulação com os programas e editais do Governo Federal, parcerias e investimentos privados e internacionais e linhas especiais de financiamento através das instituições financeiras. Criaremos órgãos gestores para coordenar projetos e programas que
protejam e promovam a Diversidade e a Cidadania Cultural, a universalização do acesso à cultura e políticas de fomento à Economia Criativa. Garantiremos a transversalidade através do desenvolvimento de políticas conjuntas com as diversas áreas.
12. Estabelecer novos programas de fomento a criação, formação e profissionalização de artistas e gestores das mais diferentes áreas: no teatro, na dança, no circo, nas artes visuais, no audiovisual, na música, na literatura, na memória e patrimônio, no hip hop, no artesanato, além e dos novos campos da criação.
13. Fortalecimento da TVE e FM Cultura, como veículos de comunicação públicos e espaço de promoção e divulgação da diversidade cultural do Rio Grande do Sul, através da implantação de políticas de gestão democráticas, financiamento, programação, atualização tecnológica, adotando as medidas necessárias para migrar de sistema estatal para sistema público, garantindo uma atuação transparente, democrática, com autonomia sobre a sua programação.
O Brasil mudou nos últimos anos. Para melhor. Ultrapassou paradigmas, abriu-se para sua diversidade cultural. Foi líder e um dos principais signatários da Convenção da Unesco sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, aprovada em 2005 e ratificada em 2007 pelo parlamento brasileiro. Nesse documento, o Brasil expressa que a base de nossa identidade é a diversidade.
O Rio Grande do Sul é e sempre foi território de fronteira, de cultura híbrida, mestiça, mesclada em cores, raças, usos e cosmogonias provenientes de distintas tradições e cantos do mundo. O Estado acolhe uma população de origem muito variada, a qual, em sua totalidade, forma um dos povos mais diversos do Brasil.
Desde gaúchos mestiços do pampa, negros trazidos pelo escravismo, indígenas, portugueses
dos Açores e demais europeus que, em distintos períodos, vieram para povoar o território, os gaúchos habitam com a riqueza de seus costumes de norte a sul e de leste a oeste do território mais meridional do Brasil. Estado de culturas rurais, mas cada vez mais urbanizado, é ele também lugar de culturas urbanas em suas distintas periferias, muitas vezes invisibilizadas por suas versões pasteurizadas via cultura de massa.
Essa riqueza cultural é vista pela Unesco, inclusive, como fator propulsor de desenvolvimento
econômico e social, bem como importante fator de qualificação do ambiente social, do desenvolvimento coletivo e individual. É geradora de oportunidades no campo econômico, contribuindo cada vez mais com a geração de emprego e renda, principalmente aos mais jovens. Assim como a média mundial, cerca de 7% da economia brasileira é economia da cultura.
Nossa política cultural deverá ter um caráter indutor da economia da cultura, criando condições para a sustentabilidade das práticas culturais assim como dos grupos, pequenas empresas, cooperativas e associações de produtores e criadores culturais.
A gestão cultural será democrática e republicana, garantindo o acesso e a acessibilidade dos bens,
produtos e serviços culturais à todas as pessoas.
Deverá ser compreendida não apenas como entretenimento, mas como fonte geradora de valor simbólico (criativo e estético), civilidade, solidariedade e pluralidade.
Respeitar e fomentar toda a Diversidade Cultural do Rio Grande do Sul. As manifestações culturais
tradicionais, rurais e urbanas, étnicas e todas as linguagens artísticas deverão ter espaço, ações, programas e investimentos no Governo Tarso. Devem-se criar as condições onde as Belas Artes, os grandes debates intelectuais e acadêmicos aconteçam, assim como os Festivais de Culturas Populares, das Etnias e das manifestações da Juventude. Enfim, nossa política cultural deve contribuir para que o acesso e a produção cultural seja de fato um Direito Social Básico do Povo Gaúcho.
É preciso, também, reposicionar a cultura gaúcha no cenário nacional e internacional, romper
com a posição provinciana e isolada em que o RS hoje se encontra. Trocas culturais promovem conhecimento mútuo, autoestima, paz, solidariedade e tolerância.
Para um Estado que abrigou de forma pioneira o Fórum Social Mundial, é fundamental desenvolver
um programa de intercâmbio que, não apenas humaniza, mas complementa e amplia trocas
econômicas e simbólicas. Neste sentido, devemos apoiar as iniciativas da Agenda 21 da Cultura
e dialogar permanentemente com nossos irmãos e vizinhos da América Latina.
Propomos então os 13 pontos para a cultura do Rio Grande crescer no ritmo do Brasil:
1. Convocação de uma grande Conferência Estadual de Cultura e Conferências Regionais para
definir planos de metas e ações.
2. Criação de um Sistema Estadual de Cultura, articulado com os Sistemas Municipais de Cultura, constituídos de Conselhos, Planos e Fundos municipais de cultura, possibilitando unidade institucional, harmonização da gestão e assegurando ampliação dos serviços de cultura ao cidadão.
3. Esse sistema será alavancado por um Plano Estadual de Cultura com metas, objetivos e ações
bem definidos e articulados com as diversas áreas da cultura e todos os setores sociais, de forma democrática e com a ampla participação.
4. Criação e institucionalização dos Colegiados Setoriais e dos Planos Setoriais discutidos entre os diferentes setores culturais e/ou as diversas linguagens artísticas.
5. Fortalecimento do Conselho Estadual de Cultura como uma instituição independente e de representação plural e democrática, em conjunto com Conselhos Regionais e Municipais, definidores de políticas públicas.
6. Implantação do Programa Cidadania Cultural que tem como objetivo garantir o acesso à cultura da população de baixa renda a partir de um programa estadual de subsídio para espetáculos, exposições, apresentações, shows, recitais, cinema.
7. Implantação de 500 pontos de cultura, de leitura, pontinhos de cultura, pontos de memória e Cine Mais Cultura. 500 bibliotecas públicas modernizadas em todo o Estado e 500 projetos em todas as cidades do Estado, entre Teatro na Escola, Música na Escola, Autor Presente, Cinema na Escola, Cultura na Escola.
8. Qualificação e reestruturação dos espaços públicos de cultura do Estado como: bibliotecas,
museus, galerias de arte, teatros, estúdios públicos.
9. Implementação do Fundo de Apoio à Cultura–FAC – com recursos públicos e editais por setores culturais, desde o artesanato, as culturas populares, as culturas tradicionais, até a produção cultural urbana e de vanguarda.
10. Reforma da LIC, Lei de Incentivo à Cultura buscando torná-la mais transparente, democrática,
ampliando a distribuição e o acesso dos recursos disponíveis.
11. Reestruturação da Sedac (Secretaria de Estado da Cultura) compreendendo a ampliação do orçamento, a adequação da estrutura institucional e a transversalidade da gestão. Desta forma buscaremos uma maior articulação com os programas e editais do Governo Federal, parcerias e investimentos privados e internacionais e linhas especiais de financiamento através das instituições financeiras. Criaremos órgãos gestores para coordenar projetos e programas que
protejam e promovam a Diversidade e a Cidadania Cultural, a universalização do acesso à cultura e políticas de fomento à Economia Criativa. Garantiremos a transversalidade através do desenvolvimento de políticas conjuntas com as diversas áreas.
12. Estabelecer novos programas de fomento a criação, formação e profissionalização de artistas e gestores das mais diferentes áreas: no teatro, na dança, no circo, nas artes visuais, no audiovisual, na música, na literatura, na memória e patrimônio, no hip hop, no artesanato, além e dos novos campos da criação.
13. Fortalecimento da TVE e FM Cultura, como veículos de comunicação públicos e espaço de promoção e divulgação da diversidade cultural do Rio Grande do Sul, através da implantação de políticas de gestão democráticas, financiamento, programação, atualização tecnológica, adotando as medidas necessárias para migrar de sistema estatal para sistema público, garantindo uma atuação transparente, democrática, com autonomia sobre a sua programação.
domingo, 21 de novembro de 2010
REDES EDUCAÇÃO: PROGRAMA DE GOVERNO DA EDUCAÇÃO TARSO GENRO E BETO GRILL - RS
Redes Educação
É responsabilidade do Estado garantir o direito à educação pública, gratuita, laica e de qualidade social para todos. Qualidade social enquanto processo permanente, de formação integral e emancipação; conhecimento enquanto construção da identidade humana e meio de compreensão do
mundo, reconhecendo o contexto, as diversidades culturais, sociais e políticas, o respeito às diferenças, o avanço da sustentabilidade ambiental e o exercício da democracia.
A nossa Política Educacional tem como base a democratização da educação em três dimensões:
a democratização da gestão, do acesso à escola e do acesso ao conhecimento com qualidade social.
A democratização da escola deve garantir a todos o acesso e a permanência com aprendizagem,
independente da faixa etária e de sua condição peculiar de desenvolvimento. Onde se aprende a democracia pela vivência da gestão democratizada – do Sistema de Ensino à sala de aula. Onde o acesso ao patrimônio cultural acumulado pela humanidade seja garantido para que, em diálogo com os saberes populares, através da ação-reflexão-ação, numa perspectiva interdisciplinar, possa ser construído o conhecimento significativo, libertador, contextualizado, ferramenta de transformação, de emancipação e de humanização.
No caminho inverso, a herança do atual governo é demonstrativa do desmonte da educação: da afronta à dignidade dos trabalhadores à precarização física da rede de escolas, da redução da qualidade da formação dos estudantes ao esvaziamento da gestão democrática. A falta de professores, o enxugamento do apoio pedagógico, a falta de diálogo, de formação continuada e de investimento, são marcas que precisamos superar para a construção da garantia da qualidade social da educação para todos.
Já os oito anos do Governo Lula, instituíram um novo patamar de acesso e qualidade para a educação com o PROUNI, a ampliação das Escolas Técnicas – IFETs, da Rede Federal de Ensino Superior como o Unipampa, ampliação de investimentos em todos os níveis de ensino com construção do FUNDEB, realização da Primeira Conferência Nacional da Educação, ou seja, tudo isto com democracia.
Eixos prioritários de programa para a educação:
1. Assegurar uma Educação de Qualidade:
Mobilizar todos os esforços para que as escolas e espaços educacionais se tornem lugares de organização, construção e difusão da cultura: no campo das ciências, das humanidades, das artes e da tecnologia onde crianças, jovens e adultos aprendem a construir conhecimento.
Tal perspectiva deve materializar-se no projeto da escola, por intermédio da clara definição
dos fins da educação escolar, da reorganização dos espaços e tempos, da identificação de conceitos relevantes no processo ensino aprendizagem, da avaliação processual e diagnóstica voltada para a correção de dificuldades que impedem uma aprendizagem significativa,
da utilização intensa e adequada dos recursos pedagógicos e tecnologias educacionais, do envolvimento da comunidade escolar, do planejamento e gestão coletiva do trabalho pedagógico, da qualidade do ambiente escolar e de suas instalações, e, sobretudo, no investimento na qualificação e valorização do trabalho docente, por meio da garantia de formação inicial e continuada e de salários condizentes com a enorme responsabilidade e desafio de ser professor.
Estimular e garantir suporte a promoção de uma profunda Reestruturação Curricular nas escolas, com ampla participação da comunidade escolar e apoio das Instituições de Ensino Superior, visando à garantia do acesso ao conhecimento-aprendizagem para todos os que estão na escola, a partir da realidade contextualizada historicamente; da articulação do saber popular ao saber científico; da superação da fragmentação do currículo através da integração das áreas do conhecimento (interdisciplinaridade); do respeito às questões culturais e sócio-antropológicas; do incentivo à pesquisa da realidade e da dialogicidade, como método de construção social do conhecimento; repensando a reorganização dos espaços e tempos da escola, as relações de convivência, o planejamento da ação coletiva do trabalho docente; aprofundando os processos de avaliação diagnóstica, sistemática, investigativa e emancipatória, respeitando os tempos e ritmos de aprendizagem dos educandos, diagnosticando avanços e dificuldades, capaz de apontar todas as possibilidades de intervenção, de provocação, de desafio intelectual necessários ao avanço e a construção do conhecimento.
Com as políticas de acesso à escola desenvolvidas pelo governo federal, como o FUNDEB e a instituição do Bolsa Família, a educação pública está vivendo, de fato, a entrada das classes populares na escola. Elas vêm de outro universo cultural diferente da realidade com que a escola tradicionalmente lidou.
Aí, na escola padronizada, a diferença cultural é tida como problema de aprendizagem.
Além de repensar a escola, através do processo de Reestruturação Curricular, vamos construir em
parceria com as universidades a instrumentalização dos trabalhadores em educação através da garantia de espaço de pesquisa, estudo, formação continuada e recursos didático-pedagógicos e tecnológicos que supram suas necessidades.
Promover a participação do Estado nos convênios com o governo federal que dão acesso aos cursos
de graduação e especialização aos professores das redes públicas, bem como para a formação continuada, através da Plataforma Paulo Freire – Programa Nacional de Formação de Professores.
Buscar, em colaboração com os municípios, a universalização do ensino fundamental através de sua
qualificação pedagógica e da articulação de ações com outras políticas públicas, bem como criar o Pacto pela Educação Infantil consolidando políticas, diretrizes e ações destinadas à ampliação do acesso e qualificação deste nível de ensino no Estado.
Promover a Inclusão Escolar com responsabilidade, considerando os diversos espaços como parte
do processo inclusivo, respeitando o direito do aluno e da família, promovendo o aprofundamento do debate, da formação, dos apoios pedagógicos e de recursos humanos, das tecnologias, da acessibilidade e da inclusão em todas as instâncias da sociedade.
Retomar o MOVA-RS, buscando a superação do analfabetismo, numa perspectiva de educação popular.
Apoiar a iniciativa de projetos de educação não formal, fundamentados na Educação Popular e voltados ao atendimento de populações em vulnerabilidade social, bem como a formação dos educadores populares.
Desenvolver ações educativas na rede de ensino estadual sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Qualificar e ampliar a implantação do Pró Jovem pela Secretaria Estadual de Educação de forma articulada com o protagonismo da juventude.
Implementar oficinas de hip hop e oficinas de Cultura Popular, como teatro, dança e música na rede pública estadual de ensino.
Utilizar a Educação à Distância (EAD), em parceria com o governo federal, como alternativa complementar a educação presencial no desenvolvimento de competências, habilidades e conteúdos, e como instrumento de ampliação à informação, capacitação e educação no Estado.
Implementar progressivamente projetos de tempo integral, integrados ao currículo escolar, que valorizem todas as dimensões dos seres humanos, tanto no espaço escolar quanto em parceria com os espaços comunitários, buscando uma educação integrada ao contexto social do bairro e da cidade.
A partir do projeto de desenvolvimento que respeite a identidade e a cultura dos povos, possibilitar a constituição de Programas Alternativos para atender as populações indígenas, afrodescendentes, comunidades quilombolas, acampados e assentados rurais e urbanos, agricultores familiares e outras demandas de grupos sociais.
2. Democratização da Educação para construção da Qualidade na Educação Básica:
Criar a Conferência Estadual de Educação – CONAE/RS – ela terá o papel de desencadear o Planejamento Participativo com a construção coletiva do Plano Estadual de Educação, desenvolvendo um amplo processo de discussão, envolvendo as comunidades escolares, o conjunto de organizações da sociedade ligadas a educação, sindicatos, associações, conselhos, secretarias municipais de educação, universidades e o Conselho de Desenvolvimento Social do nosso Governo, garantindo o protagonismo dos professores.
Garantir a eleição direta por chapa de diretores e vice-diretores, interligada ao projeto político-pedagógico-administrativo e cultural da escola, com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar.
Contribuir para o fortalecimento dos Conselhos de Escola por meio de processos de formação de
Conselheiros.
Investir, em regime de colaboração com União e Municípios, no transporte escolar dos estudantes
– ampliando, com critérios de distância e de renda das famílias, para o Ensino Médio nos Centros Urbanos; incluir atividades de prevenção à saúde, em interação com outras secretarias de governo; implementar uma política pública de alimentação escolar qualificada, priorizando uma alimentação balanceada e o consumo de produtos agroecológicos locais.
Defender o repasse 50% dos royalties do Pré-sal para a educação.
3. A valorização dos trabalhadores em educação e relação de respeito e diálogo com o CPERS/Sindicato:
Para promover essa escola de qualidade social é necessária uma política de valorização profissional dos trabalhadores em educação, estamos empenhados em garantir a melhoria e modernização das condições de trabalho. Reconhecemos o Piso Nacional Profissional do magistério como vencimento básico da carreira, e assumimos o compromisso de criar as condições financeiras necessárias para o pagamento do mesmo.
Implementar a formação continuada e em serviço, financiadas pela mantenedora e em cooperação
com universidades; intercâmbio e troca de experiências nacionais e internacionais, mantendo o professor atualizado na área da educação e promovendo a recuperação dos professores enquanto produtores de conhecimento e promotores culturais pelo apoio à produção coletiva de materiais pedagógicos.
Realizar a qualificação do quadro de trabalhadores em educação através da seleção e admissão
por Concurso Público, substituindo gradativamente os contratos temporários e respeitado o Plano de Carreira e os seus direitos – orientada por políticas afirmativas para a composição dos quadros e direcionada para a comunidade indígena, negros, pessoas deficientes.
Manter uma política de diálogo e respeito à categoria, através de uma relação aberta e construtiva com o CPERS-Sindicato. Exemplo dito será a imediata liberação dos dirigentes sindicais regionais.
4. A qualificação dos espaços físicos, segurança nas escolas e criação de políticas que valorizem o esporte:
Resgatar a escola enquanto espaço de aprendizagem, ciência e cultura, de convivência respeitosa
entre os diferentes atores que fazem a educação. E neste sentido, a construção participativa de políticas e programas de enfrentamento à drogadição e violência nas escolas.
Estimular o esporte como prática de integração e desenvolvimento físico pleno e saudável através
da implementação de programas esportivos diversificados, dentre eles a construção de quadras poliesportivas cobertas, investimento em equipamentos, formação dos professores e a criação das Olimpíadas Estaduais, propiciando ao aluno o contato e a vivência com diversas modalidades esportivas, ampliando suas possibilidades de desenvolvimento e identificação.
Promover a recuperação física das escolas viabilizando a construção, restauração e reforma dos prédios escolares, abolindo totalmente as escolas de lata.
Garantir o pleno funcionamento dos laboratórios de ciências físicas, biológicas e de informática, espaços pedagógicos importantes para a formação e preparação dos estudantes.
Readequar o repasse trimestral de recursos às necessidades das escolas a partir do diálogo com as comunidades escolares.
5. O acesso da comunidade escolar à tecnologia e à cultura:
A garantia e qualificação da informatização da escola com acesso a todos os seguimentos da comunidade escolar, com a devida capacitação de gestores e educadores para utilização das novas tecnologias.
A implantação de um projeto que possibilite a cada professor ter seu computador, criando condições para o incremento de seu papel de educador pesquisador e facilitando a troca de experiências docentes.
Criar espaços de multimídia nas escolas estaduais, com recursos tecnológicos e em parceria com
o governo federal.
O investimento na escola pública enquanto referência cultural e de espaço comunitário, que acolhe e integra as manifestações da comunidade aos processos educacionais.
6. Acesso, suporte à permanência e qualificação do Ensino Médio e Profissional:
Nenhum Jovem sem Escola: Buscar a universalização do Ensino Médio através de um conjunto de
ações que passam pelo investimento na qualificação curricular, em tecnologia e inovação, na aproximação com o mundo do trabalho e na formação permanente dos professores. Para isso, construiremos políticas de suporte ao acesso e permanência com sucesso, como o transporte escolar - ampliando para os centros urbanos – a Bolsa Juventude e os estágios que complementem a formação e subsidiem a sustentação do jovem na escola.
A Educação Profissional e Tecnológica (EPTP abrange a formação inicial e continuada ou qualificação profissional; a Educação Profissional Técnica de nível médio e a de Educação Profissional Tecnológica de graduação e pós-graduação). Partindo desta compreensão e amplitude, o Governo Tarso desenvolverá uma forte Política Pública de Estado de Educação Profissional, em conjunto com a sociedade, articulada com as Políticas de Desenvolvimento, Educação Básica e Superior, Trabalho e Renda, Ciência e tecnologia, Agricultura e Inclusão Social.
Buscar a ampliação e qualificação do ensino profissional, bem como sua integração com o médio,
nas regiões urbanas e rurais, com medidas para garantir a permanência e conclusão com sucesso dos jovens. Para tanto, construiremos uma efetiva articulação da rede estadual com as redes federal e municipal, escolas comunitárias e Sistema S, constituindo um Fórum Estadual de Educação Profissional.
Investir na formação e na permanência dos professores do ensino técnico nas escolas e na recuperação de laboratórios e equipamentos e na articulação dos cursos com os arranjos produtivos locais e regionais, com a sustentabilidade e com a inclusão social. E, quando esta for uma alternativa, disponibilizar cursos de Educação à Distância.
Fortaleceremos a educação agrícola e do campo, articulando com as políticas de agricultura familiar e com os assentamentos da reforma agrária.
Essas medidas visam garantir de uma formação geral sólida e uma educação tecnológica no ensino
médio, como base para a inserção crítica dos educandos no mundo do trabalho e para a construção
de uma cidadania ativa, voltada para a transformação social e materialização de um projeto de desenvolvimento socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente sustentável.
7. O resgate, revitalização e consolidação da UERGS:
O resgate e reconstrução da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), garantindo gestão democrática e participativa, reconhecimento de todos os atos eletivos de seus gestores em todos os níveis, estrutura, condições de funcionamento adequado aos cursos existentes e qualificação dos cursos demandados pela comunidade regional no Estado.
Resgatar o papel da UERGS de promotora de formação de licenciandos conforme as carências regionais e propor que a UERGS se credencie como instituição formadora de quadros para a administração pública.
Vincular a UERGS novamente à área da educação.
Respeitar e construir a autonomia administrativa e financeira da UERGS. Dotar a universidade de orçamento próprio, mediante Projeto de Lei que garanta um percentual fixo de recursos vinculados ao orçamento do Estado.
Ampliar e transformar a UERGS em Instituição Universitária Referência na pesquisa, extensão e
construção de conhecimentos articulada com as comunidades e vocações regionais, valorizando
sua importância para o desenvolvimento econômico, social, cultural e ambientalmente sustentável da sociedade e do Estado gaúcho.
Apoiar o resgate dos cursos de pedagogia da UERGS, voltando a Universidade para a formação de professores das redes públicas e comunitárias, em nível de formação inicial, continuada e pós-graduação, estabelecendo parcerias com as Universidades Comunitárias, Públicas e os Institutos Federais.
Zelar pelo cumprimento pleno dos dispositivos legais estabelecidos na Lei de Criação, Estatuto e
Lei de Cargos e Salários; a garantia, de forma permanente, do quadro legal previsto de técnicos e docentes, mediante concurso público, e eventual ampliação conforme definição do PDI – Plano de
Desenvolvimento Institucional.
8. A criação do PROUNI/RS:
Constituir no Estado um pacto de colaboração horizontal entre as instituições de Ensino Superior
pela qualidade, ampliação do acesso, pesquisa e formação de professores, onde a UERGS terá um
papel estratégico.
Criar o programa de suporte aos estudantes universitários, garantindo condições aos jovens de
famílias de baixa renda acesso ao ensino superior, de forma articulada com o sistema federal e instituições comunitárias. Estabelecer políticas de transporte, estágios, casas de estudante e criar a Bolsa Juventude, com a finalidade de viabilizar ao jovem carente a permanência e a conclusão do ensino médio e o acesso ao ensino superior.
NOTA: participamos da construção deste Programa de Governo na condição de membro da Setorial Estadual de Educação do Partido dos Trabalhadores. E este programa foi construído a partir de debates da formação da direção da setorial em encontro estadual, discussões regionais e debates temáticos em todas as regiões do estado do Rio Grande do Sul. Ele representa milhares de educadores e homens e mulheres que participaram desta construção.
Traz em si o acúmulo também das gestões democráticas e populares do PT e seus aliados em municípios do Rio Grande do Sul, das quatro gestões do PT na capital Porto Alegre, da gestão do companheiro Olívio Dutra no Governo do Estado de 1999 a 2002. E dialoga diretamente com o projeto de educação desenvolvido na gestão do Governo Lula de 2003 a 2010, com especial destaque para o período em que o companheiro Tarso Genro foi Ministro da Educação.
Não poderia deixar de registrar que este programa também é expressão articulada e dialogada de militantes sociais, sindicais, partidários e gestores públicos.
Muito apreendemos nesta longa caminhada e agora chegou a vez de aplicar com mais clareza um Programa de Governo que respeite a autonomia e a independência dos sindicatos perante os governos e partidos e, ao mesmo tempo, garantir que ocorra dialogo e uma construção para uma educação de qualidade e democrática para todos.
Não poderia deixar de registrar que, no nosso caso, participamos ativamente desta construção com muitos educadores da região do Vale dos Sinos e de São Leopoldo e que a nossa Administração Popular inaugurada em 2005 e reeleita em 2008 com 77,4% dos votos sob a liderança do companheiro Vanazzi foi capaz de executar integralmente o programa de governo então apresentado na eleição de 2004 o que tem possibilitado, sem perdas e sem retrocessos, grandes avanços e a construção de uma nova representação estadual para o educadores da região. A companheira Ana Affonso será nossa Deputada Estadual com fortes compromissos com este programa e articulará um grande diálogo entre os diversos atores da área.
Nossas tarefas e responsabilidades não aumentam nem diminuem com vitórias ou derrotas elas sempre são as mesmas a diferença principal é que com vitórias os meios para realizá-las estão ao nosso alcance.
Com a Vitória de Dilma no Brasil, Tarso no RS e Vanazzi governando São Leopoldo teremos agora a extraordinária oportunidade de avançar de forma mais articulada na realização do nosso grande projeto de sociedade.
Boa Leitura, Boa luta e muito trabalho.
Viva a Educação!!!
É responsabilidade do Estado garantir o direito à educação pública, gratuita, laica e de qualidade social para todos. Qualidade social enquanto processo permanente, de formação integral e emancipação; conhecimento enquanto construção da identidade humana e meio de compreensão do
mundo, reconhecendo o contexto, as diversidades culturais, sociais e políticas, o respeito às diferenças, o avanço da sustentabilidade ambiental e o exercício da democracia.
A nossa Política Educacional tem como base a democratização da educação em três dimensões:
a democratização da gestão, do acesso à escola e do acesso ao conhecimento com qualidade social.
A democratização da escola deve garantir a todos o acesso e a permanência com aprendizagem,
independente da faixa etária e de sua condição peculiar de desenvolvimento. Onde se aprende a democracia pela vivência da gestão democratizada – do Sistema de Ensino à sala de aula. Onde o acesso ao patrimônio cultural acumulado pela humanidade seja garantido para que, em diálogo com os saberes populares, através da ação-reflexão-ação, numa perspectiva interdisciplinar, possa ser construído o conhecimento significativo, libertador, contextualizado, ferramenta de transformação, de emancipação e de humanização.
No caminho inverso, a herança do atual governo é demonstrativa do desmonte da educação: da afronta à dignidade dos trabalhadores à precarização física da rede de escolas, da redução da qualidade da formação dos estudantes ao esvaziamento da gestão democrática. A falta de professores, o enxugamento do apoio pedagógico, a falta de diálogo, de formação continuada e de investimento, são marcas que precisamos superar para a construção da garantia da qualidade social da educação para todos.
Já os oito anos do Governo Lula, instituíram um novo patamar de acesso e qualidade para a educação com o PROUNI, a ampliação das Escolas Técnicas – IFETs, da Rede Federal de Ensino Superior como o Unipampa, ampliação de investimentos em todos os níveis de ensino com construção do FUNDEB, realização da Primeira Conferência Nacional da Educação, ou seja, tudo isto com democracia.
Eixos prioritários de programa para a educação:
1. Assegurar uma Educação de Qualidade:
Mobilizar todos os esforços para que as escolas e espaços educacionais se tornem lugares de organização, construção e difusão da cultura: no campo das ciências, das humanidades, das artes e da tecnologia onde crianças, jovens e adultos aprendem a construir conhecimento.
Tal perspectiva deve materializar-se no projeto da escola, por intermédio da clara definição
dos fins da educação escolar, da reorganização dos espaços e tempos, da identificação de conceitos relevantes no processo ensino aprendizagem, da avaliação processual e diagnóstica voltada para a correção de dificuldades que impedem uma aprendizagem significativa,
da utilização intensa e adequada dos recursos pedagógicos e tecnologias educacionais, do envolvimento da comunidade escolar, do planejamento e gestão coletiva do trabalho pedagógico, da qualidade do ambiente escolar e de suas instalações, e, sobretudo, no investimento na qualificação e valorização do trabalho docente, por meio da garantia de formação inicial e continuada e de salários condizentes com a enorme responsabilidade e desafio de ser professor.
Estimular e garantir suporte a promoção de uma profunda Reestruturação Curricular nas escolas, com ampla participação da comunidade escolar e apoio das Instituições de Ensino Superior, visando à garantia do acesso ao conhecimento-aprendizagem para todos os que estão na escola, a partir da realidade contextualizada historicamente; da articulação do saber popular ao saber científico; da superação da fragmentação do currículo através da integração das áreas do conhecimento (interdisciplinaridade); do respeito às questões culturais e sócio-antropológicas; do incentivo à pesquisa da realidade e da dialogicidade, como método de construção social do conhecimento; repensando a reorganização dos espaços e tempos da escola, as relações de convivência, o planejamento da ação coletiva do trabalho docente; aprofundando os processos de avaliação diagnóstica, sistemática, investigativa e emancipatória, respeitando os tempos e ritmos de aprendizagem dos educandos, diagnosticando avanços e dificuldades, capaz de apontar todas as possibilidades de intervenção, de provocação, de desafio intelectual necessários ao avanço e a construção do conhecimento.
Com as políticas de acesso à escola desenvolvidas pelo governo federal, como o FUNDEB e a instituição do Bolsa Família, a educação pública está vivendo, de fato, a entrada das classes populares na escola. Elas vêm de outro universo cultural diferente da realidade com que a escola tradicionalmente lidou.
Aí, na escola padronizada, a diferença cultural é tida como problema de aprendizagem.
Além de repensar a escola, através do processo de Reestruturação Curricular, vamos construir em
parceria com as universidades a instrumentalização dos trabalhadores em educação através da garantia de espaço de pesquisa, estudo, formação continuada e recursos didático-pedagógicos e tecnológicos que supram suas necessidades.
Promover a participação do Estado nos convênios com o governo federal que dão acesso aos cursos
de graduação e especialização aos professores das redes públicas, bem como para a formação continuada, através da Plataforma Paulo Freire – Programa Nacional de Formação de Professores.
Buscar, em colaboração com os municípios, a universalização do ensino fundamental através de sua
qualificação pedagógica e da articulação de ações com outras políticas públicas, bem como criar o Pacto pela Educação Infantil consolidando políticas, diretrizes e ações destinadas à ampliação do acesso e qualificação deste nível de ensino no Estado.
Promover a Inclusão Escolar com responsabilidade, considerando os diversos espaços como parte
do processo inclusivo, respeitando o direito do aluno e da família, promovendo o aprofundamento do debate, da formação, dos apoios pedagógicos e de recursos humanos, das tecnologias, da acessibilidade e da inclusão em todas as instâncias da sociedade.
Retomar o MOVA-RS, buscando a superação do analfabetismo, numa perspectiva de educação popular.
Apoiar a iniciativa de projetos de educação não formal, fundamentados na Educação Popular e voltados ao atendimento de populações em vulnerabilidade social, bem como a formação dos educadores populares.
Desenvolver ações educativas na rede de ensino estadual sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Qualificar e ampliar a implantação do Pró Jovem pela Secretaria Estadual de Educação de forma articulada com o protagonismo da juventude.
Implementar oficinas de hip hop e oficinas de Cultura Popular, como teatro, dança e música na rede pública estadual de ensino.
Utilizar a Educação à Distância (EAD), em parceria com o governo federal, como alternativa complementar a educação presencial no desenvolvimento de competências, habilidades e conteúdos, e como instrumento de ampliação à informação, capacitação e educação no Estado.
Implementar progressivamente projetos de tempo integral, integrados ao currículo escolar, que valorizem todas as dimensões dos seres humanos, tanto no espaço escolar quanto em parceria com os espaços comunitários, buscando uma educação integrada ao contexto social do bairro e da cidade.
A partir do projeto de desenvolvimento que respeite a identidade e a cultura dos povos, possibilitar a constituição de Programas Alternativos para atender as populações indígenas, afrodescendentes, comunidades quilombolas, acampados e assentados rurais e urbanos, agricultores familiares e outras demandas de grupos sociais.
2. Democratização da Educação para construção da Qualidade na Educação Básica:
Criar a Conferência Estadual de Educação – CONAE/RS – ela terá o papel de desencadear o Planejamento Participativo com a construção coletiva do Plano Estadual de Educação, desenvolvendo um amplo processo de discussão, envolvendo as comunidades escolares, o conjunto de organizações da sociedade ligadas a educação, sindicatos, associações, conselhos, secretarias municipais de educação, universidades e o Conselho de Desenvolvimento Social do nosso Governo, garantindo o protagonismo dos professores.
Garantir a eleição direta por chapa de diretores e vice-diretores, interligada ao projeto político-pedagógico-administrativo e cultural da escola, com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar.
Contribuir para o fortalecimento dos Conselhos de Escola por meio de processos de formação de
Conselheiros.
Investir, em regime de colaboração com União e Municípios, no transporte escolar dos estudantes
– ampliando, com critérios de distância e de renda das famílias, para o Ensino Médio nos Centros Urbanos; incluir atividades de prevenção à saúde, em interação com outras secretarias de governo; implementar uma política pública de alimentação escolar qualificada, priorizando uma alimentação balanceada e o consumo de produtos agroecológicos locais.
Defender o repasse 50% dos royalties do Pré-sal para a educação.
3. A valorização dos trabalhadores em educação e relação de respeito e diálogo com o CPERS/Sindicato:
Para promover essa escola de qualidade social é necessária uma política de valorização profissional dos trabalhadores em educação, estamos empenhados em garantir a melhoria e modernização das condições de trabalho. Reconhecemos o Piso Nacional Profissional do magistério como vencimento básico da carreira, e assumimos o compromisso de criar as condições financeiras necessárias para o pagamento do mesmo.
Implementar a formação continuada e em serviço, financiadas pela mantenedora e em cooperação
com universidades; intercâmbio e troca de experiências nacionais e internacionais, mantendo o professor atualizado na área da educação e promovendo a recuperação dos professores enquanto produtores de conhecimento e promotores culturais pelo apoio à produção coletiva de materiais pedagógicos.
Realizar a qualificação do quadro de trabalhadores em educação através da seleção e admissão
por Concurso Público, substituindo gradativamente os contratos temporários e respeitado o Plano de Carreira e os seus direitos – orientada por políticas afirmativas para a composição dos quadros e direcionada para a comunidade indígena, negros, pessoas deficientes.
Manter uma política de diálogo e respeito à categoria, através de uma relação aberta e construtiva com o CPERS-Sindicato. Exemplo dito será a imediata liberação dos dirigentes sindicais regionais.
4. A qualificação dos espaços físicos, segurança nas escolas e criação de políticas que valorizem o esporte:
Resgatar a escola enquanto espaço de aprendizagem, ciência e cultura, de convivência respeitosa
entre os diferentes atores que fazem a educação. E neste sentido, a construção participativa de políticas e programas de enfrentamento à drogadição e violência nas escolas.
Estimular o esporte como prática de integração e desenvolvimento físico pleno e saudável através
da implementação de programas esportivos diversificados, dentre eles a construção de quadras poliesportivas cobertas, investimento em equipamentos, formação dos professores e a criação das Olimpíadas Estaduais, propiciando ao aluno o contato e a vivência com diversas modalidades esportivas, ampliando suas possibilidades de desenvolvimento e identificação.
Promover a recuperação física das escolas viabilizando a construção, restauração e reforma dos prédios escolares, abolindo totalmente as escolas de lata.
Garantir o pleno funcionamento dos laboratórios de ciências físicas, biológicas e de informática, espaços pedagógicos importantes para a formação e preparação dos estudantes.
Readequar o repasse trimestral de recursos às necessidades das escolas a partir do diálogo com as comunidades escolares.
5. O acesso da comunidade escolar à tecnologia e à cultura:
A garantia e qualificação da informatização da escola com acesso a todos os seguimentos da comunidade escolar, com a devida capacitação de gestores e educadores para utilização das novas tecnologias.
A implantação de um projeto que possibilite a cada professor ter seu computador, criando condições para o incremento de seu papel de educador pesquisador e facilitando a troca de experiências docentes.
Criar espaços de multimídia nas escolas estaduais, com recursos tecnológicos e em parceria com
o governo federal.
O investimento na escola pública enquanto referência cultural e de espaço comunitário, que acolhe e integra as manifestações da comunidade aos processos educacionais.
6. Acesso, suporte à permanência e qualificação do Ensino Médio e Profissional:
Nenhum Jovem sem Escola: Buscar a universalização do Ensino Médio através de um conjunto de
ações que passam pelo investimento na qualificação curricular, em tecnologia e inovação, na aproximação com o mundo do trabalho e na formação permanente dos professores. Para isso, construiremos políticas de suporte ao acesso e permanência com sucesso, como o transporte escolar - ampliando para os centros urbanos – a Bolsa Juventude e os estágios que complementem a formação e subsidiem a sustentação do jovem na escola.
A Educação Profissional e Tecnológica (EPTP abrange a formação inicial e continuada ou qualificação profissional; a Educação Profissional Técnica de nível médio e a de Educação Profissional Tecnológica de graduação e pós-graduação). Partindo desta compreensão e amplitude, o Governo Tarso desenvolverá uma forte Política Pública de Estado de Educação Profissional, em conjunto com a sociedade, articulada com as Políticas de Desenvolvimento, Educação Básica e Superior, Trabalho e Renda, Ciência e tecnologia, Agricultura e Inclusão Social.
Buscar a ampliação e qualificação do ensino profissional, bem como sua integração com o médio,
nas regiões urbanas e rurais, com medidas para garantir a permanência e conclusão com sucesso dos jovens. Para tanto, construiremos uma efetiva articulação da rede estadual com as redes federal e municipal, escolas comunitárias e Sistema S, constituindo um Fórum Estadual de Educação Profissional.
Investir na formação e na permanência dos professores do ensino técnico nas escolas e na recuperação de laboratórios e equipamentos e na articulação dos cursos com os arranjos produtivos locais e regionais, com a sustentabilidade e com a inclusão social. E, quando esta for uma alternativa, disponibilizar cursos de Educação à Distância.
Fortaleceremos a educação agrícola e do campo, articulando com as políticas de agricultura familiar e com os assentamentos da reforma agrária.
Essas medidas visam garantir de uma formação geral sólida e uma educação tecnológica no ensino
médio, como base para a inserção crítica dos educandos no mundo do trabalho e para a construção
de uma cidadania ativa, voltada para a transformação social e materialização de um projeto de desenvolvimento socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente sustentável.
7. O resgate, revitalização e consolidação da UERGS:
O resgate e reconstrução da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), garantindo gestão democrática e participativa, reconhecimento de todos os atos eletivos de seus gestores em todos os níveis, estrutura, condições de funcionamento adequado aos cursos existentes e qualificação dos cursos demandados pela comunidade regional no Estado.
Resgatar o papel da UERGS de promotora de formação de licenciandos conforme as carências regionais e propor que a UERGS se credencie como instituição formadora de quadros para a administração pública.
Vincular a UERGS novamente à área da educação.
Respeitar e construir a autonomia administrativa e financeira da UERGS. Dotar a universidade de orçamento próprio, mediante Projeto de Lei que garanta um percentual fixo de recursos vinculados ao orçamento do Estado.
Ampliar e transformar a UERGS em Instituição Universitária Referência na pesquisa, extensão e
construção de conhecimentos articulada com as comunidades e vocações regionais, valorizando
sua importância para o desenvolvimento econômico, social, cultural e ambientalmente sustentável da sociedade e do Estado gaúcho.
Apoiar o resgate dos cursos de pedagogia da UERGS, voltando a Universidade para a formação de professores das redes públicas e comunitárias, em nível de formação inicial, continuada e pós-graduação, estabelecendo parcerias com as Universidades Comunitárias, Públicas e os Institutos Federais.
Zelar pelo cumprimento pleno dos dispositivos legais estabelecidos na Lei de Criação, Estatuto e
Lei de Cargos e Salários; a garantia, de forma permanente, do quadro legal previsto de técnicos e docentes, mediante concurso público, e eventual ampliação conforme definição do PDI – Plano de
Desenvolvimento Institucional.
8. A criação do PROUNI/RS:
Constituir no Estado um pacto de colaboração horizontal entre as instituições de Ensino Superior
pela qualidade, ampliação do acesso, pesquisa e formação de professores, onde a UERGS terá um
papel estratégico.
Criar o programa de suporte aos estudantes universitários, garantindo condições aos jovens de
famílias de baixa renda acesso ao ensino superior, de forma articulada com o sistema federal e instituições comunitárias. Estabelecer políticas de transporte, estágios, casas de estudante e criar a Bolsa Juventude, com a finalidade de viabilizar ao jovem carente a permanência e a conclusão do ensino médio e o acesso ao ensino superior.
NOTA: participamos da construção deste Programa de Governo na condição de membro da Setorial Estadual de Educação do Partido dos Trabalhadores. E este programa foi construído a partir de debates da formação da direção da setorial em encontro estadual, discussões regionais e debates temáticos em todas as regiões do estado do Rio Grande do Sul. Ele representa milhares de educadores e homens e mulheres que participaram desta construção.
Traz em si o acúmulo também das gestões democráticas e populares do PT e seus aliados em municípios do Rio Grande do Sul, das quatro gestões do PT na capital Porto Alegre, da gestão do companheiro Olívio Dutra no Governo do Estado de 1999 a 2002. E dialoga diretamente com o projeto de educação desenvolvido na gestão do Governo Lula de 2003 a 2010, com especial destaque para o período em que o companheiro Tarso Genro foi Ministro da Educação.
Não poderia deixar de registrar que este programa também é expressão articulada e dialogada de militantes sociais, sindicais, partidários e gestores públicos.
Muito apreendemos nesta longa caminhada e agora chegou a vez de aplicar com mais clareza um Programa de Governo que respeite a autonomia e a independência dos sindicatos perante os governos e partidos e, ao mesmo tempo, garantir que ocorra dialogo e uma construção para uma educação de qualidade e democrática para todos.
Não poderia deixar de registrar que, no nosso caso, participamos ativamente desta construção com muitos educadores da região do Vale dos Sinos e de São Leopoldo e que a nossa Administração Popular inaugurada em 2005 e reeleita em 2008 com 77,4% dos votos sob a liderança do companheiro Vanazzi foi capaz de executar integralmente o programa de governo então apresentado na eleição de 2004 o que tem possibilitado, sem perdas e sem retrocessos, grandes avanços e a construção de uma nova representação estadual para o educadores da região. A companheira Ana Affonso será nossa Deputada Estadual com fortes compromissos com este programa e articulará um grande diálogo entre os diversos atores da área.
Nossas tarefas e responsabilidades não aumentam nem diminuem com vitórias ou derrotas elas sempre são as mesmas a diferença principal é que com vitórias os meios para realizá-las estão ao nosso alcance.
Com a Vitória de Dilma no Brasil, Tarso no RS e Vanazzi governando São Leopoldo teremos agora a extraordinária oportunidade de avançar de forma mais articulada na realização do nosso grande projeto de sociedade.
Boa Leitura, Boa luta e muito trabalho.
Viva a Educação!!!
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