Redes Cultura
O Brasil mudou nos últimos anos. Para melhor. Ultrapassou paradigmas, abriu-se para sua diversidade cultural. Foi líder e um dos principais signatários da Convenção da Unesco sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, aprovada em 2005 e ratificada em 2007 pelo parlamento brasileiro. Nesse documento, o Brasil expressa que a base de nossa identidade é a diversidade.
O Rio Grande do Sul é e sempre foi território de fronteira, de cultura híbrida, mestiça, mesclada em cores, raças, usos e cosmogonias provenientes de distintas tradições e cantos do mundo. O Estado acolhe uma população de origem muito variada, a qual, em sua totalidade, forma um dos povos mais diversos do Brasil.
Desde gaúchos mestiços do pampa, negros trazidos pelo escravismo, indígenas, portugueses
dos Açores e demais europeus que, em distintos períodos, vieram para povoar o território, os gaúchos habitam com a riqueza de seus costumes de norte a sul e de leste a oeste do território mais meridional do Brasil. Estado de culturas rurais, mas cada vez mais urbanizado, é ele também lugar de culturas urbanas em suas distintas periferias, muitas vezes invisibilizadas por suas versões pasteurizadas via cultura de massa.
Essa riqueza cultural é vista pela Unesco, inclusive, como fator propulsor de desenvolvimento
econômico e social, bem como importante fator de qualificação do ambiente social, do desenvolvimento coletivo e individual. É geradora de oportunidades no campo econômico, contribuindo cada vez mais com a geração de emprego e renda, principalmente aos mais jovens. Assim como a média mundial, cerca de 7% da economia brasileira é economia da cultura.
Nossa política cultural deverá ter um caráter indutor da economia da cultura, criando condições para a sustentabilidade das práticas culturais assim como dos grupos, pequenas empresas, cooperativas e associações de produtores e criadores culturais.
A gestão cultural será democrática e republicana, garantindo o acesso e a acessibilidade dos bens,
produtos e serviços culturais à todas as pessoas.
Deverá ser compreendida não apenas como entretenimento, mas como fonte geradora de valor simbólico (criativo e estético), civilidade, solidariedade e pluralidade.
Respeitar e fomentar toda a Diversidade Cultural do Rio Grande do Sul. As manifestações culturais
tradicionais, rurais e urbanas, étnicas e todas as linguagens artísticas deverão ter espaço, ações, programas e investimentos no Governo Tarso. Devem-se criar as condições onde as Belas Artes, os grandes debates intelectuais e acadêmicos aconteçam, assim como os Festivais de Culturas Populares, das Etnias e das manifestações da Juventude. Enfim, nossa política cultural deve contribuir para que o acesso e a produção cultural seja de fato um Direito Social Básico do Povo Gaúcho.
É preciso, também, reposicionar a cultura gaúcha no cenário nacional e internacional, romper
com a posição provinciana e isolada em que o RS hoje se encontra. Trocas culturais promovem conhecimento mútuo, autoestima, paz, solidariedade e tolerância.
Para um Estado que abrigou de forma pioneira o Fórum Social Mundial, é fundamental desenvolver
um programa de intercâmbio que, não apenas humaniza, mas complementa e amplia trocas
econômicas e simbólicas. Neste sentido, devemos apoiar as iniciativas da Agenda 21 da Cultura
e dialogar permanentemente com nossos irmãos e vizinhos da América Latina.
Propomos então os 13 pontos para a cultura do Rio Grande crescer no ritmo do Brasil:
1. Convocação de uma grande Conferência Estadual de Cultura e Conferências Regionais para
definir planos de metas e ações.
2. Criação de um Sistema Estadual de Cultura, articulado com os Sistemas Municipais de Cultura, constituídos de Conselhos, Planos e Fundos municipais de cultura, possibilitando unidade institucional, harmonização da gestão e assegurando ampliação dos serviços de cultura ao cidadão.
3. Esse sistema será alavancado por um Plano Estadual de Cultura com metas, objetivos e ações
bem definidos e articulados com as diversas áreas da cultura e todos os setores sociais, de forma democrática e com a ampla participação.
4. Criação e institucionalização dos Colegiados Setoriais e dos Planos Setoriais discutidos entre os diferentes setores culturais e/ou as diversas linguagens artísticas.
5. Fortalecimento do Conselho Estadual de Cultura como uma instituição independente e de representação plural e democrática, em conjunto com Conselhos Regionais e Municipais, definidores de políticas públicas.
6. Implantação do Programa Cidadania Cultural que tem como objetivo garantir o acesso à cultura da população de baixa renda a partir de um programa estadual de subsídio para espetáculos, exposições, apresentações, shows, recitais, cinema.
7. Implantação de 500 pontos de cultura, de leitura, pontinhos de cultura, pontos de memória e Cine Mais Cultura. 500 bibliotecas públicas modernizadas em todo o Estado e 500 projetos em todas as cidades do Estado, entre Teatro na Escola, Música na Escola, Autor Presente, Cinema na Escola, Cultura na Escola.
8. Qualificação e reestruturação dos espaços públicos de cultura do Estado como: bibliotecas,
museus, galerias de arte, teatros, estúdios públicos.
9. Implementação do Fundo de Apoio à Cultura–FAC – com recursos públicos e editais por setores culturais, desde o artesanato, as culturas populares, as culturas tradicionais, até a produção cultural urbana e de vanguarda.
10. Reforma da LIC, Lei de Incentivo à Cultura buscando torná-la mais transparente, democrática,
ampliando a distribuição e o acesso dos recursos disponíveis.
11. Reestruturação da Sedac (Secretaria de Estado da Cultura) compreendendo a ampliação do orçamento, a adequação da estrutura institucional e a transversalidade da gestão. Desta forma buscaremos uma maior articulação com os programas e editais do Governo Federal, parcerias e investimentos privados e internacionais e linhas especiais de financiamento através das instituições financeiras. Criaremos órgãos gestores para coordenar projetos e programas que
protejam e promovam a Diversidade e a Cidadania Cultural, a universalização do acesso à cultura e políticas de fomento à Economia Criativa. Garantiremos a transversalidade através do desenvolvimento de políticas conjuntas com as diversas áreas.
12. Estabelecer novos programas de fomento a criação, formação e profissionalização de artistas e gestores das mais diferentes áreas: no teatro, na dança, no circo, nas artes visuais, no audiovisual, na música, na literatura, na memória e patrimônio, no hip hop, no artesanato, além e dos novos campos da criação.
13. Fortalecimento da TVE e FM Cultura, como veículos de comunicação públicos e espaço de promoção e divulgação da diversidade cultural do Rio Grande do Sul, através da implantação de políticas de gestão democráticas, financiamento, programação, atualização tecnológica, adotando as medidas necessárias para migrar de sistema estatal para sistema público, garantindo uma atuação transparente, democrática, com autonomia sobre a sua programação.
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