Uma Abordagem Integrada para Erradicar a Fome
É um privilégio pronunciar as palavras de abertura desta Reunião. Considero essa distinção uma homenagem à profunda amizade entre o Brasil e a África – são laços históricos que estamos estreitando cada vez mais.
Reforçar estes laços e contribuir para cooperação entre o Brasil e a África, em todos os campos, é um dos objetivos do Instituo Lula.
Quero começar agradecendo o apoio dos países africanos à eleição do diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva/, em 2011, e, mais recentemente, à eleição do embaixador Roberto Azevêdo para a direção-geral da Organização Mundial do Comércio.
A atuação desses dois companheiros certamente vai contribuir para o avanço da luta contra a fome no mundo e para a construção de relações comerciais mais justas e equilibradas entre os países.
Quero destacar o compromisso que a União Africana, a FAO e o nosso Instituto assumem com o presente e o futuro das populações africanas, ao realizar este Encontro de Alto Nível.
Em dezembro passado, neste mesmo local, encontrei-me com a senhora Zuma e o companheiro Graziano para discutir uma inciativa conjunta. Nossa ideia era dar um passo adiante no objetivo de eliminar definitivamente a fome na África.
A iniciativa foi compartilhada por chefes de estado e de governo de todo o continente, aos quais apresento a mais fraterna saudação.
Agradeço a presença neste plenário dos ministros, dirigentes de organismos regionais e multilaterais, representantes da sociedade e de ONGs, cientistas, cooperativistas, agricultores e empresários.
Agradeço também aos distintos representantes da China e do Vietnam, países que se dispõem a promover uma profícua troca de experiências nos campos da segurança alimentar e nutricional.
Aqui estamos unidos em torno de uma causa: superar a tragédia da fome nos países africanos até 2025 – e se possível em prazo mais curto, pois quem tem fome tem pressa.
O objetivo requer a articulação de diversas políticas públicas e a firme participação da sociedade. Exige, especialmente por parte dos governantes, a coragem de decidir e agir.
No Brasil, aprendemos que é possível superar a fome e a miséria de milhões, graças a um conjunto de políticas voltadas para a redistribuição de renda, geração de empregos, valorização dos salários e promoção do crescimento econômico com inclusão social.
Queremos compartilhar a experiência brasileira e aprender com os avanços obtidos pelos países africanos.
Num continente com 54 países e 1 bilhão e 100 milhões de habitantes, onde quase um quarto da população vive em situação de insegurança alimentar, a complexidade do desafio não nos intimida.
Para enfrentá-lo, buscamos o exemplo de tenacidade e perseverança do líder sul-africano Nelson Mandela, que pronunciou estas palavras inspiradoras:
“Devemos promover a coragem onde há medo; promover o acordo onde existe conflito, e inspirar esperança onde há desespero.”
Senhoras e senhores, meus amigos, minhas amigas,
É muito significativo que esta reunião se dê na bela cidade de Adis Abeba, a Nova Flor da Etiópia, onde há 50 anos foi lançada a semente da União Africana.
Nesta cidade multicultural convivem os mais diversos credos e nacionalidades. Adis é o espelho de um continente em que a paisagem humana é rica e diversa.
Bem próximo daqui estão localizados os vestígios dos primeiros passos do ser humano sobre a face da Terra. Berço de civilizações milenares, a África é o cenário de um futuro que há de ser de prosperidade e justiça.
A constituição da União Africana, em 2002, impulsionou a integração política, econômica e social, fortalecida pelo enraizamento da democracia no continente.
Ao longo de cinco décadas, a União Africana acumulou conquistas e experiências que nos permitem saudar 2013 como Ano do Pan-Africanismo e da Renascença Africana.
Meus amigos, minhas amigas,
A fome não é a simples consequência de revezes da natureza, como a seca, as cheias ou a ocorrência de pragas.
A abordagem abrangente da questão foi estabelecida pelo brasileiro Josué de Castro, presidente do Conselho Executivo da FAO de 1952 a 1956. Josué de Castro dedicou a vida a combater a fome e compreender suas origens no Brasil e no mundo.
São dele as seguintes advertências:
“A fome não é um fenômeno natural, mas um fenômeno social, produto de estruturas econômicas defeituosas.”
“Fome e guerra são, na realidade, criações humanas.”
A fome existe porque a riqueza está concentrada nas mãos de poucos. Esta é a mais profunda e duradoura de todas as suas causas.
No mundo de hoje a insegurança alimentar também está associada à especulação com os estoques globais de alimentos; às políticas protecionistas que prejudicam a agricultura nos países mais pobres; à competição desordenada pela terra; à concentração fundiária e à desestruturação de sociedades agrícolas tradicionais.
O dado concreto é que neste momento um em cada oito seres humanos passa fome e não sabe se terá como se alimentar amanhã.
Essa tragédia ocorre no momento em que a produção mundial de cereais alcançará 2 bilhões de 460 milhões de toneladas, segundo a estimativa da FAO.
Se fosse dividida entre os 7 bilhões e 200 milhões de habitantes da terra, essa colheita recorde equivaleria a uma provisão diária de quase 1 quilo de cereais por pessoa.
Mas essa fartura está fora do alcance dos mais pobres.
Meus amigos, minhas amigas,
Quando assumi a presidência do Brasil, em janeiro de 2003, meu primeiro compromisso era acabar com a fome em meu país.
Instalamos o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, para fazer com autonomia a articulação entre governo e sociedade na definição de diretrizes e elaboração de propostas
Construímos um conjunto de políticas públicas, no qual a superação da fome e da pobreza constituem parte central de uma nova estratégia para o desenvolvimento do país.
O resultado dessa estratégia é que, em dez anos, 36 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza, 40 milhões ascenderam à classe média e 20 milhões de empregos formais foram criados.
O Fome Zero abriga, como um guarda-chuva, uma série de ações, dentre as quais a mais conhecida é o Bolsa Família. Este programa garante uma renda básica mensal a mais de 13 milhões de famílias, um quarto da população brasileira.
O Orçamento do Bolsa Família em 2013 é de 11 bilhões de dólares, o que corresponde a 0,5% do PIB do Brasil.
Em meu governo, proibi os ministros de usar a palavra gasto no que se refere ao combate à pobreza e aos programas sociais. Todo recurso público destinado a melhorar a vida das pessoas chama-se investimento.
As condições para permanecer no Bolsa Família são três: manter as crianças frequentando a escola; levá-las para tomar todas as vacinas e, no caso das mulheres gestantes, realizar os exames de pré-natal.
Em parceria com as prefeituras e comunidades locais, construímos o cadastro das famílias de menor renda, permanentemente atualizado.
O Bolsa Família é pago por meio de cartão magnético de um banco público, sem intermediários. Os cartões são emitidos em nome das mulheres. Estes recursos dinamizam o comércio e a economia nos bairros pobres e nas localidades mais isoladas.
Muitos diziam que o Bolsa Família ia provocar preguiça e indolência, mas ocorreu o contrário. A renda básica cria cidadania e confere ao pobre dignidade indispensável para buscar uma vida melhor.
Meus amigos, minhas amigas,
O Bolsa Família tem se revelado eficaz porque está articulado com programas de saúde, educação, promoção social e segurança alimentar.
A companheira Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome no Brasil, apresentou esses programas em sua intervenção neste Encontro de Alto Nível.
Nossa estratégia para superar a fome está também diretamente ligada às políticas de fortalecimento da agricultura, começando pela agricultura familiar.
São 4 milhões de pequenas propriedades, responsáveis hoje por 70% da comida que chega à mesa dos brasileiros.
O crédito disponível para a agricultura familiar passou de 1 bilhão de dólares para US$ 10 bilhões nestes dez anos.
As mulheres – que assim como na África são parte expressiva da força de trabalho na agricultura brasileira – passaram a ter acesso direto ao crédito e preferência na titulação de terras.
Os produtores têm garantia de preço e seguro contra quebra de safras. O governo faz compras diretas de alimentos para formar estoques e para distribuir em creches, hospitais e abrigos. Produtores locais fornecem pelo menos 30% dos alimentos da merenda escolar. O Programa Luz Para Todos levou energia elétrica a mais de 3 milhões de famílias no campo.
Como resultado dessas e de outras políticas, além de aumentar a produção de alimentos, aumentamos em 52% a renda dos pequenos agricultores nestes dez anos.
Meus amigos, minhas amigas,
Quero enfatizar que as políticas de transferência de renda, essenciais no combate à fome e à miséria no Brasil, são parte de um novo modelo de desenvolvimento com inclusão.
O Fome Zero se combina com outras estratégias, como a política de valorização permanente do salário mínimo. Em 2012, 94% dos acordos salariais proporcionaram ganhos reais acima da inflação .
A combinação de mais renda, mais empregos, mais crédito e melhores salários fez nossa economia crescer sustentadamente, em benefício do país como um todo.
Os defensores do antigo modelo diziam que essa era a receita da inflação e do déficit público. Estavam errados, porque não abrimos mão da estabilidade nem da responsabilidade fiscal.
A dívida pública caiu de 60% do PIB em 2002 para 35% em 2012, permitindo a redução dos juros. A inflação foi reduzida à metade do período anterior e permanece controlada.
O mais importante é que milhões de brasileiros passaram a fazer três refeições por dia e hoje podem confiar num futuro melhor para si e para os filhos.
O orçamento federal para a educação foi triplicado, com o objetivo de ampliar a oferta de ensino público de qualidade. Praticamente todas as crianças entre 6 e 14 anos de idade estão na escola. Todas as escolas públicas urbanas estão integradas por banda larga.
Duplicamos a quantitade de alunos nas universidades públicas, e uma lei reservou metade das vagas nestas instituições para pobres, negros e indígenas. Trocamos impostos devidos por faculdades particulares por bolsas de estudo que já beneficiaram 1 milhão e 300 mil jovens de famílias pobres. O governo tornou-se fiador do crédito universitário.
Fizemos, em dez anos, mais que o dobro das escolas técnicas que haviam sido feitas ao longo de um século. Em parceria com as organizações da indústria e do comércio, a presidenta Dilma criou um programa de qualifição profissional para 8 milhões de trabalhadores. Um novo programa de bolsas já levou 25 mil jovens a estudar nas melhores universidades do mundo.
Sabemos que é preciso fazer muito mais para atender os anseios da população por uma vida melhor, mas os resultados obtidos nos levam a perseverar na busca de respostas para estes justos anseios.
Meus amigos, minhas amigas,
Numa estratégia integrada para eliminar a fome na África, considero fundamental também combinar os objetivos do Programa Integrado de Desenvolvimento da Agricultura – CAADP às metas do Programa de Infraestruturas – o PIDA.
O desenvolvimento da agricultura requer investimento em irrigação, construção de silos, estradas e portos. Demanda energia elétrica, tratores e máquinas.
Requer, além disso, investimentos em tecnologia e a utilização de novas modalidades de sementes e insumos. O conhecimento e a ciência são nossas aliadas na luta contra a fome.
A agricultura não se desenvolve isoladamente, sem que haja investimento em infraestrutura e complementação com setores da indústria.
A África tem um enorme potencial agrícola inexplorado, que alguns estimam em mais da metade da terra agricultável não utilizada do planeta.
Este potencial se encontra principalmente nas savanas, muito semelhantes ao cerrado brasileiro no que se refere à vegetação, relevo, solo, insolação e regime de chuvas.
Temos boas razões para crer que a experiência bem sucedida do Brasil na agricultura tropical possa ser utilizada neste continente – tanto a do tipo familiar quanto a empresarial.
O Brasil tem uma responsabilidade histórica com a África e busca estabelecer com os países africanos uma relação baseada em respeito à soberania e no desenvolvimento compartilhado.
Queremos cooperar, por exemplo, com transferência de tecnologia de sementes e cultivo do solo, por meio da nossa empresa nacional de agropecuária, a Embrapa, que tem um escritório em Acra.
Em parceria com a FAO e o Programa Mundial de Alimentos, já fornecemos tecnologia social de aquisição de produtos da agricultura familiar com Maláui, Moçambique, Etiópia, Níger e Senegal.
Em maio último, ao participar do Jubileu da União Africana, a presidenta Dilma Rousseff anunciou uma nova Agência de Cooperação e Comércio com a África e América Latina, que dará novo impulso às nossas parcerias.
No âmbito da Parceria Renovada que nosso Encontro pretende estimular, as políticas de proteção social inserem-se no CAADP.
Podemos oferecer experiências, nunca lições, pois sabemos que a cooperação para a segurança alimentar deve observar as características específicas de cada país e região.
As sociedades tradicionais africanas têm seu modo milenar de produzir e interagir com outros grupos sociais. Os agricultores africanos têm hábitos e carências distintos de seus irmãos brasileiros.
Acreditamos que a África pode, sim, se tornar o continente da fartura e um dos celeiros do mundo.
Gana, por exemplo, mantém um crescimento agrícola médio de 5% ao ano nos últimos 25 anos, e conseguiu reduzir a pobreza em 58%, com investimentos em infraestrutura, subsídios a insumos e conexão de pequenos agricultores ao mercado interno e externo.
A Etiópia já conseguiu reduzir em um terço a população vivendo na pobreza extrema.
Saudamos os avanços obtidos em todos os países, como um estímulo aos que se empenham para erradicar a fome e a pobreza.
Meus amigos, minhas amigas,
A contribuição de organizações não governamentais, fundações e doadores – os parceiros do desenvolvimento – tem sido relevante no combate à fome e a miséria, não só na África, mas ao redor do mundo.
Em muitas situações elas provêm o único socorro e fazem a diferença entre viver ou morrer.
Mas aprendemos no Brasil que o estado tem a responsabilidade de coordenar as políticas de combate à pobreza.
As políticas de renda precisam ser tratadas como direito básico dos cidadãos, e não como ajuda eventual. Devem estar previstas no Orçamento, junto às demais obrigações permanentes dos governos.
Os programas para erradicar a fome e a pobreza têm de ser Política de Estado para alcançar resultados duradouros.
Compete aos governos promover e articular as diversas frentes de ação, incluindo as politicas agrícolas e de infraestrutura para o desenvolvimento.
O Brasil mudou porque encontramos um lugar para os pobres no orçamento nacional. Mudou porque deixamos de tratar os pobres como um problema, e sim como solução.
Garantir e aumentar a renda dos mais pobres, por meio da programas sociais e geração de empregos, significa manter a roda da economia girando, em benefício do país.
Meus amigos, minhas amigas,
A crise que atingiu o centro da economia global pode-se revelar uma oportunidade para os países em desenvolvimento no Hemisfério Sul.
Hoje está bem claro que a saída não se encontra nas políticas de austeridade que levaram a Europa à recessão e ao desemprego, com consequências para todo o mundo.
A crise provocada pela especulação tem de ser enfrentada com a retomada dos investimentos, de forma a sustentar o crescimento e consolidar novos mercados.
Nossos países e nossos governos têm a obrigação de agarrar esta oportunidade, para transformá-la em uma nova era de prosperidade e justiça.
É dessa forma que vejo a Renascença Africana: como o momento de reduzir as desigualdades dentro de cada país e promover a verdadeira integração.
As comunidades econômicas regionais e instituições como o Banco de Investimento Africano cumprem papel relevante neste processo.
A União Africana e o Parlamento Pan-Africano têm sido essenciais à consolidação da democracia no continente.
A democracia é sem dúvida o caminho mais seguro para promover a paz e a estabilidade. É também a garantia de que o desenvolvimento será compartilhado por todos.
O tanzaniano Julius Nyerere, um dos pais do pan-africanismo, disse a propósito:
“Se buscamos o verdadeiro desenvolvimento, o povo tem de estar envolvido”.
A África será mais forte e mais respeitada, quanto mais profundas forem as raízes da democracia e da integração.
Espero que esta reunião produza resultados práticos, que os temas de debate sejam desdobrados em ações concretas, no conjunto da África e em cada um dos países.
Temos de sair deste encontro declarando ao mundo que é possível e é urgente erradicar a fome.
Temos de sair daqui sabendo exatamente o que vamos fazer para alcançar o objetivo e quais a tarefas de cada um.
Temos de formar uma coordenação que seja a referência para os próximos passos.
Pessoalmente, estou engajado na luta contra a fome em meu país e em qualquer lugar onde for convocado.
Ao longo de meu governo, conheci a África e seu povo admirável; fiz amigos em todos os países e estarei sempre pronto a cooperar com as ações que vocês definirem como as mais importantes nesta luta.
Contem comigo, contem com o Brasil e lembrem-se: ninguém poderá fazer mais pela África do que os próprios africanos.
Muito obrigado.
FONTE DO DISCURSO COM DEBATE: Lula defende combate a fome com investimento nos pobres
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