Desde 2006 o prefeito Ary Vanazzi tentou criar
condições para construir um novo centro administrativo para São Leopoldo. A
administração iniciada em 2005 tinha como desafio pensar a cidade para os
próximos 50 anos ou mais. Na época foi projetado um centro administrativo para
ser construído na Avenida Imperatriz Leopoldina, próximo ao parque Imperatriz. Este projeto foi descartado porque,
basicamente, deslocava o eixo administrativo da área central da cidade. Levar a
prefeitura para longe do centro comercial e de transportes da cidade traria um
prejuízo duplo, para o centro comercial e para a própria administração.
Ficou
claro que a localização do Centro administrativo é estratégica. Assim, o projeto da nova estrutura foi localizado
onde se encontrava o Centro Popular de Compras, na Avenida Dom João Becker, em
frente à Rodoviária e bem próximo da sede anterior. Isso garantiu visibilidade
e acessibilidade plena ao Novo Centro Administrativo.
Além disso, a idéia de um Novo Centro
Administrativo é mais importante para o futuro da cidade do que parece à
primeira vista. E tem três aspectos decisivos ao ser favor. Em primeiro lugar
permite no Novo Centro Administrativo
a centralização e qualificação dos serviços da Administração Municipal. Em
segundo lugar, abre a possibilidade de um Espaço
Novo para a Cultura de São Leopoldo, e, por fim, em terceiro lugar permitirá
a economia de recursos públicos que poderão sim ser destinados para o projeto
de construção do Novo Hospital da cidade.
A partir de 2005 a Prefeitura Municipal passou a atender com
mais Secretarias, mais servidores e mais serviços. Diferentes setores e
demandas da sociedade, que antes não possuíam políticas públicas voltadas
diretamente para as suas questões, passaram a possuir secretarias e equipes
específicas para desenvolverem suas políticas públicas, programas e projetos.
Secretarias que não existiam e que eram agrupadas
passaram a existir ou foram separadas. Vou dar alguns exemplos porque é pouco
provável que nenhum dos leitores não esteja pelo menos em algum dia do ano ou
em alguma situação determinada sendo atingido por elas. Por exemplo:
Assistência Social, Habitação, Segurança Pública, Cultura, Turismo, Esportes,
Igualdade, Secretaria Geral, Procuradoria Fazendária, Defesa Civil, Políticas
para as Mulheres, Relações Internacionais, Garantias Individuais, Compras
Públicas. Todas elas geraram atenção e tratamento mais adequado a questões da
cidade e dos cidadãos.
Quem mais vai se beneficiar com o Centro
Administrativo é a população da cidade, mas também os servidores públicos terão
melhores condições de trabalho e eles merecem. Bem como, haverá uma
intensificação e aproximação de diversas secretarias que precisam funcionar
mais articuladas para dar continuidade no processo de atração de mais investimentos
para cidade, captação de recursos e qualificação de projetos. Isto tudo, com
redução dos tempos nos processos e trâmites de processos, protocolo comum para
abertura de processos em relação a administração e ainda a concentração do
atendimento ao cidadão num único local representa um importante avanço na
qualidade da prestação de serviços ao cidadão. Assim, nosso atendimento será
qualificado e a população terá mais comodidade e tranqüilidade
O novo prédio vai gerar economia de R$ 1,5 milhão
ao ano, ao concentrar em uma estrutura de 8 mil metros quadrados o gabinete do
Prefeito e Vice-Prefeito, gabinete da Primeira Dama, as secretarias Geral de
Governo, Administração, Compras, Planejamento, Fazenda, Desenvolvimento
Econômico e Social, Comunicação, Relações Internacionais, Turismo, além da
Procuradoria Geral do Município, Procuradoria Fazendária, Diretoria de Recursos
Humanos, Procon e Ouvidoria
A estrutura nova
vai promover, assim, redução em aluguéis de salas bem como nos custos de
logística e telefone, entre outros gastos. Não só os funcionários públicos se
beneficiarão com espaços novos de trabalho com melhores instalações para a
produção de projetos, controle de processos e elaboração de políticas,
programas, ações que atendam a cidade e construam o futuro da cidade, mas
principalmente a população em geral que terá à disposição diversos serviços em
um único local. O prédio de oito mil metros quadrados tem área 5 vezes
maior que o prédio sede atual.
Além
disto, em 2010, com o intuito de modernizar a gestão e qualificar o
atendimento às demandas e necessidades dos cidadãos e cidadãs, a Prefeitura
Municipal de São Leopoldo e a Caixa Econômica Federal assinaram contrato para implantação do Programa de Modernização
Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). Para isso, serão
investidos R$ 3,6 milhões na modernização da administração tributária e na
melhoria da qualidade do gasto público, dentro de uma perspectiva de
desenvolvimento local sustentável. O acordo é o primeiro firmado no país. E o
Novo Centro Administrativo será equipado a partir deste projeto também.
Os Investimentos obtidos
através de contratos e convênios de captação de recursos que somam a monta de R$
1 bilhão até 2012, com recursos oriundos do Governo Federal através de
contratos e financiamentos em diversas obras estruturais de saneamento,
moradia, mobilidade urbana, somados agora aos recursos captados junto ao
Governo estadual estão viabilizando muitas melhorias na cidade. Bem para obter
estes recursos houve um esforço de boa parte dos servidores municipais na
produção de projetos, execução de projetos e captação de recursos.
O Centro Administrativo dá um
passo decisivo no aspecto da gestão para os próximos 50 anos. São Leopoldo tem
se destacado pelo pioneirismo nas políticas públicas e pelos seus traços de
gestão também. Além das ações já citadas, iniciamos aqui o modelo de consórcio
com o Pró-Sinos. A parceria que desenvolvemos aqui, a partir daquela tragédia
de mortandade dos peixes no rio dos sinos em 2007, entre os municípios do
consórcio é pioneiro no país, pois é o primeiro consórcio público de bacias do
Rio Grande do Sul e o mais bem estruturado e avançado no Brasil. Com o PMAT,
aplicaremos R$ 20 milhões na estrutura e qualificação do pessoal.
O PMAT prevê melhora no atendimento,
nota fiscal eletrônica, novos equipamentos de informática, atualização de
cadastro e qualificação de recursos humanos. Do valor total, R$ 700 mil serão
para aquisição de mobiliário do Centro Administrativo. Haverá uma contrapartida
para a área de Saúde. Com isto, na área da saúde haverá também a interligação
dos sistemas dos postos de saúde.
Entre os itens financiáveis,
incluem-se: tecnologia de informação e equipamentos de informática, serviços
técnicos especializados, equipamentos de apoio à operação e fiscalização e
infra-estrutura física. As modalidades permitirão aquisição de hardware e
desenvolvimento de software, implantação de programas de treinamento de
pessoal, execução de serviços para desenvolver atividades do projeto, inclusive
sistemas de organização e gerência, aquisição de equipamentos operacionais e de
comunicação e adequação de ambientes físicos.
A Prefeitura atualizará,
ainda, o Cadastro Técnico por meio do Geoprocessamento, implantará Nota Fiscal
Eletrônica, realizará compra de equipamentos, capacitação dos recursos humanos;
gestão de documentos. Também irá adquirir mobiliário para o novo centro
administrativo e aperfeiçoará a estrutura de TI. O PMAT possibilita que os
municípios atuem na obtenção de mais recursos não inflacionários. Dessa forma,
melhoram a qualidade e reduzem o custo praticado na prestação de serviços
municipais nas áreas de administração geral, assistência social, saúde,
educação e de geração de oportunidades de trabalho e renda.
Desde dezembro de 2009 o
município buscou a aprovação da proposta ao PMAT. São Leopoldo tem hoje
potencial para ser exemplo para o país com este programa. Programas como o PAC
e o Minha Casa, Minha Vida mostram que a cidade tem uma equipe preparada e
motivada para receber o programa.
A obra da Prefeitura também
combina modernidade com preservação ambiental. A antiga figueira da esquina da
Rua Saldanha da Gama com Rua Brasil continuará a compor o cenário da cidade, e
fará parte do novo Centro Administrativo de São Leopoldo. Contudo, algumas árvores
foram transplantadas. Todas as espécies existentes no terreno foram
fotografadas e catalogadas. As espécies exóticas foram transplantadas para o
Parque Imperatriz; e as espécies nativas - Palmeiras e Gerivás - assim como
novas mudas serão replantadas no Centro Administrativo. Outras foram retiradas
com o objetivo de melhorar o trânsito na entrada de São Leopoldo.
Houve a necessidade de
adequação do projeto para que a Figueira fosse mantida. Todas as modificações
estão sendo feitas com base na lei, e com autorização da Secretaria Municipal
do Meio Ambiente.
O design do novo Centro
Administrativo mistura o antigo e o moderno. No hall de entrada, por exemplo,
haverá uma escadaria com painéis que contarão a história da cidade, desde os
primeiros habitantes indígenas, passando pela feitoria de escravos negros e a
chegada dos imigrantes alemães até os dias de hoje. Além disto, no largo em frente ao centro administrativo serão afixadas
duas homenagens importantes para a história da cidade. De um lado, um monumento
em homenagem à Jacobina Mentz Maurer, a famosa lider religiosa do episódio dos
Muckers, e de outro o monumento ao Médico João Carlos Haas Sobrinho que foi
desaparecido na Guerrilha do Araguaia. São duas pessoas que ao seu tempos
sacrificaram suas vidas em nome de um ideal pouco compreendido e aceito, mas
que mostrou-se com o tempo, acertado. João pela democracia e Jacobina pela
liberdade religiosa e de organização comunitária.É importante numa obra
pública como está cuidarmos e mantermos viva a nossa história.
O novo centro possibilitou
obras em seu entorno trazendo melhorias no fluxo de veículos - com os
corredores de ônibus - e está valorizando o centro histórico da cidade e
proximidades.
É
interessante a resistência que hoje se propaga na cidade contra este projeto. O
mesmo aconteceu em 1990 com o Ginásio Municipal. E isto foi grave porque a obra quase foi
abandonada pelo sucessor do Olímpio. É um hábito político recorrente em São Leopoldo e danoso
para a cidade.
O
Novo Centro Administrativo será um marco para o município assim como o Ginásio Municipal
em sua época e que hoje é plenamente integrado na cidade podendo abrigar
importantes atividades esportivas e recreativas. O prédio do Centro
Administrativo está quase pronto e todos os seus incrementos já estão transformando
a entrada da cidade. Ao contrário do que era pressuposto por alguns o prédio
acaba por melhorar as estruturas de recepção dos passageiros dos ônibus, com
paradas novas e o trânsito no local já começa a fluir um pouco melhor com as primeiras
medidas de adequação viária.
O Banrisul, a Caixa Econômica
Federal e o Banco do Brasil também são apoiadores da Prefeitura na obra do novo
Centro Administrativo. O projeto da obra é contemporâneo e abrigará três
agências bancárias destas instituições, bem como, um café no primeiro andar
onde será concentrado e qualificado o atendimento ao público.
Por sua vez a antiga sede do
governo será a Casa de Cultura Luis Brasil, onde diversas linguagens artísticas
terão um local e equipamentos de qualidade para se desenvolverem. O projeto de
reforma e adequações ad estrutura física do prédio bem com o de aquisição de
equipamentos está pronto e está em etapa de avaliação e captação de recursos
junto ao MINC – Ministério da Cultura.
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