Eu, Daniel Adams Boeira, Professor de Filosofia, Blogueiro, Ativista Cultural, Músico Autodidata, domiciliado em São Leopoldo, para todos os efeitos de pensamento, debate, divulgação e construção da cultura no Rio Grande do Sul, renovo minha assinatura no Manifesto pela Cultura, com Ana Affonso para Deputada Estadual (13813), Ronaldo Zulke Perfil Lotado para Deputado Federal (1300), e com Tarso Genro para Governador, Olívio Dutra para Senador e Dilma Roussef para Presidente...e assim, atesto para os devidos fins que tenho acompanhado todas as políticas culturais e dou fé de que é fato e é direito ao nosso povo Crescer Ainda Mais, e, enfim. a quem interessar possa informo que o lançamento do manifesto será no Bar Ocidente em Porto Alegre, nesta próxima terça-feira, dia 26 de agosto às 18 horas, segue o Manifesto que vai sendo assinado por mim e por quem mais quiser no seguinte endereço: manifestodacultura13@gmail.com
Manifesto da Cultura
Cultura para o Rio Grande crescer ainda mais
Nós, artistas, produtores culturais, militantes, gestores e membros da comunidade gaúcha manifestamos neste documento a necessidade de defender e aprofundar as enormes conquistas na área da Cultura em curso no Estado. De 2011 a 2014, o Governo Tarso trabalhou em diversas frentes visando a um desenvolvimento sistêmico da Cultura no Rio Grande do Sul. Com isso, introduziu elementos inovadores e estruturantes em nossa agenda política, importantes para se avançar da ação pontual e desconectada para programas, políticas e um Plano Estadual de Cultura articulado ao desenvolvimento. A Cultura agora é parte de uma agenda estratégica do Estado. Para muito além do ornamental, do acessório ou do supérfluo, qualifica a economia e é um direito humano e social fundamental. O tema da diversidade cultural foi colocado no centro das ações, junto ao respeito às identidades, às tradições e ao desenvolvimento da inovação e da criatividade.
Em vez de se ater a apenas um ou outro elemento do complexo mosaico cultural do Estado, o governo Tarso Genro trabalhou com o amplo conceito de “cultura em três dimensões”: como valor estético e artístico, como um direito de cidadania e como economia. Tal paradigma solidificou a compreensão das políticas culturais e contribuiu decisivamente para superar a visão da cultura como simples promotora de eventos. Foram quatro anos reorganizando a casa, trazendo recursos e distribuindo-os de maneira republicana via editais, uma das marcas da gestão atual. Agora, é preciso avançar mais, a partir das enormes conquistas obtidas.
A transversalidade é outra diretriz que precisa ser aprofundada no segundo governo Tarso. Afinal, como sabemos, “educação sem cultura é ensino, saúde sem cultura é remediação, desenvolvimento social sem cultura é assistencialismo, segurança sem cultura é repressão”. Para atingir esses objetivos, é preciso ampliar o diálogo com as demais secretarias, governos municipais, universidades e instituições da sociedade civil.
Resultados já obtidos
O governo Tarso criou o Sistema Estadual de Cultura por lei. Apenas seis Estados da Federação possuem sistemas, o que garantiu ao Rio Grande do Sul mais R$ 5 milhões para diversas ações. O Sistema Estadual de Cultura é composto por elementos de planejamento e conteúdo conceitual, como o Plano Estadual de Cultura; de participação, com Conselho Estadual de Cultura, 10 Colegiados Setoriais, Diálogos Culturais e Conferência Estadual de Cultura; e de financiamento. Nesta área, o governo qualificou e ampliou o uso da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e implementou, de maneira inédita, o Fundo de Apoio à Cultura (FAC), além de realizar diversos convênios com o Ministério da Cultura.
Muitos resultados já foram alcançados e muitos outros virão. Desde 2011 foram captados cerca de 1.500% a mais em convênios com o governo federal que no governo anterior. Foram celebrados mais de R$ 60 milhões em convênios com o Ministério da Cultura para projetos como a construção do Museu da Música e da Sala Sinfônica da OSPA, Pontos de Cultura, Modernização de Bibliotecas, Museu de Direitos Humanos do Mercosul e Cadeia produtiva do Carnaval. O orçamento da Secretaria de Estado da Cultura passou de R$ 16 milhões em 2011, para R$ 52 milhões em 2013 e R$ 85 milhões em 2014, em um aumento de 517%. A previsão orçamentária para as três fundações vinculadas - Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, Fundação Theatro São Pedro e Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore - soma R$ 18 milhões para 2014.
O volume de recursos utilizados pelo Sistema Pró-Cultura RS para o financiamento de projetos apresentados pelos agentes culturais e artistas está em alta. O Fundo de Apoio à Cultura (FAC) já investiu R$ 22,5 milhões em 14 editais financiando diretamente mais de 360 projetos em todo o Estado. Já a Lei de Incentivo a Cultura (LIC) tem investimentos de R$ 110 milhões até agora em mais de 400 projetos - no final de 2014 chegará a R$ 125 milhões. Esses investimentos todos significam um incremento inédito no desenvolvimento da economia da cultura do nosso estado.
A Fundação OSPA está construindo sua nova Sala Sinfônica com recursos de R$ 25 milhões. A Casa de Cultura executa R$ 8 milhões do Banrisul em reformas de fachadas, esquadrias, telhados e modernização dos espaços. Pelo PAC das Cidades Históricas, serão mais R$ 21,5 milhões no Museu de Artes do Rio Grande do Sul, Museu Julio de Castilhos, Museu Hipólito José da Costa e Memorial do Rio Grande do Sul. Via Sistema Nacional de Cultura, a Sedac vai investir cerca de R$ 3,5 milhões no Museu Arqueológico.
Através de convênio de R$ 18,13 milhões com o Ministério da Cultura foram potencializados 82 Pontos de Cultura e, até o final de 2014, serão selecionados mais 78, totalizando uma rede de 160 Pontos de Cultura. Entre 2011 e 2013, foram contempladas 110 bibliotecas públicas através de convênio no valor de R$ 3,4 milhões com o Ministério da Cultura. A partir de 2013 mais 50 projetos estão sendo contemplados com recursos próprios da Secretaria, garantindo que um terço das bibliotecas públicas do Estado sejam modernizadas.
Foram as conexões com o Governo Federal que permitiram a busca de recursos para o desenvolvimento de projetos fundamentais, como os Pontos de Cultura, a modernização de museus e bibliotecas e tantos outros que fomentam a arte e a cultura. A disposição para o debate permitiu a construção do Plano Estadual de Cultura, do Sistema Estadual de Cultura e a construção de uma relação respeitosa entre os gestores culturais e a comunidade artística e cultural.
Diálogos Culturais
Ainda nos primeiros meses da atual gestão, de maneira inédita, foi realizado um amplo processo de planejamento participativo junto à comunidade cultural. Por meio dos Diálogos Culturais, realizaram-se anualmente grandes encontros com a comunidade em mais de 300 municípios em todas as regiões do Estado. Nesses diálogos discutiram-se as Diretrizes para uma Política Cultural no Rio Grande do Sul. O ponto alto deste processo de planejamento foi a Conferência Cultura para o Rio Grande Crescer, no final de abril, em Santa Maria.
Na gestão 2015-2018 o objetivo é realizar as seguintes ações importantes para gerar um ambiente cada vez mais criativo, inclusivo e potencializador de autonomia no RS:
1. Implementar Plano Estadual de Cultura, Planos Setoriais, fortalecer o Sistema Estadual e contribuir para a ampliação de Sistemas Municipais;
2. Ampliar a rede de Pontos de Cultura e desenvolver programa de potencialização de rede;
3. Ampliar o Fundo de Apoio à Cultura, equilibrando seu orçamento ao destinado à Lei de Incentivo à Cultura;
4. Modernizar bibliotecas em todas as regiões, incluindo as comunitárias, restaurar a Biblioteca Pública do Estado e criar uma biblioteca parque centro cultural;
5. Fortalecer o sistema de participação e regionalização, com colegiados, diálogos e conferências;
6. Promoção das culturas populares, da acessibilidade e da diversidade cultural;
7. Aprofundar uma política de potencialização dos territórios culturais;
8. Ampliar capacidade operacional da Sedac, valorizando e ampliando o quadro de servidores, reestruturando o organograma;
9. Promover a produção e o acesso a bens e serviços culturais por meio de um circuito popular e da projeção da cultura do RS no Brasil, no Mercosul e no Mundo;
10. Fortalecer os museus, a memória e o patrimônio cultural na sua organização, estrutura e fomento; realizar obras do PAC das Cidades Históricas nas instituições da Sedac, ampliar o Museu de Artes do Rio Grande do Sul e concluir o Museu e Sala Sinfônica da Ospa, entre outras;
11. Potencializar a cadeia produtiva do Carnaval;
12. Implementar política de cultura de rede, digital e colaborativa em todo o Estado, potencializando o software livre;
13. Ampliar políticas transversais especialmente com um Programa de Cultura e Educação interligando pontos, escolas, mapa digital da cultura etc.;
Agora é...
Dilma Presidenta!
Tarso Governador!
Olívio Senador!
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