Agradeço a pronta e cordial resposta
ao meu questionamento no grupo Opinião dos Leopoldenses.
Meu questionamento foi provocado
pelo meu conhecimento de uma semana de que a Linha Glória sofreu alteração de
itinerário à revelia de consulta, audiência ou discussão com a comunidade a
qual pertenço que é a Escola Estadual Olindo flores. Aliás Tomei conhecimento
de tal fato na quarta-feira passada quando as funcionárias da limpeza da
escola, secretárias e monitoras da escola me informaram que tal alteração foi
realizada após consulta e discussão exclusiva com a escola Vitor Becker e a
comunidade do Parque Sinuelo, o que deixou todos os meus colegas também professores
e diversos alunos contrariados. Mesmo assim havia nossa Festa de 50 anos na
qual o Prefeito – na condição de filho de nosso patrono foi convidado – e mesmo
nesta festa tal questionamento não foi feito por cortesia e por respeito
institucional.
Então na última terça-feira ontem repliquei
questionamento de moradora do Jardim Viaduto contrariada com a alteração de
roteiro, onde questiona com o seguinte texto: “Sr. Prefeito de sao leopoldo
porque sentiu se no direito de mudar o itinerario da empresa de onibus
leopoldense?” o qual copiei e colei em meu mural e ao postar na outra
comunidade alterei seu teor dando lhe a objetividade e correção que julguei necessária,
assim: Sr. Prefeito de São Leopoldo porque sentiu se no direito de mudar o
itinerário da linha Vila Glória da empresa de Ônibus Leopoldense?.
Teu esclarecimento é parcial,
pois ao dizer que “não é o prefeito que decide ou não sobre itinerários dos
ônibus da cidade” parece desconhecer que é o prefeito o gestor executivo desta
cidade e que ao mesmo compete nomear dirigentes, delegar-lhes tarefas e, enfim,
deliberar com estes sobre as condições de todos os serviços prestados por
concessão em São Leopoldo e que mesmo por delegação ao seu Secretário Municipal
ou Diretor de Departamento nomeado, tal ato ou tais atos são de sua última
responsabilidade. Na condição de cidadão ao não ser consultado questiono o
prefeito municipal e sempre o farei posto que a forma mais correta de evitar
isto é que os Secretários ou Diretores consultem os seus munícipes o que, resta
dizer aqui, não fizeram em relação a centenas de moradores do Jardim Viaduto,
Scharlau e à comunidade da Escola Estadual Olindo Flores.
Espero que os pedidos feitos ou
pela comunidade ou por parte da comunidade ou pela empresa, sejam avaliados de
forma transparente com consulta aos usuários da linha. E caso sejam
conversados, caso sejam realizadas reuniões para tal fim que sejam os cidadãos
e cidadãs consultado. Quando o Secretário ou Diretor de Transportes, Mobilidade
ou Concessões não faz isto gera demanda direta ao prefeito e é isto exatamente
que eu represento e do qual com outras pessoas fui somente o porta-voz circunstancial.
Por fim, se for necessária a mudança
de itinerário que seja dada solução para todos os usuários, antes disso e não
feita à revelia das necessidades de transporte de uma parcela razoável destes,
que é o que de fato ocorreu. Caso tenha ocorrido alguma reunião com a empresa e
munícipes para ser discutida essa mudança, reivindico que a mesma tenha sido
devidamente comunicada e convocada para toda a comunidade e não realizada de
forma a privilegiar este ou aquele interesse, como de fato todos os relatos e
informes me justificam a julgar que ocorreu.
Quanto aos detalhes de
ajustamento – o que chamas de “poréns que ainda serão discutidos” solicito que
sejam informados os detalhes, quando serão discutidos e se isto será feito de
forma transparente e democrática na próxima ocasião.
Não há, devo repetir frente a sua
reiterada afirmação, como “esclarecer que não é uma decisão dele” do prefeito,
posto que é ele que nomeia seus agentes políticos e é ele que determina a
lógica e o modo operacional dos mesmos, não creio que seja razoável que a Administração
Municipal seja vista ou administrada como um coletivo composto por entidades autônomas
e autossuficientes o que contraria a necessária hierarquia e subordinação entre
diretores e secretários ao prefeito. Na condição de cidadão, nascido neste
município, residindo neste município, trabalhando neste município e eleitor
deste município, me custa a acreditar que agora o poder executivo passou a
funcionar sem a devida unidade administrativa.
Então cabe ao prefeito sim a
responsabilidade pelos atos de seus servidores, este é o domínio do fato.
Sem mais, respeitosamente.
Obs.: Gostaria que da próxima vez
fosse me informada a competência, cargo e responsabilidade de quem me informou,
haja visto que não creio ser adequado que um servidor público exerça tal função
sem identificar-se frente ao cidadão. In bona fides...
Daniel Adams Boeira
Professor Estadual
Usuário da Linha Vila Glória
Em 12 de novembro de 2013
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