sexta-feira, 7 de maio de 2010

SOBRE O BOLSA FAMÍLIA - PAULADA NO PSDB/DEM DO RAFAEL GALVÃO

Sobre o Bolsa Família

O Bolsa Família se transformou em uma das principais pedras de toque do governo Lula por uma razão: ele funciona, como nenhum outro antes dele.

Maior programa de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família estabeleceu uma quebra de paradigma importante no modelo de assistência social. Até a era FHC, assistência social era basicamente dar um dinheirinho a famílias em situação de miséria e esperar que o pai não gastasse tudo em cachaça. Com o Bolsa Família, o governo Lula estabeleceu diferenciais importantes que transformaram o programa em uma alavanca não apenas para o alívio da situação de desespero de milhões de famílias brasileiras, mas em um instrumento de desenvolvimento social.

Os números são os seguintes: há 19.653.677 famílias no Cadastro Único, que mapeia as famílias pobres e servem de base para a definição das políticas sociais do governo. Dessas, 15.729.878 famílias têm perfil para serem atendidas pelo Bolsa Família — ou seja, estão abaixo da linha de pobreza. Finalmente, desse universo, 12.494.008 são atendidas pelo programa.

Não é só isso. O PSDB/DEM, expressando o tipo de pensamento mais canhestro da direita brasileira, alega que o Bolsa Família incentiva a “vagabundagem”; não é incomum ver idiotas de classe média ou alta dizendo em tom jocoso que as pessoas não vão mais trabalhar, vão apenas fazer filhos para receber o benefício — é um desrespeito ao povo brasileiro dizer algo do tipo, levando-se em conta que o Bolsa Família é uma renda complementar e não é suficiente para sustentar completamente uma família.

Felizmente os números desmentem esse tipo de imbecilidade: de acordo com o IBGE, 77% das famílias atendidas pelo BF trabalham formal ou informalmente (entre os não beneficiados, o número cai para 73%). Mais ainda, 99,5% dos beneficiados que tinham algum tipo de ocupação não deixou de trabalhar porque passou a receber o Bolsa Família. Na verdade, o programa acaba incentivando o empreendedorismo, ao dar mais possibilidades aos beneficiados de gerar mais renda.

O Bolsa Família é dado às famílias, não a indivíduos. Às mães, preferencialmente, por serem elas as cabeças da maior parte das famílias pobres e porque, quando há um chefe masculino, ele não é exatamente confiável. Curiosamente, isso acaba modificando bastante as relações de gênero justamente entre as camadas mais baixas da sociedade. Além disso, o Bolsa Família não tem prazo de validade. É concedido enquanto as famílias precisem delas, e suspenso definitivamente apenas quando sua faixa de renda muda. Ou seja: quando melhoram de vida.

O principal diferencial do Bolsa Família e os programas assistenciais anteriores está em um fator simples, mas decisivo: a condicionalidade. Para receber o benefício, cada família precisa cumprir algumas condições básicas. São condições simples, como manter os filhos na escola, seguir o calendário de saúde — vacinação, pré-natal, etc –, e participar dos programas de capacitação profissional e geração de renda. Ou seja: em vez da esmola que o PSDB dava a uns meninos por aí, o Bolsa Família é um processo amplo e consequente de inclusão social.

Uma das vertentes do discurso do PSDB/DEM de demolição do Bolsa Família é o de que falta uma porta de saída. Falam isso por ignorância ou por má fé. Porque o próprio mecanismo do Bolsa Família é, por si só, uma porta de saída. Assistencialismo barato como o praticado pelo PSDB/DEM é dar o dinheiro e fim de papo. Em vez disso, para poder receber o Bolsa Família cada família beneficiária precisa cumprir uma série de condicionalidades, além da óbvia que é estar comendo o pão que o diabo amassou com o rabo. O Bolsa Família obriga as pessoas a estudar, a cuidar da saúde. Isso é a porta de acesso à cidade. E de saída da miséria.

Mais objetivamente, eles esquecem que, além dos cursos de qualificação e geração de renda diversos, o governo Lula lançou, ano passado, o mais específico Plano de Qualificação Profissional para Beneficiários do Bolsa Família, uma série de cursos profissionalizantes que buscam aumentar o nível de empregabilidade dos beneficiários. Os primeiros cursos se dirigem à construção civil, setor da economia que tem absorvido mais mão de obra em grande parte devido às obras do PAC.

Finalmente, o Bolsa Família movimenta a economia. Por causa da renda complementar proporcionada por ela, as pessoas compram em suas comunidades — para horror do PSDB/DEM, que se irrita ao ver que as pessoas votaram em Lula e vão votar em Dilma porque depois de muito tempo passaram a realizar esse ato tão insignificante do ponto de vista macroeconômico chamado “comer”. Comprando, elas fortalecem o comércio, que se anima a vender a prazo porque sabe que vai receber no dia certo. O Bolsa Família acaba gerando mais empregos; para usar uma expressão cara aos tucanos, cria um “ciclo virtuoso”.

Ou seja: é um programa completo dentro de suas atribuições, que vai muito além do meramente “assistencialista”, como gostariam os tucanos olhando com saudade para o seu Bolsa Escola — que para outros é apenas a prova de sua incompetência na área social.

Diante disso, o discurso do PSDB/DEM tem sido, no mínimo, esquizofrênico. Há os que atacam o programa dizendo que ele não presta, sem nunca citar números. E há aqueles que tentam reivindicar sua paternidade creditando o

A única coisa que realmente foi feita durante o governo FHC foi o início da formação do Cadastro Único, em 2001. Só isso, mais nada. A não ser, claro, que se tente creditar ao Bolsa Escola, o programa assistencial de Fernando Henrique, a origem do Bolsa Família.

O problema é que comparar os dois é, para usar a única palavra adequada, uma palhaçada.

O Bolsa Escola tucano era dado a crianças que freqüentassem a escola, ponto, e não cobrava nenhuma condição além da frequência escolar. O benefício era suspenso quando ele completasse 14 anos, independente de sua situação.

Resultado: não resolvia o problema, porque não havia um sistema de promoção social. Pior ainda, muitas vezes até agravava a situação, porque assim que o menino completava 14 anos e o benefício era cancelado a renda de famílias inteiras diminuía repentinamente. Isso, sim, era esmola. O Bolsa Escola fazia parte da mesma tradição paternalista que deu ao país o vale leite e o vale gás, e que possibilitou as imensas filas em frentes às sedes estaduais da antiga LBA.

Enquanto isso, do Bolsa Família uma família só sai se deixar de cumprir as condicionalidades — quando, aí sim, o programa passaria a ser esmola, porque seria dinheiro apenas dado, sem compromisso de melhoria social — ou se seu nível renda aumentar e ela se erguer acima da linha de pobreza — em outros termos, quando ela passa a não precisar mais do auxílio do governo. É isso, essa consistência e consequência, que faz do Bolsa Família um projeto diferente e tão bem sucedido.

Desde a criação do programa, 4,1 milhões de famílias foram desligadas do programa, porque seu nível de renda aumentou.

4,1 milhões de famílias que saíram da miséria. E eles são só uma parte dos 23 milhões de pessoas que, ao longo do governo Lula, saíram da linha de pobreza absoluta.

Apenas para efeito de comparação, durante todo o governo de Fernando Henrique Cardoso apenas 2 milhões de pessoas trilharam o mesmo caminho. Talvez não pudesse ser diferente: a cada crise econômica — e eles conseguiram quebrar o Brasil três vezes –, a primeira coisa que o governo FHC fazia era cortar os investimentos sociais, porque afinal de contas tinha o tal do superávit primário para manter. Também para efeito de comparação, é só lembrar que na crise de 2008, que a boa governança brasileira transformou em marola, o governo brasileiro na verdade aumentou os investimentos nessa área.

O PSDB/DEM sabe disso, embora não alardeie por aí porque faz mal à sua imagem. É por isso que quando os tucanos falam que o Bolsa Família aprofunda a miséria, é porque partem do exemplo do projeto pífio que conseguiram realizar. Se baseiam na própria incompetência para julgar a competência dos outros. O Bolsa Escola é só o que eles sabem fazer, e só o que conhecem. E não concebem que alguém possa fazer algo melhor.

RAFAEL GALVÃO

NOTA: Quando leio textos legais nos outros blogs copio e colo. Do blog do Rafael Galvão ali ao lado. Tem mais de onde veio este.

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